ATA 07ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO URUSSANGAAos catorze dias do mês de maio de dois mil e nove, às catorze e trinta horas, na sede social da Sociedade Recreativa Urussanga, localizada na Avenida Presidente Vargas 90, Centro, Urussanga(SC), foi realizada a Assembléia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Urussanga, com a presença dos representantes das entidades membro, constantes na lista de presença. O Presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a reunião, agradeceu a presença de todos e apresentou a ordem do dia: Leitura da ata anterior, Prestação de contas/atividades desenvolvidas pelo Comitê do Rio Urussanga; Plano de Atividades para 2009/Prioridade de Ações; Proposta de Criação de OSCIP; Reorganização das Comissões de Apoio; Atualização do Cadastro das Entidades Membro do Comitê da Bacia do Rio Urussanga; Ações do Piava Sul; Informações sobre o cadastramento de Usuários de Água; Operacionalização do Escritório do Comitê do Rio Urussanga; Participação do Comitê no GTEA – RH 10 (grupo de trabalho de educação ambiental da Região Hidrográfica 10); Apresentação de trabalho de educação ambiental pelo SIECESC. O Presidente informou que, na sequência da Assembléia, todos os presentes estão convidados a participar do coquetel de inauguração do escritório sede do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, na Avenida Presidente Vargas 116, sala 2, Centro, Urussanga(SC). A seguir, a Secretária Executiva Cenilda Maria Mazzucco fez a leitura da última ata, ficando a mesma aprovada. O Presidente Antonio Adilio fez uma prestação de contas das atividades do Comitê. Informou que a Diretoria atual assumiu em 05/12/2008, destacando como principais ações desenvolvidas por esta administração: implantação do escritório sede, atualização de dados de entidades membro; colaboração com a UNESC na organização e mobilização das oficinas do Projeto Piava Sul; participação de reuniões com gestores públicos, SDR e outros representantes governamentais para a elaboração de projetos sobre o desassoreamento do Rio Urussanga; articulação com entidades membro na busca de parcerias para viabilizar o funcionamento do escritório sede do Comitê e organização da primeira Assembléia Geral do ano de 2009. O Presidente informou que os recursos para a implantação do escritório, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) foram captados através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e teve como entidade parceira o Rotary Club de Urussanga. Foram adquiridos com o projeto e cedidos para uso do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Urussanga, os seguinte equipamentos: uma mesa de reunião , dezesseis cadeiras simples, uma cadeira giratória, uma mesa em “L”, um quadro para pincel, um mural, dois arquivos de aço, três estantes, um armário fechado, um microcomputador, uma impressora HP Lases Color Multifuncional( escaner, fax e copiadora ), um programa Office e Windows XP licenciado, uma máquina fotográfica digital, um aparelho de telefone, um GPS, um aparelho de ar condicionado e um MP 4. Foram cedidos também os seguintes materiais de consumo, adquiridos com recursos do mesmo projeto: material de consumo que incluiu material de expediente (folhas A4, canetas, pasta a-z, pastas suspensas, toner impressora, clips, sacos plásticos, corretivo, fita adesiva, grampeador, cola bastão, furador, envelope carta, envelope ofício, lápis, borrachas) e material de limpeza. Também foi efetuada reforma e pintura da sala. O usodo espaço aonde está funcionando o escritório foi cedido pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, sendo que o Termo de Cessão de Uso está sendo encaminhado via SDR Criciúma. A seguir, o Senhor Antonio passou a explanar e colher sugestões para o plano de atividades 2009, ficando definido como prioridade de ações: a reativação das comissões de apoio; a capacitação das entidades membro através das oficinas do Projeto Piava Sul; a organização de uma OSCIP; a mobilização para o cadastramento de usuários de água; o encaminhamento de projetos para fortalecimento do comitê e para mapeamento e preservação de nascentes e córregos com águas ainda não degradadas, viabilização da operacionalização e manutenção do escritório; promoção de estudos e levantamentos para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga; participação na semana do meio ambiente e viabilização do Projeto de Educação Ambiental “Minha Escola/Meu Rio”. Ficaram responsáveis para estudar a criação de uma OSCIP , os senhores Odivaldo Bonetti (SAMAE), Antonio Adílio da Silveira(CASAN), Maria Isabel Topanotti (CEIPAC) e Vidal da Silva Santos (ONG Sociedade Ecológica Balneário Rincão). Em seguida, o presidente passou a palavra ao vice-presidente Renato Bez Fontana, que enfatizou a necessidade de reorganizar as comissões de apoio: “Agricultura, Pesca e Pecuária”, “Indústria, Comércio e Extração Mineral”e “Educação Ambiental”. Algumas pessoas presentes se manifestaram interessadas em integrar as equipes . O senhor Renato convidou todos a participarem de uma comissão ou a indicarem pessoas a fim de possibilitar uma melhor gestão da Bacia do Rio Urussanga. As entidades deverão entrar em contato com a Diretoria para indicar representantes nas comissões e deverão ser agendadas reuniões para cada grupo, datas a serem indicadas pelos coordenadores de cada comissão de apoio, de preferência quinzenais. A seguir ,a secretária Cenilda Maria Mazzucco frisou a necessidade de atualizar os dados cadastrais das entidades membro e distribuiu formulários para serem preenchidos e devolvidos à Secretaria. Foi informado ainda que as informações do Comitê do Rio Urussanga estão atualizadas e disponíveis no site www.aguas.sc.gov.br. Foi também confeccionado um banner do Comitê do Rio Urussanga. Em seguida, a professora Rose Maria Adami, coodenadora do Projeto Piava Sul, relatou as principais ações realizadas até o momento e ratificou o convite para a participação nas oficinas de capacitação. Colocou-se também à disposição para assessorar o Comitê do Rio Urussanga no que estiver ao seu alcance. Para falar sobre o Cadastramento de Usuários de Água, tomou a palavra o senhor Donato Lucietti, que fez uma breve explanação. Informou que o edital para cadastramento já foi aberto e que, em breve, será promovido um curso de capacitação para representantes dos diversos segmentos de usuários de água. Quanto à operacionalização do escritório do Comitê do Rio Urussanga, que será inaugurado nesta data, Cenilda falou que faltam poucos ítens para completar a estrutura física. Para os serviços de internet terá apoio da EPAGRI e a linha telefônica está sendo disponibilizada para uso, por seis meses, pela entidade membro União das Associações de Moradores, Comunitárias, de Bairros e Similiares de Urussanga (UAMU). Será encaminhado um novo projeto para a SDS, solicitando apoio para o fortalecimento do Comitê , viabilizando a sua operacionalização. A seguir, tomou a palavra, o Secretário Regional de Agricultura, senhor Clovis Darolt, que coordena o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 10). O mesmo informou que esse trabalho tem uma coordenação estadual e que foi lançada uma campanha intitulada “De Óleo no Futuro” que visa coletar e encaminhar para reciclagem e beneficiamento o óleo usado de cozinha.Convidou as entidades membro para se envolverem com o programa. O senhor Clovis disse ainda que, para o próximo ano, deveremos estabelecer , juntos, uma programação regional para a semana do meio ambiente. Para este ano, foi articulado com algumas entidades que se propuseram a participar de eventos de um dia e o Comitê do Rio Urussanga estará participando também. Foi apresentada uma programação para a semana do meio ambiente deste ano, com exposições na praça de alguns municípios e a participação das escolas. Em seguida, o representante do SIECESC, senhor Damião Guedes, fez uma apresentação do programa de Educação Ambiental do SIECESC. O senhor César Seibt esclareceu que a Diretoria de Recursos Hídricos dará o apoio na mobilização para o cadastramento de usuários de água e deverão ser agendadas reuniões específicas para tratar do assunto. Disse também que haverá apoio para a operacionalização dos Comitês e colocou-se à disposição para esclarecimentos e orientações que se fizerem necessárias. Na seqüência, o Presidente agradeceu a presença de todos, pediu o envolvimento e participação nas futuras ações do Comitê e , encerrando a Assembléia, convidou todos para se dirigirem para a Avenida Presidente Vargas 116, sala 2, para o coquetel e solenidade de inauguração do escritório. Nada mais havendo a tratar, eu, Cenilda Maria Mazzucco, secretária, lavrei a presente ata.