ATA Nº17
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XVIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 09 dias do mês de maio de 2006, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 18ª  Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes da Diretoria do Comitê, os representantes das entidades membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Inicialmente a Presidenta Sra. Patrice Juliana Barzan (SAMAE) agradeceu-se a presença de todos e deu-se início a ordem do dia. 1 ) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2 ) Prestação de contas do Projeto FEHIDRO pela Presidenta, que apresentou os investimentos efetuados com os recursos, como também os que foram devolvidos devido a falta de tempo hábil para aplicá-los. Informou que se adquiriu um computador com impressora e mesa, uma mesa com cadeira, um armário e material de escritório, além de impressão de crachás, pastas e convites. 3 ) Planejamento das ações para 2006. A Presidenta apresentou resumo das discussões ocorridas na última reunião da Comissão Consultiva do Comitê, ocorrida no dia 18 de abril de 2004, nas quais se propôs a realização de campanha educativa visando a diminuição do desperdício de água. O Sr Juliano Favarin Zilli (COOPERSULCA), sugere que se prepare folders e cartilhas para serem entregues para os representantes e representados, como também agricultores e principalmente crianças; Patrice sugere reativar a Comissão de Educação Ambiental ou montar nova equipe para implementar a Campanha; Gisele S. G. Dal Pont (MARACAJÁ), argumentou que seria interessante aproveitar o folder da Campanha a ser feita para divulgar o Comitê e seus objetivos; Sergio Marini (ADISI) informou que o período é muito propício para se desenvolver a Campanha, pois neste as associações e cooperativas estarão fazendo as assembléias de prestação de contas; o Sr Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO), sugere somar esforços com outras entidades ou projetos, como o Meu Lugar, Fórum Regional, entre outros, e que a Campanha deveria ressaltar também a possibilidade de reuso e aproveitamento da água da chuva, devendo-se para isso consultar o CREA com objetivo de se obter cartinha com tais orientações; o Sr Djalma Santos Niles (CONDEC), sugere que os materiais impressos devam ser diferenciados por idade, prevendo-se também palestras e cursos para o público adulto; o Sr Sinesio Volpato argumentou que a campanha discutida poderá ser de interesse de indústrias, citando como exemplo fabricantes de material hidráulico e “máquinas de jato”, as quais economizam água quando comparadas com os métodos tradicionais de limpeza; o Sr Jairo Zoche (UNESC), chamou atenção para a situação da cobertura vegetal da bacia do rio Araranguá, citando trabalho desenvolvido na FURB, o qual comprova que 100% dos municípios com problema de fornecimento de água não dispõem do mínimo necessário de cobertura vegetal; o Sr José Brina Tramontim (AMESC) informou que no município de Turvo, ocorreram problemas de fornecimento de água em dois locais que sofreram desmatamentos. Encerradas as discussões, com objetivo de se organizar a campanha e todas as providências necessárias, criou-se uma comissão com os seguintes membros: Patrice Juliana Barzan (CASAN), Sonia Zapala (22ª Gerei), Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Gisele S. G. Dal Pont (Maracajá), Cristiani Bilesimo (AMESC) e Juliano Favarim Brina (COOPERSULCA). 3 ) Cronograma de reuniões do Comitê Araranguá. A Presidenta apresentou proposta de datas para as reuniões, ficando assim definidas: Assembléias Gerais nos dias 06/06, 18/07, 19/09 e 21/11, sempre as 14:00 h; Comissão Consultiva nos dias 06/06, 04/07, 01/08, 05/09, 03/10, 07/11 e 05/12, as 16:00 h. Informou também que seguindo sugestão apresentada na última reunião do Comitê, na Assembléia de julho será apresentada palestra sobre saneamento pelo Sr. Juarez Nazareno Muniz Moreira, funcionário da CASAN e conhecedor da problemática em todo o Estado de Santa Catarina. Dando seqüência ao assunto, o Sr. Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE), informou que a empresa que representa está desenvolvendo ações visando a recuperação do açude Manoel Angélica, antigo manancial do município, e sobre levantamento da águas captadas através de ponteiras, as quais apresentaram altos teores de alumínio, e que tal problema necessita ser melhor estudado, visando conhecer sua origem e conseqüências. 4 ) Em assuntos Gerais a Presidenta discorreu sobre a necessidade de se alterar o regimento interno conforme a nova legislação; de se fazer eleições para os representantes no Comitê; da reativação ou não das Comissões Temáticas; manifestou-se  também com relação a situação jurídica da área de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina, e que o Projeto de Lei sobre o assunto foi retirado de discussão, mantendo o atraso de nosso Estado, pois em outros este assunto já acumula maiores experiências; o Sr. Jairo Zoche manifestou desejo de conhecer as comissões criadas/extintas no Comitê; o Sr. Márcio Zanuz, funcionário do SIECESC; argumentou sobre a necessidade de se conhecer a parte física da bacia do rio Araranguá, seus problemas e potenciais, pois segundo sua opinião a outorga não poderá ser implantada sem o conhecimento dos recursos disponíveis; o Sr. Ernani argumentou que Comitê poderia desenvolver uma ação voltada aos Deputados Estaduais (telefonemas), solicitando urgente discussão e decisão sobre a legislação Estadual de recursos hídricos; o Sr. Alverí Aguiar de Sá (SINDIPETRO) esclareceu que os deputados sentiram o peso da responsabilidade e não quiseram assumir o risco da decisão. O Sr. Jairo questionou quanto a existência de fundos para manter o Comitê em funcionamento. Em resposta a presidenta informou sobre a possibilidade de se obter recursos através da PETROBRAS, a exemplo de outros comitês do Estado, como também do FEHIDRO. Na seqüência a Presidenta apresentou informações do site do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que funcionará como um portal para a área em Santa Catarina, trazendo informações de todos os comitês do Estado. Na área de interesse de cada comitê, será possível alterar o conteúdo mediante o uso de senha específica. Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, a Coordenadora encerrou a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.