ATA Nº 27
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXV REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 10dias de fevereiro de 2006, às 18:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá, realizou-se a 25ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá. Presente, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr Cezar Paulo de Luca (CASAN), Os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme o livro de presença. O Presidente, sr Cezar abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se inicio a ordem do dia. 1)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2) Eleições – O Presidente, Sr Cezar Paulo de Luca (CASAN), informou sobre a saída do SIECESC, por solicitação da mesma entidade, da Comissão Eleitoral. Após discussões e indicações, decidiu-se por solicitar a UNESC para que ocupe a vaga e que coordene tal Comissão, que ficou assim constituída: Presidente Sra. Nadja Zim Alexandre (UNESC), Secretário Sr Aldrin Pereira (OAB) e Fiscal o Sr Sergio Marini (ADISI). 3) Projeto FEHIDRO – O Presidente, Cezar de Luca (CASAN), informou inicialmente que organizou novo projeto tendo em vista a montagem do Termo de Referência, base para o Plano de Bacia  para o Comitê Araranguá. Ainda sobre o projeto FEHIDRO, distribuíram-se os recibos para entregar as entidades que se dispuseram a colocar com a contrapartida, em nome da AAQUATUR, ficando assim distribuídos: Recibos 11, 12e 13, sob responsabilidade da Suezia (CDL), 14, 15 e 16, com Dic Freire (ACIC), 17, 18, 19 e 20, com Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO) 21 e 22, Donato Lucieti (EPAGRI). 4) Assuntos Gerais – a) O Sr Adhyles Bortot (FATMA), sugere visita ao ministério publico para solicitar repasse de recursos oriundos de multas, com objetivo de subsidiar as ações do Comitê. Em resposta o Sr Cezar Paulo de Luca (CASAN), informou que o repasse não pode ser efetuado diretamente para o Comitê, pois o mesmo não possui personalidade jurídica. b) O mesmo conselheiro considera ideal grupo de consenso para compor a próxima diretoria do Comitê. O Sr Antonio Sergio Soares (EPAGRI), sugeriu a formação de um grupo de pessoas indicadas pelas entidades, com objetivo de realizar as tarefas advindas das instancias deliberativas. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretario Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.