ATA 09ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2010Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, foi realizada, no salão de festas da Igreja Matriz de Morro da Fumaça, a Assembléia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, com a seguinte pauta: leitura da ata anterior, relatório de atividades do Comitê no ano de 2009, prestação de contas do ano de 2009, situação do cadastramento de usuários de água, andamento das reuniões nas Câmaras de Vereadores, ações do Piava Sul (UNESC), ações de educação ambiental na Bacia do Rio Urussanga e assuntos gerais. O presidente do Comitê, senhor Antonio Adilio da Silveira abriu a assembléia e convidou o prefeito de Morro da Fumaça, senhor Baltazar de Pelegrin, para dirigir algumas palavras aos presentes. A seguir, convidou o representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, senhor Cesar Rodolfo Seibt, para uma explanação sobre o projeto Microbacias 3, no que se refere ao fortalecimento dos comitês de bacia e aos planos de recursos hídricos. Em seguida, a secretária executiva Cenilda Maria Mazzucco fez a leitura da ata da última assembléia, a qual foi aprovada por todos. O presidente do Comitê passou a relatar as principais atividades desenvolvidas pelo Comitê do Rio Urussanga, no ano de 2009, que foram: estruturação do escritório de apoio, participação das Oficinas do Piava Sul (UNESC), coordenação do cadastro de usuários de água nos nove municípios da bacia, capacitação de cadastradores e reestruturação da comissão de educação ambiental. Ações em andamento no Comitê: mobilização para complementação do cadastro de usuários de água, reuniões com entidades, treinamentos de cadastradores, articulação para maior envolvimento das entidades membro, busca de maior integração dos municípios com o Comitê de Bacia (poder executivo e legislativo) com visitas a oito Prefeituras e reuniões e palestras em nove Câmaras de Vereadores; reorganização das comissões de apoio: indústria, comércio e mineração; agricultura, pesca e pecuária e educação ambiental; elaboração e encaminhamento de projetos para viabilizar a operacionalização do comitê e capacitar entidades membro e população para que possam participar efetivamente da gestão da Bacia. Ações prioritárias definidas pelo Comitê: completar o cadastramento de usuários de água, e efetuar o levantamento de nascentes e córregos iniciando pelas áreas mais preservadas, ou seja, na Microbacia do Rio Maior. A seguir, o senhor José Elson Bitencourt, assessor financeiro do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, apresentou a prestação de contas do exercício de 2009, informando que o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) referente ao projeto “Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Urussanga” foi liberado muito próximo ao final do ano de 2009 e que a execução do referido projeto está sendo efetuada, devendo ser concluída até a primeira quinzena do mês de maio/2010. As contas apresentadas foram aprovadas por unanimidade. O senhor José Elson Bitencourt passou então a relatar o andamento dos trabalhos de cadastramento de usuários de água, com apresentação da situação em 15 de abril de 2010. Destacou que há necessidade de mobilizar principalmente os segmentos da indústria, mineração e irrigantes. Para a mobilização dos usuários de água e das entidades membros, foram realizadas apresentações nas sessões das nove Câmaras de Vereadores dos nove municípios, visitas a prefeitos, reuniões e visitas a lideranças dos municípios, bem como treinamento e acompanhamento de cadastradores. A seguir, Cenilda Maria Mazzuccoinformou que as representantes da UNESC e do Piava Sul justificaram as suas ausências na assembléia por motivo de viagem. Convidou todos a participarem da Oficina 9 do Piava Sul, com Assembléia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a ser realizada no dia 06 de maio de 2010, das 08:30 h às 17:00 horas, no Centro Comunitário da Igreja Matriz de Urussanga. Destacou a importância de participar do evento uma vez que constam na pauta: Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga - Discussão da Fase “A” – Diagnóstico e Prognóstico; análise das demandas de água da Bacia do Rio Urussanga e construção da matriz de conflitos, sendo que há necessidade de participação e aprovação dos representantes das entidades membros do Comitê. A seguir, o Presidente da Assembléia convidou o senhor Renato Bez Fontana, vice-presidente do Comitê do Rio Urussanga e coordenador da comissão de educação ambiental, para relatar o andamento dos trabalhos da comissão. Renato informou que apesar do grupo ter se reunido para elaborar o projeto “Minha Escola, Meu Rio”, até o momento não se conseguiu mobilizar a participação dos professores, devendo os trabalhos serem retomados e espera poder encaminhar esse projeto ainda em 2010. Renato relatou os encaminhamentos dados para a elaboração de um Termo de Referência e articulações para viabilizar recursos para a elaboração de um projeto que visa analisar a viabilidade do desassoreamento da foz do Rio Urussanga e buscar resolver os graves problemas de alagamentos naquela região. Os representantes do Comitê da Bacia do Rio Urussanga que participaram da Preconferência Nacional de Águas, nos dias 23 a 25 de março de 2010, Cenilda Maria Mazzucco como representante da sociedade civil, custeada pelo Ministério do Meio Ambiente, e João Piccolo como representante dos usuários de água, custeado pela verba do projeto “Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga”, relataram os principais tópicos debatidos no evento. Destacaram: a busca de novas formas de sustentabilidade econômico financeira dos comitês, o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH e a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Foi enfatizada a necessidade de uma gestão integrada dos recursos hídricos com a participação dos representantes dos municípios nos comitês de bacias hidrográficas, uma vez que há necessidade de integração da gestão territorial com a gestão ambiental e com a gestão dos recursos hídricos. O evento foi muito válido também por promover a integração entre os participantes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Antonio Adilio da Silveira, informou que foi convidado a representar a Região Hidrográfica do Atlântico Sul, nas comissões de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos e participou de uma reunião em Brasília, sendo que na oportunidade receberam orientações e aguardam os futuros encaminhamentos sobre as reuniões regionais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Antonio Adilio da Silveira agradeceu a presença de todos na assembléia e encerrou a reunião. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, secretária executiva, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos pela diretoria.