ATA Nº 31
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXX REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 12 dias do mês de setembro de 2006, às 16:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 30ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Presidenta, Senhora Patrice Juliana Barzan (CASAN) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 – Capacitação/Planejamento do Comitê Araranguá. A Presidenta informou sobre a pauta da reunião do Comitê marcado para o dia 19 de setembro próximo, tendo como objetivo dar continuidade ao processo de capacitação e planejamento das ações do Comitê. Definiu-se então o envio dos convites e outras providências necessárias. Na oportunidade a Presidenta relatou sua participação em reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 04 de setembro passado. Manifestou preocupação quanto a intenção do Governo do estado em desencadear processo de outorga em todas as bacias hidrográficas, pois tais ações poderiam chocar com as definições que fluirão do processo de capacitação/planejamento que está sendo desenvolvido pelo Comitê Araranguá. 3 – Assuntos Gerais – a) O Sr. Adhyles Bortot (FATMA) manifestou desejo de ser substituído na representação de sua entidade, alega sentir-se em conflito de opinião  quando da necessidade de participar de decisões no Comitê, pois, simultaneamente tem que dar pareceres quanto a viabilidade ambiental de projetos de interesse regional. b) A Sra. Patrice relatou reunião que manteve com representante da empresa Eficaz, o Sr. Carlos Espindula e o Sr Marcio da empresa DSOL, incumbida de desenvolver um site e proceder a sua manutenção para o comitê Araranguá. Informou também que o Comitê pode manter convênios empresas/entidades que participam do mesmo. c) A Sra. Patrice colocou também em discussão a Barragem do rio do salto, assunto debatido na ultima Assembléia do Comitê. Após apreciações, decidiu-se encaminhar a reativação da Câmara Técnica de Reservação, indicando-se também a necessidade da participação de professores da UNESC e técnicos da EPAGRI. d) Definição de cronograma de reuniões – Definiu-se também a realização de reuniões da Comissão Consultiva no dia 03 de outubro e 07 de novembro, e da Assembléia no dia 21 de novembro, sendo que na última será definido o programa de ações do Comitê para 2007. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.