ATA Nº21
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ
ATA DA XXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 22 dias do mês de maio de 2007, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos de Araranguá - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 22ª  Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os representantes da Diretoria do Comitê, os representantes das entidades membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Inicialmente a Presidenta Sra. Patrice Juliana Barzan (CASAN) agradeceu a presença de todos e deu-se início a ordem do dia, ressaltando que esta é a ultima reunião que preside por não mais representar a CASAN.  1 ) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;  2 ) Apresentação do Plano de Trabalho do Núcleo de Apoio Administrativo/Técnico pela Professora Yasmine Moura da Cunha (UNESC). Discorreu sobre a proposta de planejamento das ações do Comitê, desenvolvida de maneira participativa desde meados do ano de 2006. Tal planejamento apontou a necessidade de se formar comissões para participar da condução dos trabalhos do Comitê. As comissões elencadas pelo grupo foram a de Apoio Administrativo e Apoio Técnico, com destaque para o Administrativo, estando esta já em funcionamento, tendo realizado várias reuniões. Nestas reuniões, o Grupo estabeleceu um programa de trabalho, destacando-se as atividades de atualização do cadastro dos membros, necessidade de um funcionário com atividade fixa no Comitê, necessidade de maior apoio na área de marketing, necessidade de se elaborar um informativo e o cadastro das entidades de base. Quanto ao Grupo de Apoio Técnico, a ser constituído, indicou-se como principal atividade o estudo do Termo de Referência para o Plano de Bacia do rio Araranguá. 3) Apresentação dos membros do Grupo de Apoio Administrativo: Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Prof. Da UNESC Yasmine Moura Cunha, Mariane B. Pazzeto (SIECESC), Antonio José Porto (SPRM) e Ernane Palma Ribeiro Filho (SAMAE), constituiu-se também o Grupo de Apoio Técnico. Este, montado por adesão voluntária possui a seguinte composição: Carlos Volpato (FATMA), Saulo de Luca (ACIVA), Hildo Scarabelot (AAQUATUR), Jairo J Zoche (UNESC), Donato Lucieti (EPAGRI), Tadeu Santos (ONG-SN), Yasmine Moura da Cunha (UNESC), Rose Maria Adami (UNESC), Cristiane Biléssimo (AMESC) Ten. Ricardo Comelli (CPPA), Marcio Zanuz (SIECESC) e Djalma S Niles (CONDEC). 3) A apresentação dos membros que formam o núcleo de apoio administrativo/Técnico - procedeu-se primeiramente a apresentação dos membros do grupo de Apoio Administrativo, sendo eles: Antonio Sergio Soares (EPAGRI), Prof. Da (UNESC) Yasmine Moura Cunha, Mariane B. Pazzeto(SIECESC), Antonio José Porto(SPRM), Ernane Palma Filho(SAMAE) e Gisele da S G Dal Pont (Maracajá). Quanto ao Grupo de Apoio Técnico, que foi constituído por adesão voluntária, ficou com a seguinte composição: Carlos Volpato (FATMA), Saulo de Luca (ACIVA), Hildo Scarabelot (AAQUATUR), Jairo J Zoche. (UNESC), Donato Lucieti (EPAGRI), Tadeu Santos (ONG-SN), Yasmine Moura da Cunha (UNESC), Rose Maria Adami (UNESC), Cristine Biléssimo (AMESC), Tem. Ricardo Comelli (CPPA), Marcio Zanuz (SIECESC), Djalma S. Niles (CONDEC) e Rogério Berdini (COTIL). 4) Perfil do Presidente e Vice Presidente e Secretario Geral do Comitê. O assunto foi apresentado pela Prof. Yasmine, que relatou as conclusões apontadas no planejamento participativo. Perfil do Presidente: Estar no Comitê a mais de dois anos, terem consciência do cargo, conhecimento, disponibilidade de tempo e articulação, ser uma pessoa idônea, ser representante da Sociedade Civil ou dos Usuários de Água e ser uma pessoa suprapartidária. Perfil do Vice-Presidente: Atuante, articulador, organizado e conhecedor do Comitê e de seus objetivos. Após apresentação, passou-se a discussão do assunto, sob coordenação da Presidenta.  Justificou o trabalho realizado no planejamento participativo alegando que para o Comitê atingir os seus objetivos necessita de organização em seus trabalhos administrativos e técnicos. A definição do perfil dos dirigentes visa dar continuidade ao trabalho em andamento. Nas discussões participaram os seguintes membros: Sra. Marta Kracic (SDS) para argumentar que o Comitê não pode criar clausulas proibitivas quanto a participação de membros governamentais em serem presidentes do Comitê, pois todas as entidades tem também este direito. Colocado em votação, os presentes acataram a proposta da representante da SDS; O Sr Ernane P Ribeiro Filho (SAMAE), para ressaltar a importância do Comitê no gerenciamento das águas, e para destacar a necessidade de dedicação dos membros às suas. 5) Critérios para a Eleição: A presidenta apresentou o assunto informado que por motivos pessoais não mais pode ser Presidente do Comitê, pois não reside mais na área da Bacia do rio Araranguá; e também devido à alteração do representante da COOPERSULCA, atual Vice-Presidente. Informou também que os futuros eleitos deverão cumprir seus mandatos até o fim da atual gestão, ou seja, março de 2008. Propôs a formação de uma Comissão Eleitoral com pessoas que não pretendem se candidatar aos cargos citados, ficando assim constituída: Presidente o Sr Adhiles Mendes (FATMA), Sr Tadeu Santos (ONG SN), Sr Jairo J Zoche (UNESC) e Secretario o Sr Geraldo Mendes (ARARANGUÁ). Estabeleceu-se também o prazo para ocorrer a substituição, ou seja, até o dia 22 de junho de 2007, atendendo o definido no Regime Interno do Comitê. 6) Substituição das entidades não participativas. A Presidenta coordenou a discussão do assunto apresentando as ações já realizadas pela Secretaria procurando atrair tais entidades. Destacou o envio de uma carta solicitando a posição quanto a interesse ou não em participar, realizou-se visitas as entidades e mesmo assim algumas não se manifestaram, concretamente participando das reuniões promovidas. Sobre o assunto manifestaram-se os seguintes membros: O Sr Tadeu para defender que não se faça substituição, mas sim que se peça para a mesma indicar outra na mesma área de representação. Argumentou também que deve-se verificar/procurar saber porque tais entidades se afastaram do Comitê. O Sr Ernane, a Sra. Marta para defender a substituição e que todos os esforços foram efetuados para a reintegração. A Presidenta argumentou que se necessita de entidades comprometidas, e que as alterações deverão ser feitas dentro das normas definidas no regimento interno. Ao final das discussões aprovou-se a substituição das entidades. 7) Lançamento da logomarca do Comitê. O assunto foi apresentado pelo Sr Marcio??? Da empresa Eficaz, argumentando que elaborou-se a logomarca do Comitê imaginando a área de atuação do Comitê. 8) Assuntos gerais – a) Barragem do Rio do Salto: Sobre este assunto manifestou-se o Sr Rogério Bardini (COTIL) informando que os materiais sobre o tema estão sob sua guarda e que será dado seqüência sobres o parecer solicitado. Decidiu-se então que o parecer seja estudado/elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico, podendo este solicitar participação de profissionais de outras instituições, como a EPAGRI, DNPM e UNESC. Destacou-se também que o parecer deve ter preocupações quanto às pessoas que hoje habitam o local do futuro lago a ser formado, pois as mesmas vivem sob constante dúvida quanto as seu futuro. Por fim definiu-se a data de 20 de maio próximo para iniciar as discussões; b) Plano Estadual de Recursos Hídricos. O assunto foi levantado pela Sra. Marta, informando que o Governo do estado está organizando o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e que a Empresa MAGNA Engenharia, contratado para elaboração, está buscando informações básicas e que voltarão para organização de seminários sobre o assunto. Encerrou ressaltando a necessidade de participação dos Comitês e de todos os cidadãos no processo. O Sr Antonio Sergio Soares (EPAGRI) informou como Secretario, que funcionários da MAGNA já estiveram no Comitê levantando informações básicas sobre a bacia.  Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, a Presidenta encerrou a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças e o registro de áudio, doravante feito com aparelho de MP3, encontra-se arquivado no computador de Comitê.