ATA Nº 37
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXXVIII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2008, às 14:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 38ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr.Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 - Cronograma de atividades para 2008 – O assunto foi apresentado pelo Presidente, que discorreu sobre as responsabilidade do Comitê, dependendo então de um planejamento das suas ações para não repetir erros passados. Ressaltou que o Comitê possui atualmente 3 ambientes de discussão, a Assembléia, órgão máximo de decisões, Comissão Consultiva e Grupos de Trabalho, que devem dar andamento ao planejamento que se desenvolveu nos anos de 2006 e 2007, especialmente quanto ao Plano de Bacia. Após discussões ratificou-se o seguinte calendário de reuniões: Para a Assembléia reuniões em 25 de Março e 16 de Setembro; para a Comissão Consultiva reuniões em 19 de Fevereiro, 22 de Abril, 24 de Junho, 26 de Agosto e 28 de Outubro. Quanto ao Grupo de trabalho o Secretário informou que este se reunirá a cada duas semanas. 3 – Processo Eleitoral – O Sr Presidente informou da necessidade estatutária de renovação dos atuais membros da Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê para o período 2008-2009, sendo necessário que a Comissão Consultiva indique os membros da Comissão Eleitoral para conduzir o processo. Por indicação do Sr Sinésio Volpato (SINDICARNES) aprovou-se os nomes do Sr Adhyles Bortot (FATMA) e Tadeu Santos (ONG SN) para as funções de Presidente e Secretário respectivamente, da Comissão Eleitoral. 4 – Assuntos Gerais – O Secretário informou sobre o andamento do Projeto de Tecnologias Sociais para a Gestão da Água do Petrobras Ambiental, ressaltando sobre a realização do Segundo Seminário do município de Turvo, e da instalação de 20 estações meteorológicas na área da bacia do rio Araranguá e de sua importância para a diminuição de prejuízos quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, como vendavais e enchentes. O Sr Presidente informou sobre a possibilidade de se desenvolver sistema de previsão de enchentes, que viria colaborar em muito com a diminuição de prejuízos durante a ocorrência de enchentes, já que estas poderão ser previstas com antecedência. O Secretário informou também sobre a realização de seminário de avaliação intitulado Marca Dágua, que será desenvolvido no Comitê pela Prof Beate Frank do Comitê Itajaí no dia 28 de abril próximo.
O Sr Carlos Henrique Schneider (ACIC) informou sobre a disponibilidade dos estudos de impacto ambiental referentes a extração de seixos dos rios, e que estes documento são rica fonte de informações para subsidiar a elaboração do termo de referência do plano de bacia em estudo. O Sr Presidente informou quanto da possibilidade de extensão do Projeto Piava, atualmente em desenvolvimento no Comitê Itajaí, ao Comitê Araranguá. Informou também que se trata de projeto em processo de aprovação pela Petrobras Ambiental e que será desenvolvido pela UNESC e Comitê Araranguá. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.