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ATA Nº 32 Aos 03 dias do mês de Outubro de 2006, às 16:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 31ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Presidenta, Senhora Patrice Juliana Barzan (CASAN) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2 – Orçamento para 2007 da Secretaria Executiva. A Presidenta informou sobre o orçamento da Secretaria Executiva para o ano de 2007, solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável-SDS, devendo o mesmo se elaborado em formulário próprio, solicitou também, que dentro das possibilidades e experiências dos presentes, ajudassem com sugestões de itens e valores. Após discussões, decidiu-se que o orçamento deverá transparecer as aspirações do Comitê, e considerou-se importante que se disponha de linha telefônica de fácil acesso com aparelho de fax, página na internet, aparelho MP3 para gravação de áudio das assembléias e estagiário com dedicação mínima de 4 horas por dia. 3 – Capacitações dos membros do Comitê Araranguá – A presidenta informou sobre a intenção da SDS de capacitar todos os membros de comitês de bacia do Estado de Santa Catarina, apresentando programa enviado pela mesma, no qual estão previstos 2 módulos com 16 horas cada. Após a apreciação do assunto e do programa, sugeriu-se que o curso deve atender aos anseios do Comitê, não interferindo nas atuais ações do mesmo. 4 – Assuntos Gerais – a ) Pauta da próxima reunião: Definição do orçamento da Secretaria Executiva e projetos das ações do comitê; b ) Seminário Nossas Águas de 2007: Decidiu-se realizar o Seminário logo no início do ano, possivelmente em março, em 4 módulos de um dia, sendo necessário a montagem de constituir comissão para sua organização; c ) Barragem do Rio do Salto – A Presidenta informou que a Fundação do meio Ambiente, FATMA, não deu licença ambiental ?? Para o início da obra, pedindo complementação dos estudos em 18 itens; d ) Projeto Petrobras Ambiental – Informou-se sobre a aprovação de projeto junto a esta empresa, no qual a Bacia do rio Araranguá foi contemplada com estudos na área de recursos hídricos, entre outros o custeio de estudo de impacto da atividade arroz orgânico e montagem de sistema de monitoramento e previsão de cheias. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças. |
