COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁATA DA XXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁAos 29 dias do mês de outubro de 2008, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do Centro de Treinamento e Eventos da EPAGRI, CETRAR, em Araranguá, realizou-se a 26a Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes os membros da diretoria, da Comissão Consultiva, demais membros do Comitê e outras entidades e pessoas, interessadas, conforme livro de presenças. Inicialmente os Srs. Ernani Palma Ribeiro Filho (SAMAE), Presidente dos Comitês do Araranguá agradeceu a presença de todos e ressaltou a presença do Eng. Agrônomo Cezar Seibt representando a SDS, e que a Assembléia terá 8 assuntos propostos, necessitando então de dedicação de todos. Deu-se então seqüência a ordem do dia. 1 ) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade; 2) Apresentação e discussão do Planejamento do Comitê Araranguá – O assunto foi apresentado pelo Presidente que destacou a participação da Ex Presidenta do Comitê, a Sra. Patrice Juliana Barzan (SDS) e das Professoras Yasmine Moura Cunha e Rose Maria Adami, ambas da UNESC. A seguir detalhou os principais itens, tendo como objetivo geral o Fortalecimento do Comitê Araranguá, através das seguintes ações: a) Estruturar Administrativamente o Comitê; b) Motivar a participação das entidades no Comitê; c) Estruturar a Secretaria Executiva do Comitê; e d) Implantar plano de Comunicação e Marketing para divulgar as ações do Comitê. Após discussões do detalhamento, o plano foi aprovado. 3) Apresentação do planejamento dos Seminários do Projeto Piava Sul – O assunto foi apresentado pela Sra. Yasmine uma das coordenadoras e pelo Sr Djalma Niles (CONDEC), representante do Comitê neste projeto, que discorreu sobre o mesmo, sua forma de funcionamento e sua importância para o Comitê. Informou que no próximo ano ocorrerão oficinas procurando capacitar lideranças que são envolvidas com recursos hídricos e levantar informações que serão utilizadas pára a elaboração do Plano de Bacia do rio Araranguá. 4 – Apresentação do estudo do Termo de Referência para elaboração de Planos de Bacia da Agência Nacional de Águas. O Assunto foi apresentado pelo Sr Damião Maciel Guedes (SIECESC), que explicou que o assunto foi estudado pelo Grupo de Trabalho do Comitê, ao longo de várias reuniões. A apresentação tratou da composição de um plano de bacia conforme proposta da ANA, desde o levantamento de diagnóstico e prognóstico de uso e usuários de água, como também do planejamento da distribuição deste recurso no futuro. Na parte destinada às discussões, o Sr Rudinei Hinkel (CASAN) sugere que o Comitê mantenha sob controle os estudos necessários para a elaboração do Plano, submetendo sempre a aprovação da assembléia; o Sr Saulo de Luca sugere que os estudos sejam concatenados com os do Plano estadual de Recursos Hídricos, desenvolvido pelo Estado de Santa Catarina; o Sr Hildo Scarabelot (AAQUATUR) para sugerir que se faça reuniões nos municípios para divulgar quando da elaboração do Plano. 5) Substituição das entidades não participativas – O assunto foi apresentado pelo Secretário que informou sobre a existência de várias entidades que tem faltado sistematicamente às reuniões. Após discussões decidiu-se dar seqüência ao processo de trata da substituição das mesmas. 6 – Eleição de novo membro para o Conselho Consultivo – O Sr Presidente informou que com a troca do representante da GERED, necessário se faz que o Comitê eleja novo membro. Após discussões, a Assembléia delegou à Comissão Consultiva a solução do problema. 7 – Eleição de representantes do Comitê no Parque Nacional de Aparados da Serra, Reserva Biológica do Aguaí e Fórum Estadual de Comitês de Bacia. Após discussões indicaram-se as seguintes pessoas: Para o Parque Aparados da Serra o Sr Adhyles Bortot (FATMA) e o Sr Juliano Favarin Zilli (COOPERSULCA); para o Fórum Catarinense o Sr Ernani Palma Ribeiro Filho e Antonio Sergio Soares (EPAGRI), e para a Reserva do Aguaí o Sr Donato Lucietti (EPAGRI) e a Sra. Mariane Brogni Pazzeto (SIECESC). Na oportunidade indicaram-se também suplentes para a representação junto ao Projeto Piava Sul, as seguintes pessoas: Sr Tadeu Santos (ONG SN), Rudinei Hinkel (CASAN), Saulo de Luca (ACIVA) e Hildo Scarabelot (AAQUATUR). 8 – Assuntos Gerais – O Sr Vicente Sandrini Pereira, funcionário da Epagri, manifestou-se para informar sobre o andamento do Projeto TSGA; O Sr Antonio para solicitar envio de informações sobre níveis de enchentes ocorridas na área da Bacia do Araranguá, o Sr Cezar Seibt para informar sobre sua função de acompanhar o desenvolvimento das atividades dos comitês de bacia do Estado. Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, foi encerrada a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças e a gravação do áudio gravada no computador do Comitê.
