ATA DA XI REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ARARANGUÁ

Aos 16 dias do mês de novembro de 2004, às 14:00 horas, na sede do Centro de Treinamento e Eventos Agrícola - CETRAR / EPAGRI, em Araranguá, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Presentes, os Representantes da Diretoria do Comitê: o Presidente, Sr. Cezar Paulo de Luca (CASAN), o Vice-presidente, Sr. Alexandre Félix Campos (AAQUATUR), o Secretario Executivo, Sr. Renato Bez Fontana (EPAGRI), os representantes das entidades membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e demais entidades interessadas, conforme livro de presenças. A reunião foi aberta pelo Presidente, Sr. Cezar que agradeceu a presença de todos. Passou a palavra ao secretário executivo, Sr. Renato, que fez a leitura da ordem do dia. 1º) Leitura da ata de reunião anterior, realizada no dia 28/09/2004, colocando em discussão e votação. Após discussão houve aprovação por unanimidade. 2º) Apresentação da CASAN, através da equipe de execução da ENGEVIX sobre o Programa de Uso do Solo e da Água, Programa de Gerenciamento de Risco e Manual de Operação da Barragem do Rio São Bento. Após apresentação houve debate com a assembléia onde vários questionamentos foram respondidos. 3º) Por último foi então discutido sobre o Programa Água Limpa – Implicações para a safra 2004/2005 onde o Sr. Alexandre falou da necessidade do apoio do comitê para pedir a Promotoria Pública do Estado a prorrogação do prazo para a entrega dos projetos técnicos à FATMA para o Licenciamento Ambiental das lavouras de arroz, devido ao grande número de propriedades que ainda não havia aderido ao referido protocolo. Houveram manifestações de apoio e ficou definido que o Sr. Alexandre elaboraria um ofício com os dados atuais da quantidade de propriedades que faltavam aderir ao protocolo e qual o tempo necessário de prorrogação do prazo. Este ofício será discutido na próxima reunião consultiva, que se realizará no dia 09/12/2004 e será encaminhado à Promotoria Pública Estadual. Ao final o presidente, Sr. Cezar, convidou a todos para participarem do “Seminário Nossas Águas” que será realizado no próximo dia 23 de novembro de 2004 e que contará com a presença do Sr. Jelson Kelman. Deu-se por encerrada a reunião as 17:00 horas, sendo que nada mais tenho a acrescentar, eu, Renato Bez Fontana, Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, lavrei a presente ata, cujas assinaturas dos presentes encontram-se registradas no respectivo livro de presenças.

OBS: Esta reunião não foi gravada.