COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XXXIX REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVAAos 10 dias do mês de Junho de 2008, às 14:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 39ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr.Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) abriu a reunião dando boas vindas para todos e deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.2 – Apresentação do Projeto Piava - O assunto foi apresentado pela Prof Yasmine Moura da Cunha (UNESC), que discorreu sobre os antecedentes, fundamentos, estrutura e cronograma de ações do projeto. Detalhou sobre a contratação de estagiários e pesquisadores para a condução dos trabalhos e a realização de 11 seminários que tratará de levantamento de dados da bacia, e que os mesmos serão desenvolvidos no próximo ano. Sobre o Projeto Piava ocorreram várias manifestações: O Sr Vilsom Costa (CDL) para sugerir que o Comitê Araranguá também busque recursos da Petrobrás; o Sr Ernani para destacar a importância do projeto citando os materiais, livros e folders e os trabalhos científicos produzidos quando de sua implementação no Comitê do rio Itajaí; a Sra Sônia Zapala (22 GERED), para informa-se sobra a maneira da escolha dos estagiários do projeto; o Sr Damião Maciel Guedes (SIECESC), para sugerir que as atividades do Piava Sul sejam concatenadas com as do Grupo de Trabalho do Comitê Araranguá e o Sr Tadeu Santos para sugerir que os assuntos a serem apresentados nas oficinas sejam fundamentados em dados atualizados da bacia do Araranguá. Para encerrar o assunto a Professora Yasmine informou que a seleção dos bolsistas será feita pela coordenação do projeto na UNESC, e que é muito importante a participação dos representantes indicados pelo Comitê para representar o mesmo no Projeto Piava Sul.3 – Assuntos Gerais – a ) Projeto FEHIDRO – O sr Ernani informou sobre a existência de projeto do Comitê Araranguá para obtenção de recursos desta fonte, e que tudo está encaminhado para sua concretização. Informou também que observa novos ares na administração da SDS, pois o Secretário Onofre Santo Agostini tem agilizado aquela pasta. O Sr Tadeu argumentou não estar tão seguro quanto as intenções da SDS, pois ainda não permite a participação efetiva dos Comitês de bacia no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. B – TSGA – O Sr Sergio Marini (ADISI) para informar sobre o Projeto TSGA, que está resgatando a história da atividade arrozeira e irrigação em toda a região sul de Santa Catarina, que estabelece também a instalação de uma rede de estações meteorológicas na mesma. Esta rede, depois de instalada, permitirá um melhor acompanhamento da disponibilidade de recursos hídricos na bacia, melhora nas previsões climáticas e instalação de um sistema de alerta para a ocorrência de enchentes. C ) Outros – O Sr Tadeu para repassar informação do Juiz Rubens Solbert de que existem duzentos mil reais oriundo de multas da área ambiental; para relatar situação vivida pelos pescadores da comunidade de Ilhas, que tem sua atividade ameaçada pela presença de balsas usadas para a atividade de pesca esportiva. Sugeriu então que se motive o Ministério Público Federal para convocação de Audiência Pública; para relatar também ação que a ONG SN vem desenvolvendo no sentido de alterar projeto da obra da BR 101, no trecho que compreende o cruzamento do rio Araranguá. Ao invés de se utilizar de um viaduto composto por aterro, sugere a construção de um elevado de concreto. Com tal alteração o fluxo das águas do rio, quando da ocorrência de enchentes, ficaria mais facilitado, como também diminuiria os impactos da retirada de material para os aterros necessários. O Sr Alveri Aguiar de Sá para declarar-se a favor da construção do elevado, apesar de ter sido contra ao desvio adotado no trajeto da BR 101. O Sr Ernani agradeceu a presença de todos à reunião e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.
