Ata Nº 21
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA 16a REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 12 (doze) dias de Abril  de 2005, ás 17:00 horas, na sala de reunião do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá, CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a décima sexta reunião Extraordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes os representantes da diretoria do comitê: o presidente , Sr Cezar Paulo De Luca (CASAN), o Vice- presidente, Sr Alexandre Felix Campos (AAQUATUR), o Secretario- Executivo, Sr Antonio Sergio Soares (EPAGRI), e os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê Araranguá e demais entidades e pessoas interessadas, conforme livro de presentes. A Reunião foi aberta pelo presidente, Sr Cezar, que agradeceu a presença de e fez leitura da ordem do dia. Na seqüência seguiu-se a pauta da reunião. 1 ) Avaliação da Campanha de divulgação do Dia Internacional da Água e do Comitê Araranguá. A campanha foi divulgada através de dois jornais de Criciúma, e inserções, entrevistas e programas de rádio de Araranguá, Turvo, Meleiro e Criciúma. 2 ) Fundação Agência de Água. Discutiu-se sobre a necessidade de obtenção de recursos financeiros e da impossibilidade de faze-lo através do Comitê Araranguá. O Presidente apresentou a proposta de criação de uma fundação, à exemplo do ocorrido com o Comitê do Itajaí. Naquela bacia formou-se a Fundação Agência de Águas do Comitê Itajaí, que tem suprido  falta da própria agência. Acrescentou também que se criada a fundação, esta existirá até a sedimentação da legislação estadual.  Decidiu-se então: a) Enviar à Comissão Temática de Apoio Jurídico uma proposta de criação de uma fundação com tal objetivo; e, b) Convidar palestrante, preferencialmente do Comitê Itajaí, para fazer explanação sobre o tema. 3 ) Em Assuntos Gerais tratou-se da Reunião das Comissões Temáticas, que se realizará no dia 19 de abril próximo, e da necessidade de informar os Presidentes das Comissões, como também repassar as listas dos participantes das mesmas. Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião às 19:00 horas, sendo que mais nada tenho a acrescentar, eu Antonio Sergio Soares, Secretario Executivo do Comitê Araranguá, lavrei a presente ata, cujas as assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.