COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XXXIII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às 14 horas, e em segunda chamada, 14:30h, no auditório CETRAR, em Araranguá, realizou-se a XXXIII Assembleia Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes da Diretoria do Comitê, os representantes das entidades-membro e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças.O presidente do Comitê, Antonio Sergio Soares (EPAGRI), abriu a Assembleia com a pauta, agradecendo a presença de representantes do Comitê Tubarão , Rafael Marques (Consultor Comitê Tubarão), e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDS), Fabio Luiz Zandonai. Yasmine de Moura da Cunha (UNESC), Secretária Executiva, fez a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.A pauta desta assembleia incluiu processo eleitoral para diretoria do Comitê; informações sobre o SC Rural / MB3; projeto FEHIDRO e manutenção das estações hidrometeorológicas e assuntos gerais.O presidente Antonio Sergio relatou que a consultora do Comitê, a engª ambiental Michele estava participando de reunião na SDR de Criciúma, para encaminhamento do projeto FEHIDRO. Relatou ainda os entraves no encaminhamento deste projeto pela SDR de Araranguá, justificando a ação junto à SDR de Criciúma. Agradeceu a presença da RTV que fez a cobertura da Assembleia.Passou a palavra para Plínio Moreira (DNPM), presidente da Comissão Eleitoral e Glauber José Bolcinha Soares (SAMAE), secretário da Comissão Eleitoral. Glauber fez a leitura do edital de convocação. Plínio relatou que nenhuma chapa foi inscrita e ressaltou a necessidade de encaminhamento desta questão. Sugeriu um prazo de 5 minutos de recesso para que os membros do Comitê conversassem e encaminhassem sugestões.Na retomada do processo Plínio Moreira relatou o encaminhamento de uma chapa por consenso do grupo – permanência de Antonio Sergio na presidência e de Yasmine de Moura da Cunha na secretaria executiva e indicação de Davide Tomazi Tomaz para a vice-presidência. Aprovada em assembleia, prosseguiu com a eleição da Comissão Consultiva. Antonio Sergio relacionou os atuais membros da Comissão Consultiva e ressaltou que seria obrigatória a substituição de 50% dos membros. Como representantes dos usuários foram nomeados os representantes da Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e permanência da Associação Comercial e Industrial do Vale do Araranguá (ACIVA); como representantes da sociedade civil foram nomeados os representantes da ONG Sócios da Natureza e os demais, por sugestão de Antonio Sergio, deveriam ser consultados, pois não estavam presentes; como representantes do governo foram nomeados os representantes do DNPM e da Polícia Ambiental. Constituem substituição as seguintes entidades: ADISI, SAMAE e DNPM.Saulo De Lucca (ACIVA) atentou para as participações. Considerou que não se deve considerar as entidades que não estão presentes e não são participantes. Sergio Marini concordou com as colocações de Saulo. Procedeu-se a indicação do Município de Forquilhinha para representação da sociedade civil, ressaltando-se a participação atuante deste município. Sugestão de maior rigor no controle das participações e substituições. Ressaltou-se a importância da participação da FATMA e a lacuna criada pela ausência desta participação. A proposta foi aprovada pela Assembleia. Procedeu-se à confecção da ata de eleição e assinaturas.Antonio Sergio deu continuidade aos assuntos da pauta, com informações sobre o MicroBacias 3 – SC Rural, que tem recursos voltados aos Comitês de Bacia, incluindo a elaboração de 16 planos de bacias em SC. A bacia do rio Araranguá foi premiada com o primeiro lugar neste encaminhamento, considerando determinados critérios. Citou a contratação da consultora individual do Comitê, Michele; discussão do Termo de Referência, sigiloso, da licitação para contratação de empresa que dará continuidade ao plano de bacia por comissão composta por membros do Comitê e do SC Rural; previsão de reuniões em todos os municípios da bacia; trabalho de cadastro de usuários de água. Ressaltou ainda o recurso para manutenção das estações hidrometeorológicas – recuperação e manutenção. Fábio Luiz Zandonai (SDS) complementou que para cada comitê será designado um hidrotécnico, vinculado à SDS, mas que a contratação será efetuada dentro de 2 meses. Como assuntos gerais Antonio Sergio reportou-se ao Curso em Recursos Hídricos em 14, 15 e 16 de Junho, no CETRAR em Araranguá, para os membros do Comitê ou pessoas com interesse no assunto e que possa no futuro participar das discussões para o plano de bacia. Davide e Saulo reforçaram a dificuldade de participação do público pelo horário. Antonio Adílio chamou a atenção para o mínimo de 15 pessoas e o máximo de 40 pessoas. Relatou ainda o envio de uma série de cartas para as entidades que não tem participado e solicitou sugestões de entidades que poderiam participar do Comitê. Foi apresentado e aprovado pela Assembleia o relatório do Comitê Araranguá referente ao ano de 2011, exigido pela SDS, que será apresentado rotineiramente. Constituíram encaminhamentos desta assembleia: Sugestões de Antonio Adílio - substituição das entidades que não estão participando na próxima assembleia; formação de uma comissão para conversar com o Secretário da SDS para liberação dos recursos do FEHIDRO; manter contato com alguém de dentro da SDS para a questão até de documentação. A próxima assembleia ordinária foi marcada para o dia 20 de setembro.Nada mais havendo à tratar, e estando esgotadas as discussões, o Presidente agradeceu à presença de todos. Declarou encerrada a reunião, e eu, Yasmine de Moura da Cunha, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças, e o registro de áudio encontra-se arquivado na sede do Comitê.
