ATA Nº 29
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXVII REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Aos 18 dias do mês de abril de 2006, às 16:00 horas, na sala de reuniões da CETRAR/EPAGRI, em Araranguá,realizou-se a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Presidenta, Senhora Patrice Juliana Barzan (CASAN) abriu a reunião dando boas vindas para todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1) Projeto FEHIDRO – A Presidenta apresentou resumo da prestação de contas do Projeto FEHIDRO, informando o montante e o destino dos recursos. Discorreu também sobre a existência de entidades membro do Comitê, dispostas a fornecer recursos para a implementação de campanhas de informação e motivação destinadas a população da Bacia. O Sr Adhyles Bortot (FATMA), argumentou que tais recursos poderiam ser empregados na realização de campanha de conscientização quanto à necessidade de se economizar e proteger os recursos hídricos. Para viabilizar a campanha, disse que se faz necessário o uso de uma cartinha elaborada com este propósito. O Tenente Ricardo Cordeiro Comelli (CPPA), alertou para que a campanha em discussão direcione o material de divulgação para o público alvo para evitar que estes sejam lançados em local inadequado. O Sr. Sergio Marini considerou a campanha muito oportuna, e que deveriam ser aproveitadas as assembléias das Associações e Cooperativas de irrigantes, que ocorrerão a partir de agosto em toda a bacia do rio Araranguá. O Sr. Juliano Zilli Favarim (COOPERSULCA), informou que neste ano o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Araranguá, não realizará a festa tradicional em comemoração ao dia do Agricultor, mas sim, uma série de eventos culturais e informativos, com ênfase a aspectos ambientais, voltados também às crianças. A Sra. Patrice sugeriu que a campanha atinja adultos e crianças, e que o assunto seja debatido e lançado na Assembléia Geral do próximo dia 09 de maio, que terá a seguinte pauta: Planejamento anual, Calendário de reuniões, Campanha educativa e Prestação de contas do projeto FEHIDRO. 2) Calendário anual de reuniões - A Presidenta apresentou sugestão de datas e horários para as reuniões ordinárias do Comitê, Assembléias Gerais e Comissão Consultiva.Após discussões e ajustes, decidiu-se o seguinte calendário: Assembléias Gerais nos dias 09/05, 18/07, 19/09 e 21/11, sempre as 14:00 h; Comissão Consultiva nos dias 06/06, 04/07, 01/08, 05/09, 03/10, 07/11 e 05/12, as 16:00 h. 3) Assuntos Gerais – A Sra. Patrice apresentou sugestão de se submeter projetos para obtenção de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, informando que com estes, as prefeituras municipais e outras entidades poderiam viabilizar projetos na área ambiental. O Sr. Adhyles sugeriu então que os prefeitos municipais sejam convidados para a próxima Assembléia Geral.  Sra Suzete Ramos Melo (SINTE), sugeriu que o Comitê trate do problema do saneamento urbano, desenvolvendo ação específica para o caso. A Sra. Patrice propôs que a Assembléia Geral agendada para o mês de Julho trate do assunto, através de palestra com profissional habilitado para tal. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.