Ata nº 08
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA VIII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA
Aos 29 dias do mês de abril de 2004, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos Agrícola - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr. Cezar Paulo de Luca (CASAN), o Vice-presidente, Sr. Alexandre Félix Campos (AAQUATUR), o Secretario Executivo, Sr. Renato Bez Fontana (EPAGRI), os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Reunião foi aberta pelo Presidente, Sr. Cezar que agradeceu a presença de todos. Fez a leitura da ordem do dia e pediu inversão de pauta. Após aprovação dos membros presentes discutiram a seguinte ordem do dia: 1º) O Sr. Renato (EPAGRI) ficou responsável de no prazo máximo de 15 dias, contratar uma estagiária para trabalhar na Secretaria Executiva do Comitê Araranguá; 2º) O Sr. Cezar (CASAN) apresentou o cronograma de reuniões do Comitê Araranguá para o ano de 2004. O Sr. Renato sugeriu que na confecção do cronograma do próximo ano, sejam também incluídos os nomes dos representantes das entidades da Comissão Consultiva. Após discussão, o cronograma foi aprovado por unanimidade; 3º) Sobre o Planejamento 2004. O Sr. Cezar colocou que foi até a SDS conversar com o Sr. Hector Muños Espinosa sobre o Comitê Araranguá. Recebeu a notícia que existe no FEHIDRO um recurso no valor de R$ 33.000,00 para ser utilizado em ações de fortalecimento do Comitê. Sugeriu então ao Sr. Alexandre, para que verificasse se a instituição AAQUATUR tem condições de ser a entidade conveniente para receber estes recursos pelo Comitê Araranguá. O Sr. Alexandre se prontificou a verificar da possibilidade e trazer a resposta na próxima reunião. Em seguida sugeriu que o mesmo assumisse a função de Tesouraria do Comitê; 4º) Sobre a prioridade de se organizar o Plano de Bacia. O Sr. Alexandre colocou que no mínimo, o Comitê deve organizar um Termo de Referência para licitações futuras. Trouxe um exemplar do Plano de Bacias da Bacia Hidrográfica de Mogi-Guaçu. 5º) Sobre a minuta para constituir Comissões Técnicas e/ou Grupos de Estudos. A Sra. Patrice e o Sr. Antonio ficaram responsáveis de trazer a minuta para próxima reunião. 6º) Sobre a substituição do representante do Comitê Araranguá no Comitê Gestor. Ficou designado Sr. Cezar Paulo De Luca como titular e o Sr. Mario Copetti, como suplente. A Sra. Patrice faria os encaminhamentos necessários. 7º) Indicação da Sra. Patrice para representar o Comitê Araranguá na reunião do Fórum Estadual de Comitês no próximo doa 18 de maio em Blumenau. 8º) Sr. Alveri Sá pediu a presença de técnicos da SDS para participarem da próxima reunião da comissão consultiva, para esclarecimentos. Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião as 16:30 horas, sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Renato Bez Fontana, Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
