ATA Nº 34
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXXV REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 17 dias do mês de abril de 2007, às 14:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 35ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Presidenta, Senhora Patrice Juliana Barzan (CASAN) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2 – Retrospectiva do planejamento – Este assunto foi desenvolvido, pela Prof. da UNESC, Yasmine Moura da Cunha, detalhando os passos desenvolvidos pelo planejamento participativo e o seu estado atual. Informou que as reuniões sobre o assunto definiram pela formação de Grupos de Apoio para auxiliar na condução dos trabalhos do Comitê: Grupo de trabalho 1 (GT1), para apoiar a administração do Comitê, e Grupo de trabalho 2 (GT2), para apoiar e subsidiar o Comitê com opiniões na área técnica. 2 – Plano de ações e Cronogramas – Este assunto não foi tratado, pois o mesmo ainda não foi desenvolvido suficientemente pelos grupos de trabalho propostos, no entanto informou que o Grupo de apoio administrativo tem se reunido e definido algumas ações, como a visita a entidades não participativas e atualização do Cadastro dos membros do Comitê. 4 – Perfis dos dirigentes do Comitê Araranguá – A Presidenta do Comitê, Sra. Patrice Juliana Barzan (CASAN), apresentou o assunto ressaltando a necessidade de se definir um perfil básico para os dirigentes do Comitê, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral. Informou também que o Comitê necessitará eleger novo Presidente e Vice-Presidente, tendo em vista a sua transferência para área fora da Bacia do rio Araranguá, e para outra entidade. Os trabalhos de discussão quanto aos perfis foi conduzido pela Prof Yasmine, ficando assim definidos: Para Presidente: Estar no Comitê a mais de dois anos, ter consciência do cargo, conhecimento, disponibilidade de tempo e articulação, ser membro da Sociedade Civil ou Usuário de Água e ser pessoa suprapartidária; para Secretário Geral: Ter disponibilidade de tempo, comprometimento, experiência como gestor, conhecimento técnico, organizado e conhecedor do Comitê; para Vice-Presidente: Ser atuante, articulador, participativo, idôneo, comprometido, integrado, conhecedor do Comitê, ter conhecimento técnico e disponibilidade de tempo. Como pessoa suprapartidária a Comissão Consultiva entendeu como sendo pessoa que não use o Comitê para movimentos de caráter partidário. 5 – Assuntos Gerais – A Sra. Patrice informou sobre a intenção do Estado de SC com relação a outorga de água, e que reuniões sobre o assunto estariam ocorrendo em Florianópolis. Questionada sobre como o Estado espera superar a deficiência de estudos de disponibilidade, informou que a outorga trataria o assunto como reserva antecipada de água.  Discutiu-se também data para a próxima Assembléia do Comitê, sendo proposta a data provisória de 15 de maio próximo, tendo como assuntos principais a preparação da substituição dos membros da Diretoria do Comitê, a apresentação e a provação dos trabalhos de planejamento desenvolvidos. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.