ATA 08ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGAAos doze dias do mês de novembro de 2009, às catorze e trinta horas, no auditório do Instituto Maximiliano Gaidzinski, em Cocal do Sul, estiveram reunidos os representantes das entidades-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, conforme lista de presença. O presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a assembléia e apresentou a ordem do dia: Abertura; Leitura da ata anterior; Informações sobre o cadastramento de usuários de água; projetos em andamento; plano de atividades para 2010/ prioridade de ações; apresentação das ações desenvolvidas pela comissão de Educação Ambiental; ações do Piava Sul (UNESC); escolha dos representantes do comitê no GT do Piava Sul; calendário de reuniões para 2010 e encerramento com coquetel. Após a auto-apresentação dos presentes, a secretária Cenilda procedeu a leitura da ata anterior e foi aprovada. A seguir, o senhor Donato Lucietti discorreu sobre o cadastramento de usuários de água e da necessidade de um esforço de todos para conseguir cadastrar o maior número possível de usuários, pois há necessidade dessas informações para a Oficina do Piava Sul, programada para fevereiro/2009. Para maior envolvimento das entidades membro, foi sugerido a promoção de reuniões descentralizadas no vários municípios integrantes da Bacia, visitas aos Prefeitos, Câmara de Vereadores, Fundações Ambientais e entidades-membro. Cenilda informou as seguintes ações desenvolvidas até a presente data, quanto ao cadastramento: lançamento do cadastro de usuários em conjunto com o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Piava Sul, na sede da Associação dos Municípos da Região Carbonífera - AMREC; capacitação de cadastradores; reunião com SDS/Piava Sul e Comitês e divulgação em jornais locais e televisão local. Cenilda informou ainda que o projeto “Fortalecimento e Operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga” ainda não foi liberado, apesar de já aprovado, sendo que, até o momento, durante o ano de 2009, nenhuma verba foi creditada para auxiliar na manutenção das atividades do Comitê. A seguir, foi aprovado um plano de atividades para 2010 e acatadas as seguintes prioridades: reativação das comissões de apoio; capacitação das entidades membro através das oficinas do Projeto Piava Sul e de cursos específicos; organização de uma OSCIP; continuação do cadastramento de usuários de água; elaboração e encaminhamento de projetos para aplicação na Bacia do Rio Urussanga; ações para elaboração do Plano de Bacia do Rio Urussanga; participação na semana do meio ambiente; ações de educação ambiental, com encaminhamento e execução do projeto “Minha Escola meu Rio”. A seguir, Renato Bez Fontana, coordenador da comissão de educação ambiental, apresentou a equipe constituída por Donato Lucietti, Maria Cristina Cancellier da Costa, Keila Mafioletti, Rose Isabel Golombieski e Rafael Bitencourt, que estão elaborando o projeto, que deverá ser encaminhado no início do próximo ano. A professora Keila Mafioletti apresentou uma proposta do projeto e foram colhidas sugestões. Continuando, tomou a palavra a coordenadora do projeto Piava Sul, Rose Maria Adami, que fez um relato das atividades desenvolvidas pelo Piava Sul até a presente data, e apresentou as Oficinas programadas para o próximo ano. Foram eleitos, como representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Urussanga, no Grupo de Trabalho do Piava Sul: Carla Cristina Possamai Della ( SAMAE de Cocal do Sul), Ricardo Garcia da Silva (FUNDAI de Içara); Cenilda Maria Mazzucco ( ACRIMA – Urussanga); Antonio Adilio da Silveira (CASAN – Criciúma); Donato Lucietti ( EPAGRI ) e Eliane Mandelli Frank (CEIPAC). Quanto ao Calendário de Reuniões para 2010, foram aprovadas as seguintes datas para as Assembléias Gerais Ordinárias do Comitê da Bacia do Rio Urussanga: Ordinárias – 15 de abril de 2010 (quinta-feira), em Morro da Fumaça e dezoito de novembro de 2010 (quinta-feira), em Urussanga. O senhor Sergio Maestrelli , representante do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, no Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) , do Ministério Público Federal, referente acompanhamento do processo de recuperação de áreas degradadas pelo carvão, sugeriu que o Comitê articulasse junto ao Ministério Público Federal, a agilização do início dos trabalhos de recuperação na Bacia do Rio Urussanga. O Presidente Antonio ressaltou a importância da participação das entidades membro, apontou dificuldades enfrentadas por falta de recursos para permitir mais ações do Comitê e agradeceu a presença de todos. A reunião foi encerrada e eu, Cenilda Maria Mazzucco, lavei a presente ata.