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Sistema de Cadastro de Usuários de Água do Estado de SC

Santa Catarina, 18 de Maio de 2024

ATA - 33

ATA Nº 33
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXXII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA


Aos 21 dias do mês de novembro de 2006, às 16:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 32ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Presidenta, Senhora Patrice Juliana Barzan (CASAN) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 – Relatórios Finais do Processo Participativo e Ações para 2007 – O assunto foi apresentado pela Profa da Unesc Rose Maria Adami, que discorreu sobre as 4 etapas, reuniões, já executadas, destacando, os pontos conclusivos do processo. Destacou-se que apesar de o processo de planejamento ter sido executado em etapas e por público diferentes, as conclusões foram convergentes. Na seqüência a Prof. da Unesc Yasmine Moura da Cunha tratou dos passos ainda necessários do planejamento das ações do Comitê Araranguá. Os passos seguintes do planejamento foram baseados na sistematização das prioridades listadas nas reuniões anteriores. O grupo presente foi então dividido em dois e passou-se a análise das ações já listadas. Desta análise resultou a definição de quatro grandes linhas de ação: Distribuição, Preservação, Recuperação e Planejamento. Cada um destes temas reunião/agrupou as ações condizentes definidas anteriormente. Definiu-se também que o assunto seja levado para a Assembléia Geral que ocorrerá em 05/12 próximo para as decisões pertinentes e encaminhamentos que forem julgados necessários. 3 – Calendários de reuniões para 2007 – Definiu-se propor à Assembléia a realização de 2 reuniões em 2007, concentrando o trabalho nas câmaras Técnicas. 4 - Seminário Nossas Águas – Devido ao adiantado da hora este assunto foi deixado para uma próxima reunião. 5 – Assuntos Gerais – A Sra. Patrice informou sobre sua participação no Seminário Sobre Outorga de Água, promovido pela SDS, em Florianópolis. Discutiu-se também a pauta da Próxima reunião da Assembléia do Comitê, ficando assim definida: Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior; Apreciação e Aprovação dos resultados do Processo de Planejamento Participativo; Reativação e Reestruturação dos Grupos de Estudos para dar seqüência às ações definidas no Planejamento Participativo; Calendário de Reuniões para 2007; Informações e Assuntos Gerais. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.