COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XLIII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVAAos 25 dias do mês de Setembro de 2009, às 14:00 horas, na sede do Comitê Araranguá, anexo ao CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 43ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais pessoas e entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr. Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 – Substituição de entidades- O assunto foi explanado pelo Presidente, reforçando a necessidade de se substituir entidades que não tem demonstrado interesse em participar, apesar dos apelos do Comitê. Por sugestão do Secretário Antonio Sérgio Soares (EPAGRI), deliberou-se pelo envio de correspondência informando tais entidades que não mais fazem parte do Comitê. Além disso, para repor estas, publicar em jornais da bacia sobre a existência de vagas, estipulando-se prazo de 30 dias para que as entidades interessadas se candidatem, para então, em assembléia decidir-se sobre a inclusão. Ressaltou-se também, que tal metodologia para substituição de entidades, deverá ser referendada pela Assembléia marcada para 22 de setembro próximo. 3 – Cadastro de usuários de água – O Secretário informou sobre o andamento do Cadastro que deverá ser implementado em toda a bacia do Araranguá e Urussanga, que tal iniciativa desencadeada pelo Projeto Piava Sul, dá continuidade a execução do planejamento do Comitê que tem como um dos principais objetivos o Plano de Bacia. Reforçou ainda que sem o cadastramento o Comitê fica impedido de dar novos passos. A Prof. Yasmine Moura Cunha (UNESC), lembrou que está marcado para o mês de outubro o lançamento do Cadastro e que será feito em Criciúma, em solenidade pública, com a participação da SDS e do Comitê do rio Urussanga, e que todos devem mobilizar-se para participar. 4 – Assembleia do Comitê – O presidente apresentou o assunto informando sobre a necessidade de se preparar a pauta da Assembléia ressaltando a realização de eleições na primeira reunião de 2010. Para tanto propôs que se divulgue a abertura do processo como ocorre tradicionalmente no Comitê. Após discussões definiu-se a pauta, ficando assim definida: Associação de apoio ao Comitê, Cadastro de usuários de água, Reposição dos membros não participativos, Barra do rio Araranguá e Tribuna livre. Quanto a Tribuna Livre, o Sr. Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO), sugeriu que este espaço deverá ser usado com cuidado, procurando-se informar o conteúdo com antecedência e não gerar necessidades de decisões no dia da apresentação. 5 – Projeto Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 09 – O assunto foi apresentado pelo Secretário que informou sobre a disponibilidade de R$ 70.000,00 para ser aplicado em benefício do Comitê, e que o projeto está sendo montado pela Secretaria e Grupo de Trabalho. Tadeu Santos manifestou-se para sugerir inclusão de itens que reforcem a divulgação do Comitê, como cartilhas e placas indicativas dentro do território da bacia do Araranguá. 6 – Assuntos Gerais – O Presidente sugeriu consultar advogados sobre a legalidade de se colocar no Estatuto do Comitê a possibilidade de instalação da Assembléia com qualquer número de presentes ou com um mínimo. O Secretário informou que o município de Turvo, Meleiro e Jacinto Machado já se comprometeram em adotar as estações hidrometeorológicas do projeto TSGA, e que negociações estão ocorrendo também na parte norte da bacia. A Prof. Yasmine para informar da disponibilidade de recursos do FEHIDRO, no montante de R$ 25.000,00 destinado à realização de cursos sobre recursos hídricos para a população da bacia, solicitando que se faça consulta à SDS sobre a possibilidade de se efetuar em módulos, distribuído em municípios estratégicos da bacia. O Sr Sérgio Marini (ADISI), para informar que sua entidade desenvolve projeto de recuperação de margem de cursos de água intitulado Projeto Ingabiroba, e que desejam também conhecer como se processa a venda de créditos de carbono. O Sr Tadeu para informar sobre a realização de evento sobre adversidades climáticas que discutirá a ocorrência de vendavais e enchentes na região sul de Santa Catarina. O Sr Ernani para salientar a necessidade de se discutir sobre a obra de abertura da barra do rio Araranguá para se conhecer as conseqüências ao longo do rio. Nada mais havendo a tratar, o Sr Ernani agradeceu a presença de todos na reunião e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
