COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XLII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVAAos 05 dias do mês de Maio de 2009, às 14:00 horas, na sede do Comitê Araranguá, anexo ao CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 42ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr.Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se então seqüência com a ordem do dia.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 – Associação Pró-Comitê – Discutiu-se sobre a oportunidade de criação de associação com fim de apoiar administrativamente o Comitê. O Presidente argumentou que com uma entidade com este objetivo o Comitê poderá ter maior versatilidade em sua administração, podendo receber e aplicar recursos sem depender de outras entidades, comentou também sobre a existência de estudo para estatuto adaptado às nossas necessidades. Decidiu-se então encaminhar o assunto para a Assembléia próxima com objetivo de criar tal entidade. 3 – Cadastro de usuários de água – O assunto foi apresentado pela Prof Yasmine Moura Cunha (UNESC) informando que o assunto surgiu das discussões ocorridas na última Oficina Nossas Águas do Projeto Piava Sul, ocorrida em 24 de abril passado. Informou também que o cadastro de usuários de água é passo necessário para dar continuidade ao processo de montagem do Plano de Bacia, objetivo do Comitê. O Secretário Antonio Sergio Soares (EPAGRI) informou que durante a Oficina os usuários se reuniram por grupos e decidiu-se dar encaminhamento ao processo. Para dar continuidade o assunto será apresentado para discussão na Assembléia do dia 12 de maio próximo. 4 – Assembléia do Comitê – O assunto foi encaminhado pelo Presidente propondo assuntos para serem encaminhados a discussão na Assembléia do dia 12/05. Após discussões a pauta ficou assim definida: Apresentação da ADISI sobre projeto de reflorestamento; Apresentação de Projeto de Educação Ambiental do SIECESC; Cadastro de Usuários de água; Apresentação do Projeto de Abertura da Barra do rio Araranguá pela Prefeitura Municipal de Araranguá. 5 – Reposição de membro da Comissão Consultiva – Assunto delegado pela Assembléia ocorrida em 29/10/2008. Após discussões e observações sobre a lista dos membros do Comitê, decidiu-se convidar o Sr Clovis Antonio Darolt, representante da SDR da Região Carbonífera. 6 - Assuntos Gerais – Discutiu-se sobre medidas compensatórias advindas de obras que estão sendo planejadas para a região, como a BR 101, barragem do rio do Salto e Barra do rio Araranguá. O Sr Tadeu Santos (ONG SN) considerou que tais medidas não obedecem a critério lógico para sua implementação. Decidiu-se convidar a FATMA para em Assembléia do Comitê prestar esclarecimentos sobre o assunto. Considerando que os assuntos foram esgotados, o Sr Ernani agradeceu a presença de todos na reunião e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
