ATA 15ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGAAos quinze dias do mês de setembro de 2011, às catorze horas, estiveram reunidos em assembléia geral extraordinária, na sala de reuniões do Paraíso da Criança, os representantes de entidades membros constantes na lista de presença. O presidente do Comitê do Rio Urussanga, senhor Antonio Adilio da Silveira abriu a reunião e convidou o senhor Vidal da Silva Santos para fazer a leitura da ata da última assembléia, a qual foi aprovada por unanimidade. O senhor Antonio Adilio informou que a apresentação dos resultados do processo de recuperação das áreas degradadas pelo carvão na Bacia do Rio Urussanga, acontecerá na próxima assembléia geral ordinária, a ser agendada para novembro de 2011. A seguir, convidou os representantes do IPAT – Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, senhores Sergio Galatto e Jader Lima Pereira para apresentar o andamento do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA com Projeto Executivo para o Desassoreamento da calha do Rio Urussanga, trecho aproximado de 46 km, que consiste em: realização do levantamento topográfico, planialtimétrico e batimétrico do leito do rio e suas margens; cálculo hidrológico; seções transversais do trecho a ser desassoreado; definição dos volumes a serem removidos; definição de métodos e técnicas para remoção; mão de obra necessária e estimativas de custos. Para encaminhamento do licenciamento ambiental junto ao órgão competente, estão em andamento os estudos ambientais dos meios físico, biótico e antrópico. Os representantes do IPAT justificaram atraso no andamento dos trabalhos, devido às chuvas, e apresentaram uma previsão de conclusão do Projeto para novembro de 2011. A seguir, o senhor José Elson Bitencourt relatou o andamento do Projeto de Fortalecimento do Comitê 2011. Os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Gisele de Souza Mori e Vinicius Tavares Constante, relataram o andamento das ações de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com apoio do Microbacias 3. Informaram também que estará disponível um consultor jurídico para assessorar os comitês no que for necessário. Em seguida, foi encaminhada a eleição do secretário executivo do Comitê do Rio Urussanga, para o período de 16/09/2011 a 07/12/2012, tendo em vista a renúncia da titular Cenilda Maria Mazzucco, justificada por manifestar interesse em concorrer ao cargo de consultor(a) individual do Comitê do Rio Urussanga. Foi eleito por unanimidade, para assumir a secretaria executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, para o período de 16/09/2011 a 07/12/2012, o suplente da secretaria executiva, senhor Sergio Roberto Maestrelli. Outro tema levantado pelo senhor Odivaldo Bonetti, representante do SAMAE de Urussanga, foi quanto ao andamento do projeto de desassoreamento e revitalização de um trecho da calha do Rio Maior, que já foi concluído. O presidente do Comitê informou que está sendo agendada uma reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Urussanga para apresentação e entrega do projeto. O presidente do Comitê informou que acontecerá o XIII Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, em São Luiz (MA), nos dias 24 a 28 de outubro de 2011 e há possibilidade de apoiar a participação de três representantes, conforme previsão no projeto Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga 2011. Os interessados presentes se inscreveram e a assembléia decidiu que poderão participar com apoio financeiro do comitê, um representante de cada segmento: representando os usuários de água, o presidente do Comitê do Rio Urussanga, Antonio Adilio da Silveira; representando o setor governamental, o senhor Hercilio Jair De Stefani (SDR Criciúma), tendo como segunda opção o senhor Ricardo Garcia da Silva (Fundação Ambiental de Içara) e como terceira opção o senhor Donato Lucietti (EPAGRI); representando a sociedade civil, o senhor José Elson Bittencourt e, caso o Ministério do Meio Ambiente confirme o apoio financeiro para a participação de um representante da sociedade civil, foi indicado pelos presentes na assembléia, o senhor Vidal da Silva Santos. Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi encerrada. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, lavrei a presente ata.