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Sistema de Cadastro de Usuários de Água do Estado de SC

Santa Catarina, 18 de Maio de 2024

ATA - 12

Ata Nº 12
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos cinco dias do mês de agosto de 2004, ás 18:00 horas na sede do centro de treinamentos e Eventos Agrícola – CETRAR/ EPAGRI, em Araranguá, realizou – se a 12º reunião ordinária da Comissão Consultiva. Presentes, os representantes da diretoria do comitê Araranguá: o Presidente, Sr. Cezar Paulo de Luca (CASAN) e o Vice-presidente, o Sr. Alexandre Felix Campos (AAQUATUR); os representantes das entidades que fazem parte da Comissão Consultiva: Sr. André L. Smaniotto (ACIC) e o Sr. Everaldo C.de Almeida (CDL). Também participou a Sr. Patrice J. Barzan (CASAN), conforme livro de presenças.
A reunião foi cancelada devido à falta de quorum, ficando a próxima reunião marcada para o dia 23 / 09/04, conforme cronograma de reunião. Os presentes discutiram sobre as entidades inscritas na Comissão de Estudo. O presidente apresentou uma tabela de entidades que se inscreveram nas comissões. Como sugestão discutida, foi definido que as comissões que tiveram mais de cinco inscrições definirão entre si quem serão os representantes efeitos e os demais participarão com direito a voz e sem direito a voto. As comissões que não tiveram suas vagas preenchidas, o presidente convidará entidades afim para participar. Sobre o projeto da USITESC, que deverá ser discutido na próxima assembléia, no dia 28/09/04, ficou a discussão prévia do projeto na Comissão de Unidade de (Conservação), digo Reservação e Comissão de Plano de Uso e Agências de Bacia. O Sr. Alexandre colocou que em conversa com o Sr. Herculano de Abreu, Promotor Público Estadual, tem disponíveis recursos no fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, que poderão ser requeridos pelo Comitê Araranguá. Também colocou que o sebrae possui recursos para o Comitê Araranguá. Terminadas as discussões deu – se por encerrada reunião as 19: 30hs, sendo que mais nada tenho a acrescentar, eu Cezar Paulo de Luca, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram–se registrados no livro de presenças.