ATA 026

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

Aosvinte e um dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas, nasala de reuniões do Paraíso da Criança, estiveram reunidos representantes deentidades membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do RioUrussanga e demais convidados constantes na lista de presença. O vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Thiago Maragno Biava, abriu aassembleia, saudou os presentes e apresentou a ordem do dia:abertura da sessão, leitura, discussão e votação da ata da reuniãoanterior; aprovação da Resolução nº 03, de 21 de março de 2014, que cria acomissão de acompanhamento técnico do projeto de desassoreamento do rioUrussanga; aprovação do cronograma de atividades do Comitê da Bacia do RioUrussanga - ano 2014; aprovação do edital do 2º Concurso Fotográfico da Baciado Rio Urussanga; apresentação das proposições do 1º Fórum de Desenvolvimento Territoriale Sustentabilidade na Bacia do Rio Urussanga, realizado em 25/11/2013, eformação de grupos de trabalho; apresentação de boas práticas ambientais nabacia hidrográfica do rio Urussanga e assuntos gerais. Em seguida, ovice-presidente convidou o secretário Ricardo Garcia da Silva para efetuar aleitura da ata da última assembleia. A ata foi submetida para aprovação dospresentes e foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, osecretário apresentou aos presentes a resolução nº 03, de 21 de março de 2014,que cria a comissão de acompanhamento técnico do projeto de desassoreamento dorio Urussanga. O presidente submeteu a resolução para aprovação dos presentes ea mesma foi aprovada por unanimidade. Em relação à aprovação do cronograma de atividadesdo Comitê Urussanga para o ano de 2014, a consultora Cenilda Maria Mazzuccosugeriu apresentar em nova assembleia, uma vez que ainda não havia previsão deliberação dos recursos do FEHIDRO, referentes à operacionalização do Comitêpara o ano 2014 e haverá necessidade de alterar o plano de trabalho para o ano.Ficou decidido que o cronograma de atividades deverá ser apresentado paraaprovação, na próxima assembleia após a liberação dos recursos.A seguir, o presidente da assembleia convidou a consultorapara apresentar o regulamento do 2º concurso fotográfico do Comitê da Bacia doRio Urussanga. O regulamento foi submetido para aprovação e foi aprovado porunanimidade. Em seguida, a consultora apresentou uma síntese dosencaminhamentos necessários para dar continuidade às definições do 1º Fórum de Desenvolvimento Territoriale Sustentabilidade na Bacia do Rio Urussanga, realizado em 2013, com formaçãode grupos de trabalhos. Tendo em vista não haver tempo hábil para as discussõesnecessárias nesta assembleia, foi decidido postergar para uma nova data a serdefinida pela diretoria, para tratar do assunto. Em seguida, Carla CristinaPossamai Della, representante da entidade membro SAMAE, de Cocal do Sul, e ThiagoMaragno Biava, representante da entidade membro Consórcio Intermunicipal deResíduos Sólidos Urbanos – CIRSURES, apresentaram experiências de boas práticasambientais exercidas pelas entidades que representam. A consultora apresentouas atividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga, durante aSemana da Água: coordenação de uma reunião com os três comitês do sul, paradiscutir ações de mobilização para o cadastro de usuários em municípiosinseridos em mais de uma bacia hidrográfica, para otimizar resultados;entrevistas em rádios de Criciúma, Içara e Urussanga; realização de palestrapara professores e alunos da rede municipal de Urussanga e lançamento do editaldo 2º concurso fotográfico do Comitê da Bacia do Rio Urussanga. O representantedo Rotary Club de Urussanga, Sergio Roberto Maestrelli, apresentou aospresentes, imagens com lançamento de resíduos e colocação de lixeiras em áreaspróximas a rios e córregos, na área urbana e rural do município, citando que hánecessidade de providências por parte dos reponsáveis pela gestão do lixo epela fiscalização ambiental. O representante da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico Sustentável, Tiago Zanatta, informou que o processopara a elaboração do Plano de Bacia do Rio Urussanga continua na comissão delicitação, aguardando o edital de lançamento e que continua como o terceiro naordem de prioridades de elaboração. Em relação às atividades desenvolvidas peloComitê da Bacia do Rio Urussanga, Tiago ressaltou que o Comitê da Bacia do RioUrussanga consegue se destacar por suas ações e é um modelo para o Estado. Opresidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, usou dapalavra para agradecer, de forma especial, a colaboração e o empenho de todosos que estão colaborando para o andamento dos trabalhos do comitê e agradeceu aparticipação de todos os que se fizeram presentes da Assembleia. Nada maishavendo a tratar, o presidente da assembleia encerrou a assembleia e foilavrada a presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário.