Ata nº 014
COMITÊ DO GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSULTIVA
A Aos 23(vinte três) dias do mês de Setembro de 2004, ás 18:00 horas, no auditório da CASAN –Regional de Criciúma em Criciúma, realizo-se 13ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá. Presente, os representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente , Sr Paulo Cezar De Luca(CASAN), o Vice- Presidente, Sr Alexandre Felix Campo(AAQUATUR), o Secretário Executivo, Sr Renato Bez Fontana(EPAGRI), os representantes das entidades Comissão Consultiva do Comitê Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presença. Justificou ausência o Sr. Heriberto Shimidt, da AMESC. A Reunião foi aberta pelo Sr Cezar, que agradeceu a presença de todos e fez a leitura de ordem do dia, sendo aprovação da ata da reunião anterior, apresentação da pauta das próximas assembléias e informações gerais. Sra. Patrice leu a ata da reunião que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente apresentou o cronograma de atividade do Comitê para o ano de 2004. Para a próxima reunião ordinária reunião ordinária da assembléia que se realizará no dia 16/11/2004 ficou aprovada a seguinte pauta: apresentação do Manual de Apresentação, do Programa de Gerenciamento de Risco e dos Planos Diretor da Barragem do Rio São Bento pela CAS, apresentação dos trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas de Estudos e jantar de confraternização. O Presidente também relatou que está agendado a realização de uma extraordinária, no dia 21/10/2004 para palestra do Sr Jeferson, Presidente da ANA - Agencia Nacional de Águas sobre agencias de bacias. Para a próxima reunião do dia 28/09/2004 ficou aprovada a seguinte pauta: apresentação da Sra. Patrice (CASAN) sobre Legislação Estadual de Recursos Hídricos, apresentação e discussão sobre o projeto USITESC, sendo vinte minutos de apresentação para o empreendedor, vinte minutos de apresentação para o consultor, vinte minutos de apresentação da manifestação da Comissão Técnicas de Estudos do Plano de uso da Água agencia de Base e tempo livre para discussão e encaminhamentos da assembléia. Em seguida o presidente fez os seguintes informes: ocorreu no dia 17/09/2004 uma na SDS - Secretaria de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente entre o secretario Sergio Golfinho e membros do Fórum Catarinense de Comitê de Bacias sobre o PL 0292.5/04 que esta na Assembléia Legislativa e sobre recursos financeiros para os comitês de; que no próximo dia 06/10/2004 haverá uma reunião do conselho estadual de Recursos Hídricos, onde o Sr Paulo Cezar De Luca tomara posse como membro suplente da ACE –Associação Catarinense de Engenheiros e que nos dias 15 e 16/10/2004 ocorrera o 3* Encontro do Fórum Catarinense de Comitês. Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião as 19:30 horas, sendo que mais nada tenho a acrescentar, eu, Renato Bez Fontana, Secretario Executivo do Comitê Araranguá, lavrei a presente ata, cujas as assinaturas dos presentes encontram-se registrados no respectivo livro de presença.
