COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA I REUNIÃO DE DIRETORIA

Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2002, às 14:00 horas, na sede do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas – IPAT/UNESC em Criciúma, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr. Tadeu Santos (ONG SN), a Secretária- Executiva, Srª Patrice Juliana Barzan (CASAN) e representantes do Conselho Consultivo: Sr. Arleu da Silveira (FATMA), Sr. René Kleveston e Sr. Antonio Sérgio Soares (EPAGRI), Srª Nadja Zim Alexandre (UNESC),   Sr. Cleber Gomes (SIECESC) e Sr. Heriberto Shimidt (AMESC). O Sr. Paulo Hoepers, representante da AMREC; Sr. Antoninho Dalmolin Neto, representante do STRM; Sr. Jamilton S. da Silva, representante da ACIVA; e o Sr. Sergio Marini, representante da ADISI e Vice-presidente do comitê, justificaram suas ausências. Também estavam presentes o Sr. Jobson Martinho e o Sr. Vanderlei Alexandre (Prefeitura de Forquilhinha) A reunião foi aberta pelas palavras do Presidente do Comitê Araranguá, Sr. Tadeu Santos, que agradeceu a presença de todos dizendo que somente com a participação efetiva das entidades é que teremos um comitê atuante de fato. Em seguida, relatou-se sobre os e-mails recebidos de outros comitês, elogiando as instalações do Comitê Araranguá. Após, fez-se a leitura da Carta Consulta entregue ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sr. João Omar Macagnam, abrindo-se espaço para a discussão. O Sr. Cleber perguntou porque a Carta Consulta havia sido assinada pela AMESC e se a mesma teria condições de entrar com a contrapartida de 20%, como entidade Conveniente no Convênio com a FEHIDRO. O Sr. Tadeu explicou que a decisão da AMESC ser a entidade Conveniente partiu do Grupo de Trabalho, já que o prazo para entrega do Plano de Trabalho estava se esgotando e que a entidade escolhida deveria entrar com a contrapartida somente em prestação de serviços. A Srª Nadja disse que em conversa com Secretário de Gestão de Recursos Hídricos, Sr. Rui Antunes, o mesmo disse que a entidade deveria entrar com contrapartida de 20%, pois o próprio Secretário João Omar Macagnam, havia dito que o recurso disponível era de R$ 100.000,00, sendo que R$84.000,00 de recursos da FEHIDRO e R$16.000,00 de contrapartida da entidade conveniente. Novamente, o Sr. Tadeu explicou que não era esta a interpretação e que neste caso, o Sr. Jobson deveria então conversar com o presidente da AMESC. O Sr. Jobson disse que se a entidade tivesse que dispor da contrapartida em dinheiro, a AMESC não teria possibilidade de fazer o convênio. Disse também, que a AMESC já realizou vários convênios com o Estado e que sempre a contrapartida era em forma de prestação de serviços, já que a entidade estaria ajudando o comitê, sem receber nada em troca. Após fez-se a leitura da proposta do Plano de Trabalho elaborado pelo Sr. Tadeu Santos, Presidente do Comitê, que deverá ser enviado a SDM para que o comitê possa receber os recursos da FEHIDRO. O Sr. René manifestou-se dizendo que o comitê deve buscar o apoio da sociedade em geral para massificar a sua filosofia. O Sr. Cleber disse que o Plano deve se fundamentar nas três questões básicas que são propostas: A materialização do Comitê, através da reunião das principais informações sobre a bacia; o treinamento para os membros do comitê e a  educação ambiental para todos os segmentos da sociedade. O Sr. Tadeu disse que o fortalecimento do comitê está na Educação Ambiental. Após, foi realizada a discussão e ficou determinado que a Sr.ª Patrice e a Srª Nadja elaborariam o plano conforme as normas da FEHIDRO.Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião as 17:00 horas, sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Patrice Juliana Barzan, Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.