ATA Nº20
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXI REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2006, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 21ª  Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes da Diretoria do Comitê, os representantes das entidades membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Inicialmente a Presidenta Sra. Patrice Juliana Barzan (SAMAE) agradeceu a presença de todos e deu-se início a ordem do dia. 1 ) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2 ) Apreciação e aprovação dos resultados do Processo de Planejamento Participativo. O assunto foi apresentado pela Presidenta, ressaltando a metodologia desenvolvida pelas Professoras Rose Maria Adami e Yasmine Moura Cunha da UNESC, os temas abordados, o número de reuniões e as propostas indicadas. Como resultados principais do processo apresentou-se a proposta de ativação das câmaras técnicas, buscando maior envolvimento das mesmas já criadas pelo Comitê. Tais câmaras deverão ter um funcionamento mais dinâmico, buscando atender a principal demanda do Comitê, a organização\elaboração de um plano de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia. Segundo o planejamento, no próximo período o Comitê funcionará dentro das Câmaras Técnicas, procurando-se racionalizar o número de Assembléias, reservando estas para quando o Comitê necessitar tomar alguma decisão. Após algumas discussões, o assunto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 3 ) Reativação e Reestruturação dos Grupos de Estudo (Câmaras Temáticas) para dar seqüência as ações definidas no Planejamento Participativo. A Presidenta apresentou o assunto sustentando a necessidade de se definir que Câmaras Técnicas continuariam funcionando no próximo ano, atendendo as demandas do assunto discutido anteriormente. Argumentou também que as citadas professoras da UNESC se dispuseram em dar continuidade ao processo de discussão com o Comitê, assessorando as Comissões em um processo  A Sra Gisele da S. G. Dal Pont argumentou que a Comissão de Educação Ambiental necessitava ser reativada; a Sra Cristiane Bilésimo seguiu o mesmo raciocínio quanto a de Unidades de Preservação, pois considera importante neste momento que está se discutindo a criação destas unidades na região da Bacia do Araranguá. No término das discussões aprovou-se a manutenção de todas as dez comissões criadas, indicando para a sua reativação. 4 ) Calendário de Reuniões para 2007. Seguindo a indicação do Processo participativo de Planejamento, a Diretoria do comitê propôs o seguinte calendário de reuniões: Assembléias Gerais em  15/05 e 18/09; Reuniões da Comissão Consultiva em: 26/02, 23/04, 26/06, 28/08 e 30/10, informou também que caso necessário o Comitê pode se reunir extraordinariamente. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. 5 ) Assuntos Gerais – O Sr Ernane Palma Ribeiro Filho (SAMAE) sugeriu que se desenvolva uma ação organizada para animar as entidades faltantes; Antonio Sergio Soares (EPAGRI) ressaltou a necessidade de se ter um levantamento das entidades de base com intenção de melhorar a comunicação/divulgação do Comitê; Juliano Zilli Favarin (COOPERSULCA) para advertir quanto a necessidade de se estar atento para o Comitê manter sua credibilidade na comunidade; a Sra Cristiani Bilésimo para informar que o Regimento do Comitê prevê a exclusão de entidades faltantes. A Sra Patrice interviu argumentando que estes problemas levantados foram discutidos no Planejamento e com o funcionamento previsto, para o ano vindouro estes poderão ser equacionados. Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, a Presidenta encerrou a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.