ATA Nº 25

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 18 dias do mês de outubro de 2005, às 17:00 horas, na sede do Centro de Treinamento de Araranguá – CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr Cezar Paulo de Luca (CASAN), os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr Cezar abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se inicio a ordem do dia. 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2) Calendário para final de gestão e próximo ano apresentado pelo Presidente, com as seguintes sugestões: a) Assembléia extraordinária para alteração de estatuto do Comitê Araranguá, que devera ser realizada em 22 de novembro de 2005, com objetivo de formar Comissão Eleitoral que deverá coordenar e eleição da Diretoria para próxima gestão, 2006-2007; b) Capacitação dos membros do Comitê Araranguá, com cursos em 03 municípios da bacia, um dia para cada local; c) Realização do II Seminário Nossas Águas, em Araranguá, dia 14 de dezembro próximo. Este evento devera ter a duração de um dia, com participantes de todos os municípios da bacia; d) Reunião da Comissão Consultiva para que a Comissão Eleitoral apresente o relatório de seu trabalho com relação a eleição, prazos, datas para a publicação de convocação da inscrição das chapas e data para convocação da Assembléia Geral; f) Realização de Assembléia Geral para eleição da Diretoria para o próximo período; e, g) Calendário de reunião para o próximo ano, sendo reuniões da Comissão Consultiva nos dias 10/01, 07/02, 07/03, 04/04, 02/05, 06/06, 04/07, 01/08, 05/09, 03/10, 07/11, 05/12. Para as Assembléias Gerais, propõe-se as seguintes datas:14/03, 16/02, 18/07, 19/05 e 21/07. Propõe-se também que as Assembléias Gerais deverão ser realizadas as 14:00 horas e as reuniões da Comissão Consultiva as 16:00 horas. 3) Assuntos Gerais. A) A Sra Sonia Zapalla (GEREI), sugere usar o recém inaugurado Centro Cultural de Araranguá para realizar o II Seminário Nossas Águas. Sugeriu-se também que o Seminário trate dos Termos de Ajuste de Conduta em andamento, rizicultura e seixos; situação da Lei Estadual de Recursos Hídricos e a situação do fornecimento de água para consumo humano; e que as capacitações tratem dos TACs e da situação dos postos de combustíveis. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretario Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.