COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ ATA DA LVI REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA Aos 24 dias do mês de julho de 2012, às 14h00min horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 56ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Presentes, Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Davide Tomazi Tomaz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro), Maria Gisele R. Souza (SIECESC), Glauber Soares (SAMAE), Sergio Marini (ADISI), Tadeu Santos (ONG SN), Ten. Jonatas (BPMA), Romualdo Scarabelot (STRT), Michele Fernandes (I5 Comunicações) e Michele Pereira da Silva (consultora do SC Rural). O Presidente, Antonio Sergio Soares (EPAGRI) abriu a reunião dando boas vindas a todos. Deu-se então sequência com a ordem do dia. O primeiro assunto a ser tratado foi relativo à leitura e aprovação da ATA anterior, Aprovação da ata, por unanimidade. O segundo assunto foi referente à apresentação da situação das assessorias de contabilidade, para a realização da prestação de contas, e da associação, e que aguarda a resolução do impasse relacionada à empresa ser pessoa física. A apresentação da Michele Fernandes sobre a proposta da empresa I5, para prestar assessoria de comunicação. Sergio Marini sugeriu a apresentação de projetos como o Ingabiroba nestes informativos do comitê. Antonio comentou sobre as entidades divulgarem seus projetos, relacionados ao comitê e a recursos hídricos. Tadeu perguntou quais os critérios utilizados para seleção da empresa? Antônio respondeu que foi devido a contato inicial com Vicente em 2009, e que devido à inexistência de solicitação de 3 orçamentos, foi utilizado este da empresa que foi atualizado por diversas vezes. Davide complementou dizendo que a empresa já havia sido definida anteriormente em outra reunião. Tadeu sugeriu ainda a criação de um blog para o Comitê, com informações de projetos acadêmicos relacionados à bacia, legislação especifica de recursos hídricos Lei nº 9433, e linkar com o Facebook. Michele Fernandes comentou sobre a criação inicial do Facebook devido à quantidade de informações disponíveis. A proposta da assessoria de imprensa foi aprovada. O terceiro assunto a ser abordado foi o projeto do Programa SC Rural. Antonio apresentou que o projeto que tem verba de R$ 80.000,00 por ano durante a execução do programa SC Rural, e que deverá ser inserido no Plano de Bacia, e que é preciso definir qual o tema a ser utilizado para desenvolvê-lo. Foram comentadas duas ideias: a primeira voltada para o monitoramento das estações (com foco no melhoramento e ampliação da rede e o desenvolvimento do sistema de alerta) e Maria Gisele comentou que a SATC possui um projeto em desenvolvimento que tem como foco a simulação de enchentes. A segunda ideia seria desenvolver um projeto de Educação Ambiental, tendo como foco a capacitação em recursos hídricos. Sr. Glauber comentou que o tema 1, das estações, não é o foco do Comitê e sim da Defesa Civil. Tadeu comentou que é necessário focar a preservação dos Recursos Naturais, não só controlar a poluição e sim criar medidas publica para manter a qualidade nos cursos d’água. Criar Medidas e programas para proteção dos rios, e que isto influencia na quantidade e qualidade de água. Tenente Jonatas comentou que a Policia Ambiental possui um projeto de educação ambiental, no qual um policial é destacado para trabalhar educação ambiental com as crianças. Foi comentado sobre a necessidade de realizar uma nova campanha para incentivar o cadastro, e Antonio comentou que esta será uma demanda da empresa contratada para executar o plano. Comentou-se também sobre a possibilidade de executar os dois projetos. E a necessidade de informações a serem levantados, orçamentos, contatos (SDR’s, SATC, Policia Ambiental, Professor Jairo, Lucineia SDR). Davide ressaltou que é necessário priorizar a educação. Sr. Romualdo da STRT comentou que com R$80.000,00 em educação é possível fazer milagre, porem com o mesmo valor em recuperação ambiental não se faz nada. Tadeu frisou de que a educação não é apenas para jovens, e que é interessante quebrar os paradigmas e capacitar também os adultos, e que as autoridades, associações e lideranças precisam estar cientes das ações do comitê. É necessário cuidar da nomenclatura, e tratar como educação e capacitação ambiental. Marini comentou sobre a distância que existe entre as entidades e o poder publico, e que é preciso conscientizar prefeitos, secretarias sobre estas ações. As diretrizes elencadas inicialmente foram à constituição de um grupo para realizar os trabalhos, a elaboração de material impresso, curso para educadores. Tadeu falou sobre a necessidade de ir às câmaras de vereadores, associações de prefeitos capacita-los, pois com o auxilio deles o comitê teria muito mais força. Glauber comentou que é preciso cuidar o foco, de educação ambiental direcionada para Recursos Hídricos. Sergio Marini comentou ainda que é importante enviar um novo oficio do Comitê para solicitar uma vaga no grupo de discussão da barragem, no Grupo de Gerenciamento da Barragem do Rio São Bento. Glauber comentou que é importante formar uma equipe para realizar estas atividades de capacitação. Tenente Jonatas comentou sobre realizar uma coleta de projetos ambientais realizados nesta área para facilitar a elaboração do projeto escrito. Ficou definido a data 07/08 às 14hs uma reunião do grupo de trabalho para elaboração do projeto. O quarto assunto foi à apresentação da carta elaborada na reunião dos Comitês em Tijucas, sobre a permanência dos técnicos da SDS, e que esta foi enviada para o Governador Raimundo Colombo, e o Representante do Banco Mundial no Brasil. Encerrada a reunião, Antonio Sergio agradeceu à presença de todos. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Michele Pereira da Silva, Consultora do SC Rural No Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
