ATA DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 15 dias do mês de março de 2005, às 18:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos Agrícola - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr. Cezar Paulo de Luca (CASAN), o Vice-presidente, Sr. Alexandre Félix Campos (AAQUATUR), o Secretario Executivo, Sr. Renato Bez Fontana (EPAGRI), os representantes das entidades membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A Reunião foi aberta pelo Presidente, Sr. Cezar que agradeceu a presença de todos. Inicialmente o Presidente apresentou folder, que foi entregue aos conselheiros, contendo a programação anual de reuniões de Assembléia, da Comissão Consultiva, da Diretoria Executiva e das Comissões de Estudo. Comentou também sobre a ultima Assembléia, ocorrida ainda em 2004, a qual aconteceu em 3 diferentes cenários da bacia do Araranguá: a exploração carbonífera, o armazenamento de água e a rizicultura; e sobre a Reforma Administrativa do governo do estado, com criação da Secretaria de Estado do desenvolvimento sustentável. Na seqüência, seguiu-se os itens da pauta: 1) posse dos novos representantes das Entidade Membro do Comitê Araranguá, cujos nomes constam da lista de presenças. 2)palestra sobre Legislação de Recursos Hídricos e a situação atual do estado, proferida pelo Sr Cezar Paulo de Luca, cujo material encontra-se na Secretaria do Comitê. 3)Homologação e posse dos novos representantes na Comissão Consultiva, o Sr Antonio Sergio Soares (EPAGRI) na Secretaria Executiva, o Sr Mariano Mazzuco, Prefeito Municipal de Araranguá e o Sr Jobson Martinho, respectivamente, conselheiro e titular da AMESC, Jadna Farias (CDL), e Douglas Warmling e Leo Rubersan, conselheiro e suplente da ANREC. 4) Apresentação das Comissões de Estudo, que devido a mudanças dos representantes das entidades, necessita de reorganização, na maioria das Comissões. 5) Discussão dos objetivos para a sustentabilidade do Comitê e patrocínios para as Comissões de Estudo, com sugestões e compromisso de ações: Patrice Juliana Barzan (CASAN), sugeriu o uso de um jogo de slides, disponível em meio eletrônico, para divulgação do Dia Internacional da Água; Edvanio Eufrásio Coelho (COOPERSULCA) colocou seu programa de rádio a disposição, como também a impressão de banners para divulgar ações do Comitê; Cezar Paulo de Luca (CASAN), sugeriu a instalação de um outdoor próximo ao CETRAR, informando o local da sede do Comitê; Mariana Mazzuco (AMESC), sugeriu o uso das imagens do jogo de slides juntamente com anúncios das prefeituras da Bacia, sugestão também aceita pelo Sr Mauricio Pereira (AESC); e Marcio Zanuz representante do SIECESC na Comissão de Unidades de Conservação, sugeriu a criação de uma pagina na internet sobre o Comitê, com links de interesse. 6) Eleição de representantes do Comitê no Fórum Catarinense de Comitês, sendo indicadas os seguintes conselheiros: Patrice Juliana Barzan (CASAN), Paula Trevisan (ACIVA), Antonio Sergio Soares e Donato Lucietti (EPAGRI). 7) Na palavra livre Alexandre Felix Campos (AAQUATUR) sugeriu palestras sobre o Projeto Microbacias2, saneamento urbano e outorga de água na bacia do rio Araranguá, e o Sr Éclair Alves Coelho, Gerente Regional da EPAGRI, sugeriu o assunto sobre o ajuste de conduta da rizicultura. O espaço reservado para Sr Tadeu Santos (ONG SN), não ocorreu devido à ausência do mesmo. Nada mais havendo para tratar, e estando esgotadas as discussões, o Presidente encerrou a reunião, e eu, Antonio Sergio Soares, Secretario Executivo lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registrada no respectivo livro de presença e conforme o registro de áudio nas fitas n° 17 e 18, arquivadas na Secretaria Executiva.