ASSEMBLEIA GERALORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

Aos nove dias do mês de dezembrode 2013, às catorze horas, os representantes de entidades membros do Comitê daBacia do Rio Urussanga, constantes na lista de presença, estiveram reunidos em assembleiageral ordinária, na sala de reuniões do Paraíso da Criança, em Urussanga, paratratar da seguinte ordem do dia: abertura da sessão, leitura, discussão evotação da ata da reunião anterior; andamento dos estudos e projeto dedesassoreamento do Rio Urussanga; informações sobre a elaboração do Plano daBacia do Rio Urussanga; formação da comissão de acompanhamento técnico doprojeto de desassoreamento do rio Urussanga; aprovação do relatório deatividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga, no ano de 2013;encaminhamento do projeto “Fortalecimento e operacionalizaçãodo Comitê da Bacia do Rio Urussanga – ano 2014; aprovação do plano deatividades do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – ano 2014 e assuntos gerais.O presidente José Carlos Virtuoso abriu a reunião e convidou o secretárioexecutivo Ricardo Garcia da Silva para efetuar a leitura da ata da últimaassembleia, a qual foi aprovada por unanimidade. Em relação ao projeto dedesassoreamento do rio Urussanga, o presidente do comitê informou que não tevenotícias de avanços na análise do processo, pela Fundação do Meio Ambiente –FATMA. O representante da ONG Sociedade Ecológica Balneário Rincão, Vidal daSilva Santos, mencionou que o referido projeto foi tema de discussão na reuniãodo comitê gestor da APA da Baleia Franca. O presidente José Carlos Virtuosoressaltou que o assunto “desassoreamento do rio Urussanga” é muito complexo edeve ser discutido com a comissão de acompanhamento técnico que está sendoformada pelo comitê. O representante do Rotary Club de Urussanga, SergioRoberto Maestrelli, demonstrou a preocupação emexecutar uma obra de custo elevadíssimo, sem atacar as causas do problema, como risco de, após dez anos da execução, o problema continuar o mesmo. O mesmo citouações observadas ao longo do rio Carvão, quecontribuem com o assoreamento e sugeriu que o comitê oficie os órgão públicosque tomem os devidos cuidados com obras civis às margens dos cursos d´água. Orepresentante da União das Associações de Moradores, Comunitárias e Similaresde Urussanga, José Elson Bittencourt, opinou que achapertinente que o encaminhamento seja para todas as prefeituras, pois o problemaé cultural. O representante da Fundação de Meio Ambiente de Cocal do Sul –FUNDAC sugeriu realizar visitas às secretarias de obras dos municípios,solicitando cuidados técnicos com obras civis. O representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – Criciúma, citou que a soluçãopara esses problemas seria a pavimentação das vias públicas, evitando ocarreamento de materiais para a calha do rio. Continuando a assembleia, opresidente do comitê convidou o representante da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico e Sustentável e secretário executivo do Conselho Estadualde Recursos Hídricos, Vinicius Tavares Constante, para falar sobre o Plano dabacia do rio Urussanga. O mesmo informou que foram efetuadas reuniões com ascomissões de acompanhamento dos planos, para revisão dos Termos de Referência,e que estes ficaram mais completos, permitindo a elaboração de um plano melhorelaborado. Quanto ao processo de licitação da empresa que irá elaborar o Plano,Vinicius informou que o da Bacia do rio Urussanga já estaria no setor delicitação com previsão de, até meados de 2014, se terconhecimento da empresa selecionada. Falou ainda que, apesar do atraso nalicitação dos planos, o comitê e a Secretaria de Estado do DesenvolvimentoEconômico Sustentável, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, devemdesenvolver melhor os trabalhos com cadastro de usuários de água, o diagnósticodos atores da bacia e a mobilização e capacitação específica sobre o plano debacia. Em seguida, o presidente do comitê, José Carlos Virtuoso, apresentou opróximo ítem da pauta: composição da comissão deacompanhamento técnico do Projeto de desassoreamento do rio Urussanga. Aplenária deliberou sobre a composição da referida comissão, conforme segue: umrepresentante de cada município inserido na bacia, indicado pelas respectivasprefeituras; os sete integrantes da Câmara Técnica – CTA CBH Urussanga e maisquatro profissionais indicados pela assembleia geral de membros. Os membrospresentes indicaram para integrar a referida comissão: Álvaro José Back, Carlile Bezerra Torres de Menezes, Rose Maria Adami e Antonio Carlos Reis Couto. O comitê deverá oficiar asprefeituras para que indiquem os representantes técnicos para compor acomissão, bem como consultar os profissionais indicados pela plenária sobre a possibilidadede participação. Continuando os trabalhos, foi apresentado o relatório deatividades desenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga, no ano de 2013.O presidente convidou a coordenadora das atividades de educação ambiental nabacia, Rose Maria Adami, para apresentar o relatório de atividades de educaçãoambiental desenvolvidas na bacia, no período de junho a dezembro de 2013.  O professor e monitor de saídas a campo, Rosemar De Nez, apresentou umrelato das saídas a campo com escolares inseridos em nove municípios. A seguir,a consultora do Programa SC Rural, Cenilda MariaMazzucco, apresentou as demais atividades desenvolvidas pelo comitê no ano,destacando os avanços conquistados em 2013. O relatório geral de atividadesdesenvolvidas pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga, foi aprovado pelo membros presentes. A consultora informou ainda que aentidade parceira no repasse de recursos para a operacionalização do Comitê dorio Urussanga, no ano de 2014, passará a ser a Associação dos Municípios daRegião Carbonífera – AMREC. O projeto “Operacionalização e fortalecimento doComitê da Bacia do Rio Urussanga – ano 2014” foiapresentado para os presentes e o mesmo foi aprovado. A seguir, o presidente docomitê apresentou o plano de atividades a serem desenvolvidasno ano e 2014, sugerido pela diretoria, sendo que o mesmo obteveaprovação dos presentes. Foi aprovado também o calendário de assembleias para oano de 2014. Foi lido o ofício do município de Cocal do Sul, solicitando aoComitê da Bacia do Rio Urussanga, a indicação de dois representantes paraparticiparem do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Foram indicados: Antonio Adilio da Silveira, comotitular, e Ricardo Garcia da Silva, como suplente. A assembleia encerrou comuma mensagem final e agradecimentos do presidente. Foi lavradaa presente ata, que segue assinada pelo presidente e secretárioexecutivo.