Ata Nº 015
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA II EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 7(sete) dias de Outubro de 2004, ás 9:00 horas, na sala de reunião da CASAN – Regional de Criciúma, em Criciúma, realizou-se a 2* reunião Extraordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes os representantes da diretoria do comitê: o presidente, Sr Cezar Paulo De Luca(CASAN), O Vice- presidente, Sr Alexandre Felix Campos(AAQUATUR), o Secretario- Executivo, Sr Renato Bez Fontana(EPAGRI), os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presentes. A Reunião foi aberta pelo presidente, Sr Cezar, que agradeceu a presença de e fez leitura da ordem do dia, sendo a elaboração da manifestação o sobre o Projeto USITESC (em relação a questão de Recursos Hídricos) “ad referendum” para encaminhamento à FATMA. Em seguida fez-se a leitura do documento que havia sido previamente enviado a todos os membros da Comissão Consultiva. Também ficou decido que o Sr André Smaniotto(ACIC) seria o relato, no caso de alterações do documento em questão. Após, abriu-se a palavra aos presentes. O Sr Renato (EPAGRI) disse que o documento deveria ser apreciado pela Assembléia do Comitê e que na pratica os projetos de exploração de carvão foram bem feitos, porem atualmente não estão demonstrando resultados esperados quando analisados sob o ponto de vista ambiental. O Sr André (ACIC) manifestou que os de rizicultura também causam impactos ambientais. O Sr Amilton(FATMA) disse que não cabe ao Comitê aprovar ou não o empreendimento, pois o Comitê tem carater somente consultivo. O Sr Paulo Hoepers(AMESC) concordou com a manifestação do Sr Amilton. O Sr Adyles(FATMA) teve sua manifestação constrangida pelo presidente, Sr Cezar, que argumentou que o Sr Adyles fazia parte da equipe que esta avaliando o projeto no órgão ambiental e que seria anti-ético sua manifestação. Neste momento o Sr Adyles se retirou da reunião. Em seguida o Sr Amilton(FATMA) peoliu a manifestação do Sr Vicente(EPAGRI). Ele falou que o encaminhamento do documento era inóquo, pois não tinha o aval da assembléia. E que a postura do presidente estava sendo autoritária e inadequada para o encaminhamento dos trabalhos. O Sr Cezar respondeu que o Sr Vicente não fazia parte da Comissão Consultiva e que não deveria estar presente na reunião. Alegou ainda que sua má vontade no apoio do Comitê Araranguá citando a dificuldade de aquisição de uma fita cassete. Neste momento o Sr Vicente se retirou da reunião. Após as manifestações o Sr Cezar leu novamente o documento e o encaminhou “ad referendum” aprovação da Comissão Consultiva e da assembléia. Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião às 11:30 horas, sendo que mais nada tenho a acrescentar, eu Renato Bez Fontana, Secretario Executivo do Comitê Araranguá, lavrei a presente ata, cujas as assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presença.