COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XLIX REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVAAos 14 dias do mês de março de 2011, às 08:30 horas, na sala de reuniões do CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 49ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Presidente Comitê; Sérgio Marini (ADISI), Vice-presidente Comitê; Yasmine de Moura da Cunha (UNESC), Secretária Executiva Comitê; Saulo de Luca (ACIVA), presidente do Grupo de Trabalho do Comitê; Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE); Glauber José Boucinha Soares (SAMAE); Davide Tomazi Tomaz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro-STRM); Cláudio Benetton Zilli (SIESESC); Maria Gisele de Souza (SIESESC); Carlos Schneider (ACIC) e Tadeu dos Santos (ONG Sócios da Natureza). O Presidente, Antonio Sergio Soares (EPAGRI) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então sequência com a ordem do dia. Foi realizada a leitura da ata da 48 Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá pelo presidente do Comitê, com sua aprovação. Foi elaborada a lista de candidatos à consultoria individual que atuará no acompanhamento e auxílio das atividades do Comitê e atividades da subcomponente gestão ambiental – ação gestão de recursos hídricos do programa SC RURAL – MICROBACIAS 3 – a ser enviada à SDS até o dia 15 de março de 2011. Antonio Sérgio apresentou o Termo de Referência para contratação do consultor individual do Comitê, os currículos enviados foram analisados pelos presentes e montou-se um quadro para análise, baseado nos critérios de seleção previamente escolhidos. Por contato telefônico Nadja Zim Alexandre optou pela retirada de seu nome em função de sua carga horária (40h) na UNESC e IPAT, o que dificultaria sua disponibilidade para o exercício das funções de consultor individual do Comitê. No caso da escolha do nome do Saulo de Luca para consultoria haveria o seu desligamento do Comitê. Por votação optou-se o envio de cinco nomes à SDS para posterior entrevista e escolha a ser agendada pela SDS no CETRAR em Araranguá: Saulo de Luca, Mariane Pazzetto, Tiago de Luca, Cristina Fernandes e Michele da Silva. Foi discutida a pauta da XXXI Assembleia Ordinária do Comitê a ser realizada neste mês de março. A data agendada para a Assembleia foi 22 de março e a pauta incluirá: Resultados Piava Sul; palestra sobre Plano de Bacia nos aspectos mais práticos a ser convidado Guilherme Xavier de Miranda Júnior (SDS); repasse de informações sobre o cadastro; palestra com dados do Projeto FAPESC bacia do rio Araranguá, a ser proferida pelo geólogo Antonio Jornada Krebs; estações de monitoramento na bacia. Por sugestão do Tadeu dos Santos a AMESC, FAPESC e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá deveriam convidar o professor Daniel para apresentação do projeto TSGA em Assembleia do Comitê. Antonio Sérgio sugere para a próxima Assembleia. Os assuntos gerais tratados foram os a seguir relatados. Sérgio Marini solicita 28 exemplares do Caderno do Educador das Bacias dos rios Araranguá e Urussanga pela ADISI para as entidades membro da associação. Saulo de Luca também solicita 01 exemplar do Caderno do Educador. Sérgio Marini ressalta a importância do assunto sobre a barragem do rio São Bento e relembra que haverá reunião do Conselho de Emergência no dia 30 de março. Ernani reporta-se às palavras de técnico do INMET, que ressaltou que a questão é de adaptação, pois o índice pluviométrico tem sido cada vez maior. Segundo Sérgio Marini, a barragem do rio São Bento começou a verter no dia 10 de janeiro, ainda não parou e a CASAN não consegue fazer um procedimento de manutenção, pois o nível da barragem não tem baixado. Saulo de Luca levantou a questão da abertura da barra do rio Araranguá e a necessidade do Comitê solicitar uma audiência pública. Antonio Sérgio reporta-se à importância de serem mostrados em Assembleia os resultados da pesquisa da Drª Karla de Aquino. Tadeu dos Santos considera que estas discussões trazidas deveriam ser dinamizadas pelo Comitê nas Assembleias, inclusive trazendo pessoas para colocar os membros do Comitê a par da situação. Optou-se pela realização de uma Assembleia Extraordinária no dia 28 de abril para discussão dos assuntos diversos trazidos nesta reunião. Encaminhamentos Yasmine irá verificar a possibilidade de doação dos exemplares solicitados pelo Sérgio Marini e Saulo de Luca. Responsável: Yasmine. Prazo: 18 de março. Será enviado convite para próxima Assembleia e solicitada à publicação em jornal. Responsável: Yasmine. Prazo: 16 de março. Enviar convite oficial ao geólogo Antonio Jornada Krebs para palestra na próxima Assembleia sobre Projeto FAPESC para a bacia do rio Araranguá. Responsável: Yasmine. Prazo: 14 de março. Contatar Guilherme e Beate para convidá-los para palestrarem sobre o Plano de Bacia na próxima Assembleia. Responsável: Antonio. Prazo: 14 de março. Agendar Assembleia Extraordinária para o dia 28 de abril (quinta-feira) na AMREC, em Criciúma, com solicitação de reserva na AMREC. Responsável: Yasmine. Prazo: 18 de março. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Yasmine de Moura da Cunha, Secretária Executiva do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
