ATA Nº 26

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXIV REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 11 dias do mês de janeiro de 2006, às 18:00 horas, nade reuniões da CASAN, em Criciúma, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr. Cezar abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia.1) Não houve leitura da ata da reunião anterior, ficando para próxima reunião a leitura e aprovação das atas das 22ª e 23ª reuniões ordinárias. 2) Apresentou a justificativa para mudanças das datas das próximas reuniões durante seu mandato, ficando 08/02/2006 e 08/03/2006 , as 18:00, na sala do CETRAR em Araranguá. 3) Repassou a prestação de contas do II Seminário Nossas Águas realizado no dia 14 de dezembro de 2005. 4) Explicou sobre a questão da prestação de contas por parte da AAQUATUR com a Secretaria da Fazenda, em relação aos recursos do FEHIDRO, onde a AAQUATUR não tem condições de bancar a contrapartida. Neste sentido, o Cesar apresentou aproposta de encaminhar ofícios as entidades usuárias e da sociedade civil do Comitê Araranguá, pedindo uma contribuição espontânea para cobrir os custos da contrapartida com a AAQUATUR. Por unanimidade foi aprovado o envio dos ofícios as entidades , explicando o problema e sugerindo a solução. A Sra. Suézis (CDL) ficou responsável em encaminhar os ofícios para o CDL, SPRM e AFUBRA. O Sr. Dic Freire (ACIC) ficou responsável em encaminhar os ofícios para ACIC, SINDICERAM e SINDICATOS DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. O Sr. Donato Lucietti (EPAGRI) ficou responsável em encaminhar os ofícios para SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DAS CARNES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS DE NOVA VENESA e ADISI. O Sr. Alveri Sá ficou responsável em encaminhar os ofícios para UAMA, CONDEC, SINDIPETRO, SAMAE e ACIVA. Os demais ofícios seriam entregues pelo Sr. Cezar. 5) COMISSÃO ELEITORAL: Devido às eleições da nova Diretoria se realizarem no próximo dia 21/03/2006, é necessário o estabelecimento de uma Comissão Eleitoral. O Sr. Cezar falou que não será candidato à próxima eleição, mas deseja que a próxima Diretoria dê continuidade aos trabalhos iniciados em seu mandato. Alveri colocou que está preocupado com a próxima eleição, pois o assunto água é sério e o trabalho dos membros do comitê é voluntário. O Sr. Cezar questionou sobre quais as entidades que fizeram parte da Comissão eleitoral da última eleição. A Sr.a Patrice respondeu que eram a CASAN, SIECESC, AAQUATUR, UNESC e STRM. Ele também perguntou se haviam restrições em relação ao membro da Comissão Eleitoral poder participar da eleição. A Sra. Patrice respondeu que não, porém para evitar desconfianças seria interessante montar uma Comissão Eleitoral isenta do processo. Após discussões foram aprovadas as seguintes entidades para fazer parte da Comissão Eleitoral: a OAB representando a sociedade civil, o SIECESC representando os usuários e a Polícia Ambiental representando os órgãos do governo. O Sr. Cezar ficou responsável em conversar com estas entidades para ver se concordariam em assumir o processo eleitoral. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Patrice Juliana Barzan, membro suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.