ATA Nº24
 COMITÊ DE GERAENCIAMENT DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 25 dias do mês de março de 2008, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 25ª  Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes da Diretoria do Comitê, os representantes das entidades membro e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Inicialmente o a Presidente Sr. Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) agradeceu a presença de todos e após verificar o quorum, deu-se início a ordem do dia, ressaltando que a Assembléia tem assuntos interessantes para tratar, entre eles a eleição dos membros da Diretoria e Comissão Consultiva para o período 2008-2009.  1) – Leitura da Ata da Reunião anterior, que  foi aprovada por unanimidade. 2 – Proceso Eleitoral- O Presidente passou a palavra para o Sr Sinésio Volpato (SINDICARNES), Presidente da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de Eleições. Inicialmente informou que a Comissão cumpriu todas as exigências dos Estatutos do Comitê Araranguá, e até aquele momento não tinham recebido inscrições de chapas. Com esta condição Presidente da Comissão Eleitoral consultou a plenária quanto a possibilidade de se realizar o processo eleitoral no mesmo dia, o que foi aprovado por unanimidade. Informou também que os cargos da Diretoria e da Comissão Consultiva devem obedecer critérios de proporcionalidade que norteia a composição do Comitê, como também de bom senso quanto a territorialidade e das atividades desenvolvidas pelos usuários. Por sugestão do Presidente a Assembléia entrou em recesso temporário para se desenvolverem conversações quanto a montagem de uma chapa de consenso entre os presentes, o que se desenvolveu com a participação coletiva, obedecendo aos critérios observados pelo Presidente da Comissão Eleitoral. Ao final do período de recesso a Assembléia apreciou a chapa montada e a aprovou por unanimidade, ficando assim constituída: Para Presidente e Vice-Presidente os Srs Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE) e Carlos Henrique Schneider (ACIC) e para Secretário Geral o Sr Antonio Sérgio Soares (EPAGRI). A Comissão Consultiva ficou assim constituída : Para usuários de água os Srs Damião Maciel Guedes (SIECESC), Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO) e Sérgio Marini (ADISI); para Sociedade Cível os Sr(a)s Tadeu Santos (ONG SN), Yasmine Moura da Cunha (UNESC) e Vilson João Costa (CDL). Para representantes Governamentais os Sr(s)s Sônia Zapala (22 GERED) e Adhyles Bortot (FATMA). Ao final a Assembléia empossou a nova Diretoria e Comissão Consultiva e a Sra Cristiane Bilésimo (AMESC), designada Secretária Substituta da Comissão Eleitoral, lavrou Ata do processo Eleitoral em livro próprio do Comitê, onde os eleitos assinaram suas posses. 3 ) Discussão sobre a formação de associação para apoio ao Comitê Araranguá – O assunto foi desenvolvido pelo Presidente informando sobre as dificuldade de o Comitê em cumprir sua missão devido as dificuldades administrativas, visto que não possui personalidade jurídica. Informou que o Grupo de Apoio reunido resolveu sugerir a Assembléia a formação de uma associação de apoio ao Comitê, a exemplo do que ocorre em outras bacias do Brasil, citando como exemplo a Bacia do rio ??? em São Paulo., que advogados da Prefeitura Municipal de Araranguá tem colaborado no sentido de avaliar juridicamente a proposta como também oferecendo proposta de estatutos, que tal organização será apta para receber e gerenciar recursos financeiros, seguindo orientações do Comitê, necessitando esclarecer muitas dúvidas, como por exemplo quanto a filiação de entidades particulares e/ou governamentais. Após discussões e colaborações o assunto foi aprovado, sendo que a decisão final deverá ocorrer em assembléia futura. 4 ) Assuntos Gerais – Os membros do Comitê manifestaram-se sobre vários assuntos: O Sr Presidente para inbformar sobre a existência do Projeto Piava, coordenado pela Fundação Universidade de Blumenau, FURB e Comitê Itajaí, que desenvolve trabalhos de quanto ao uso e preservação de recursos hídricos, e que será estendido para a bacia do rio Araranguá; O Secretário para informar sobre a ocorrência de Seminário sobre o Projeto Petrobrás desenvolvido pela UFSC, EPAGRI e EMBRAPA, no município de Turvo no próximo dia 07 de abril. Informou também sobre a ocorrência de seminário de avaliação do Comitê desenvolvido pelo projeto Marca D´ Água, também coordenado pela FURB. Este ocorrerá em Araranguá, no CETRAR/EPAGRI, no dia 28 de abril do corrente. O Sr Clovis Darolt (AMREC) para informar sobre a disponibilidade de cópia dos EIA-RIMA sobre a exploração de seixos dos rios, estando os mesmos disponíveis ao Comitê. A Sra Cristiane para informar que a AMESC dispõe de profissional, Engenheiro Ambiental, que poderá ser solicitado a participar dos trabalhos do Comitê, bastando para isso o envio de correspondência solicitando. Finalizou colocando-se a disposição para participar dos trabalhos da Secretaria Geral do Comitê. O Sr Tadeu Santos para solicitar a formação de comissão para realizar visitas ‘as entidades que tem faltado nas reuniões do Comitê. O S Ernani lembrou de como foi cansativo o processo de substituição das entidades não participativas e concluiu que o Comitê dará andamento conforme exige o Estatuto. Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, foi encerrada a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.