|
|
ATA Nº 35 Aos 05 dias do mês de julho de 2007, às 14:00 horas, na sala de reuniões do CETRAR/EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 36ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes das entidades da Comissão Consultiva do Comitê e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. O Presidente, Sr. Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) abriu a reunião dando boas vindas e agradecendo a presença de todos. Deu-se então seqüência com a ordem do dia. 1 - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2 – Processos de substituição das entidades não participativas – O assunto foi apresentado pelo presidente, Sr. Ernani, argumentando que para dar maior agilidade aos trabalhos do Comitê é necessário que se faça algumas substituições de entidades. Estas, mesmo após vários apelos, escritos ou verbais, não se manifestaram objetivamente interesse em participar do Comitê. Após discussões, decidiu-se: Fazer nova tentativa com a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares (SHRS) e substituir a Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Extremo Sul Catarinense (AESC) pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) de Siderópolis pelo CONDEMA de Criciúma. Definiu-se também que nas próximas reuniões da Comisão Consultiva e da Assembléia o assunto deverá ser decidido definitivamente. 3 – Próxima Assembléia Geral – Considerando a necessidade de se analisar pareceres que estão ainda em elaboração pelos Grupos de Trabalho, propôs-se então o adiamento da data da próxima Assembléia, inicialmente marcada para o dia 12 de setembro, transferindo-a para 16 de Outubro. 4- Seminário do Plano Estadual de Recursos Hídricos – O assunto foi apresentado pelo Sr Ernani, explanando o interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, SDS, em definir o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e que para tanto, contratou a Empresa Magna Engenharia, de Porto Alegre para executá-lo. Informou que a Diretora do Comitê já travou vários contatos com a equipe da MAGNA e que esta deseja realizar dois grandes Seminários, um ainda em 2007 para levantamento dos problemas, e outro em 2008 para definir as linhas de ação. Por fim definiu-se propor a data de 12 de setembro como propícia para a realização do primeiro encontro. 5 Assuntos gerais – O Sr. Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO), informou que o Comitê deveria incentivar o aproveitamento e o reuso da água em toda a Bacia do Araranguá. Como exemplo, citou iniciativa local que possibilita o aproveitamento de água da chuva, colaborando para significativa economia deste recurso. Sugeriu também que o Comitê patrocine/promova seminários sobre o assunto e outros como educação ambiental, coleta seletiva de lixo, entre outros, associando-se com entidades da área técnica, como o CREA. O Sr Antonio Sérgio Soares falou sobre o Projeto PETROBRAS, que está em desenvolvimento em Santa Catarina. Informou também que tal projeto foi idealizado pela UFSC e tem como parceiros a EPAGRI e a EMBRAPA, e que desenvolverá tecnologias para o manejo da água, privilegiando iniciativas locais. Quanto a bacia do rio Araranguá, preliminarmente será beneficiada com um sistema de estações meteorológicas a serem instaladas no seu território, juntamente com sistema que permita a previsão de enchentes e trabalhos na área de arroz irrigado. Sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Antonio Sergio Soares, Secretário do Comitê, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças. |
