COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA LIV REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVAAo 23 dia do mês de fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 54ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e do Grupo de Técnico do Comitê Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Yasmine de Moura da Cunha (UNESC), Eduardo Merêncio (UAMA), Carlos Henrique Schneider (ACIC), Plinio de Sá Moreira (DNPM), Jonatas Souza (10º BPMA), Davide Tomazi Tomaz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro) e Michele Pereira da Silva (consultora). O Presidente, Antonio Sergio Soares (EPAGRI) abriu a reunião dando boas vindas a todos. Deu-se então sequência com a ordem do dia.O primeiro assunto a ser tratado foi relativo à agenda das Assembleias - 22 de Março, 19 de Julho e 22 de Outubro – e das reuniões da Comissão Consultiva - 19 de Abril, 14 de Junho, 16 de Agosto, 18 de Outubro e 13 de Dezembro.O segundo assunto foi sobre as eleições para Diretoria e Comissão Consultiva. Antonio Sergio expôs os procedimentos a serem tomados para encaminhamento das eleições – formação da comissão eleitoral (geralmente dois membros – presidente e secretário), elaboração da carta de convocação a ser enviada às entidades informando sobre as condições das eleições. As seguintes datas foram estabelecidas: 21/03/2012 - prazo para apresentação de chapas; 22/03/2011 - reunião da comissão de eleição; 29/03/2012 – assembléia das eleições. A carta de convocação 2012 foi elaborada para envio. Como presidente da comissão eleitoral foi designado Plinio de Sá Moreira (DNPM) e como secretário Glauber Bolcinha Soares (SAMAE). Foi exposta a pauta da Assembléia de eleição, que será adaptada.Antonio Sergio salientou o trabalho de consultoria da Michele e expos tópicos sobre o SC Rural -Microbacias 3. Ocorreu a discussão sobre a questão levantada pelo David sobre o setor da agricultura, que ora é “herói” e ora é “vilão”. David sugeriu que deve haver uma orientação mais técnica para o setor.Em relação às estações hidrometeorológicas, Antonio Sergio esclareceu que foi solicitado ao Governo do Estado verba para manutenção das estações e que foi autorizado R$ 150.000,00. Decisão de qual a entidade que poderá gerenciar este montante. Mostrou acesso na internet às informações das estações hidrometeorológicas. Antonio Sergio apresentou ainda a proposta enviada pelo Projeto FEHIDRO, que tem disponibilizado R$ 70.000,00 e relatou os problemas com a entidade que faria o convênio (ONG Sócios da Natureza). A UAMA surgiu como uma possibilidade de encaminhamento para esta situação de impasse.Os assuntos elencados para serem tratados na Assembléia do dia 29 de Março, além das eleições incluíram: consultoria; informações SC Rural – MB3; agenda anual de assembleias e reuniões da Comissão Consultiva; informações sobre estações hidrometeorológicas; 10 entidades faltantes às reuniões e Assembleias. Como encaminhamentos ficaram as seguintes questões: envio de carta convocação das eleições; envio e publicação do convite para Assembléia do dia 29 de Março; reunião da comissão eleitoral no dia 22 de Março; contato com diretoria da UAMA para levantamento da documentação necessária ao Projeto FEHIDRO; envio de carta às entidades faltantes, com posterior publicação de edital com convite para a participação de novas entidades.Encerrada a reunião, Antonio Sergio agradeceu à presença de todos.Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Yasmine de Moura da Cunha, Secretária Executiva do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
