ATA DA VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 16 dias do mês de março de 2004, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento Agrícola - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr. Tadeu Santos (ONG SN), o Vice-presidente, Sr. Sérgio Marini, a Secretária - Executiva, Srª Patrice Juliana Barzan (CASAN), representantes das entidades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. Justificaram suas ausências o Sr. Paulo Hoepers (AMREC), a Sra. Mireli Soratto (SHRBS) e a Sra. Marta E. de Souza Kracik (SDS). A reunião foi aberta pelas palavras do Presidente do Comitê Araranguá, Sr. Tadeu Santos, que agradeceu a presença de todos e prosseguiu fazendo um relato histórico da formação do Comitê Araranguá. Comentou sobre as decisões tomadas pela Diretoria do Comitê juntamente com a Comissão Consultiva em relação ao Processo Eleitoral, devido ao Regimento Interno do Comitê Araranguá ser omisso em relação as normas para eleição. Falou também sobre a questão da substituição de forma irregular de membros de cargos eletivos no Comitê. Expôs sua insatisfação em relação a todo Processo Eleitoral instaurado até aquele momento e pediu para que o Vice-presidente, Sr. Sérgio Marini e a Secretaria-executiva, Sra. Patrice Juliana Barzan, renunciassem a seus cargos juntamente com ele, como forma de promover uma nova eleição, sugerindo para que a Assembléia formasse uma chapa de consenso. Em seguida, renunciou ao cargo. Após este ato, o Sr. Sérgio Marini, Vice-presidente do Comitê Araranguá, assumiu a presidência da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Araranguá. O Sr. Sérgio Marini, deu continuidade a reunião falando da importância dos membros do comitê se despojarem de interesse particulares e voltarem suas atenções aos reais problemas que existem na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Em seguida pediu para a Secretária Executiva para fazer a leitura da ata da última reunião da assembléia, realizada no dia 14/10/2003. A Sra. Patrice, fez a leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Araranguá, do dia 14/10/2003, em que a assembléia havia definido a data para realização da eleição como sendo o dia 17/02/2004. Após, fez-se a leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Consultiva, realizada no dia 02/02/2004, onde se definiu: a nova data para eleição como sendo o dia 16/03/2004; a composição da Comissão Eleitoral e o ofício que seria encaminhado a cada entidade informando sobre as regras da eleição. Em seguida, fez-se a leitura da Nota Oficial, enviada a cada entidade no dia 10/02/2004, onde constavam a nova data da eleição, os prazos para inscrição de chapas e os membros da Comissão Eleitoral. Na seqüência, fez-se a leitura do ofício encaminhado pelo Presidente à Secretária Executiva, no dia 08/03/2004, anulando a eleição do dia 16/03/2004 e convocando Reunião Extraordinária da Comissão Consultiva. Após, fez-se a leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Consultiva, realizada no dia 12/03/2004, onde manteve-se a data da eleição para o dia 16/03/2004. Também, fez a leitura das ata da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral, realizada no dia 27/02/2004 e da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral, realizada no dia 05/03/2004. Também fez-se a leitura do parecer jurídica da SDS em relação a substituição de membros de cargos eletivos do Comitê Araranguá. E por último leu-se a nominata chapa “Águas para o Futuro” inscrita e homologada pelo Presidente do Comitê Araranguá e pela Secretária Executiva no dia 08/03/2004. Após serem repassadas todas as informações, o Presidente em exercício, Sr. Sérgio Marini, sugeriu que a Assembléia decidisse em realizar a eleição com a chapa inscrita ou não e abriu a palavra. Após as discussões foram sugeridas mais quatro propostas:1º) o Sr. José Argente, representante do Município de Criciúma, sugere que a Assembléia presente rediscutida a composição da chapa inscrita para que se forme uma chapa de consenso; 2º) o Sr. Luiz Carlos Vieira, representante da CUT, sugere que se mantenha a Comissão Eleitoral mas que se refaça todo Processo de Eleição com novas datas e prazos; 3º) o Sr. Ozair da Silva, representante da UAMA, sugere que se dê um prazo para as entidades discutirem e formarem de uma chapa de consenso e 4º) o Sr. Cesar de Luca, representante da CASAN, sugere que a chapa inscrita seja discutida nesta Assembléia, mas que tenha a aprovação da maioria. Em seguida, o Sr. Sérgio Marini, Presidente em exercício, coloca em votação sobre a proposta de realização da eleição no dia 16/03/2004, com a chapa inscrita “Águas para o Futuro”. Das 36 entidades presentes, 19 entidades votaram a favor, 14 votaram contra e 04 se absteram de votar. Por maioria simples, a assembléia aprovou a realização da eleição. Em seguida o Sr. Sérgio Marini, passou a palavra para o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Cleber Gomes, para o início da eleição, por votação secreta. Das 36 entidades presentes, 13 entidades deixaram a plenária, ficando o quórum mínimo para realização da eleição com 23 entidades. A eleição transcorreu conforme registrado em livro próprio na secretaria-executiva. A chapa “Águas para o Futuro” foi eleita com 18 votos a favor contra 05 votos em branco, conforme registro em lista própria de presença, arquivado nesta secretaria-executiva. Após a divulgação do resultado da eleição pelo Sr. Cleber Gomes, Presidente da Comissão Eleitoral, o Sr. Sérgio Marini, Presidente em exercício, deu posse a nova Diretoria Executiva e Comissão Consultiva do Comitê do Araranguá, mandato 2004 –2006, ficando assim constituída: Presidente: Cesar Paulo De Luca (CASAN), Vice-presidente: Alexandre Félix Campos (AAQUATUR), Secretaria-Executiva: Renato Bez Fontana (EPAGRI) e Comissão Consultiva constituída por: André Luis Smaniotto (ACIC), Alveri Aguiar de Sá (SINDIPETRO), Heriberto Shimidt (AMESC), Paulo Hoepers (AMREC), Everaldo G. Almeida (CDL), Marcos Back (UNESC), Anselmo Pizollo (22ª GEREI) e Amilton Guidi (FATMA). Terminadas as discussões deu-se por encerrada a reunião as 17:00 horas, sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Patrice Juliana Barzan, Secretária Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças e conforme o registro de áudio nas fitas nº 18, 19 e 20 arquivadas na Secretaria Executiva.