ATA 023

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil etreze, às catorze horas, representantes de entidades membros do Comitê deGerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e demais convidados queconstam na lista de presença, estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária,na sala de reuniões do Paraíso da Criança, situada na Rua da Criança s/n, emUrussanga. O presidente José Carlos Virtuoso abriu a reunião, apresentou aordem do dia e convidou o secretário executivo Ricardo Garcia da Silva para a leiturada ata da última assembleia geral, realizada no dia vinte e dois de fevereirode dois mil e doze, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o presidenteconvidou o representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Regional,senhor Hercilio Jair De Stefani, para relatar o andamento dos estudos e projetode desassoreamento do Rio Urussanga. O mesmo informou que o processo ainda seencontra na FATMA, em Criciúma, aguardando a manifestação da mesma sobre olicenciamento ambiental solicitado. Coube à consultora Cenilda Maria Mazzuccorelatar o andamento do processo de elaboração do Plano da Bacia do RioUrussanga. A mesma informou que, conforme informação da SDS/Diretoria deRecursos Hídricos, um novo cronograma de licitações para a elaboração dosplanos de bacia está sendo analisado e será divulgadoem breve.  Em relação ao Projeto“Fortalecimento e Operacionalização do Comitê Urussanga –ano 2013”, Cenildainformou que os recursos financeiros foram liberados no dia vinte de junho de2013. Ressaltou as dificuldades de operacionalização do comitê enfrentadas noprimeiro semestre por falta de recursos para a manutenção, sendo que, com acontratação dos serviços terceirizados constantes no plano de trabalho, ocomitê deverá alcançar as metas traçadas para o segundo semestre de 2013.Quanto ao projeto “Bacia do Rio Urussanga: visão integrada para a gestão daságuas”, Cenilda informou que estão sendo efetuados novos ajustes no projeto pororientação do contador da entidade proponente, devendo aguardar novosencaminhamentos.  A seguir, o presidentesubmeteu para aprovação da assembleia, a realização de um curso de capacitaçãode membros do Comitê. Justificou a necessidade, tendo em vista a substituiçãode entidades e de representantes, efetuada em 2013, bem como a necessidade deuma discussão sobre o papel do comitê e dos representantes de entidadesmembros, buscando uniformizar as informações, permitindo maior participação dosmembros nas decisões do comitê e nas discussões referentes à elaboração doPlano da Bacia do Rio Urussanga. Alguns representantes de entidades membrospresentes citaram a dificuldade de se ausentar um dia inteiro para umacapacitação. O senhor Rudnei  RudneiHinkel se manifestou se manifestou contrário a idéia de se realizar um novocurso de capacitação, argumentando que já houve outros cursos e oficinas decapacitação nos últimos anos, praticamente com os mesmos escopos econteúdos, e que um novo curso, com a mesma temática, já não é maisatraente para os membros mais antigos, além de ter uma demanda financeiradesnecessária. Como alternativa, Rudnei sugeriu que o Comitê dispusesse cursos de nivelamento em vídeo para membros novos. No entanto, o presidente ressaltou que o Comitê é umórgão consultivo e deliberativo, havendo necessidade de todos recebereminformações atualizadas a respeito das atividades do comitê, bem como aprimorarconhecimentos, destacando ainda que, em breve, estaremos participando daelaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga e muitas decisões deverão sertomadas. É necessário esclarecer bem o papel de cada entidade membro perante oseu segmento e discutir sugestões de como envolver a participação de todos nagestão dos recursos hídricos da bacia. Após os esclarecimentos prestados pelopresidente e pela consultora Cenilda, a assembleia aprovou a realização de ummini-curso de quatro horas, no dia catorze de agosto de 2013, das 13h30min às17h30min, em Urussanga.  Cenilda informouque cursos à distância gratuitos, na área de gestão de recursos hídricos, estãosendo disponibilizados através do projeto Água – Conhecimento para a Gestão,que consiste em um convênio celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA,Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil e Itaipu Binacional. As inscriçõespodem ser efetuadas através do site http://www.aguaegestao.com.br .Continuando a assembleia, foi apresentado um relatório referente à participaçãodo Comitê Urussanga em atividades e eventos na Semana do Meio Ambiente, nosmunicípios de Cocal do Sul, Içara, Criciúma e Urussanga. A seguir, a consultoratécnica da SDS/Programa SC Rural, Cenilda Maria Mazzucco, apresentou umasíntese das atividades desenvolvidas junto ao Comitê do Rio Urussanga, a partirde janeiro de 2012, e destacou a evolução dos trabalhos com a organização eestruturação do Comitê e as melhorias na comunicação com a comunidade da baciae na mobilização para a participação em eventos. O presidente José Carlosinformou que está previsto no Plano de Trabalho, a participação derepresentantes e técnicos do Comitê Urussanga em eventos nacionais de meioambiente e recursos hídricos. Foi decidido que será enviado para todos osrepresentantes de entidades membros, uma lista dos eventos previstos,estabelecendo um prazo de até quinze dias para os interessados se manifestaremsobre o interesse em participar em algum evento. Caso haja necessidade, serãodefinidos, posteriormente, critérios de seleção. O senhor Hercilio Jair DeStefani, representante da SDR Criciúma, informou a todos que, no dia 18 dejulho próximo, será realizada na UNESC, em Criciúma, a IV Conferência Regionaldo Meio Ambiente e extendeu o convite para a participação de todos. A seguir, apedido do senhor Vidal da Silva Santos, representante da entidade membro ONGSociedade Ecológica Balneário Rincão, foi apresentada por

João Furtado, uma proposta de realização de um Fórumde Desenvolvimento Sustentável na Região dos Lagos, município de BalneárioRincão, no dia 22 de setembro de 2013. O objetivo geral é reunir profissionaisdas áreas de gestão empresarial, ambiental e acadêmica, visando à troca deinformações e a qualificação das ações e parcerias, em benefício dasustentabilidade ambiental e da responsabilidade da informação, diante da criseecológica e dos desafios rumo ao desenvolvimento sustentável. Os membros presentesaprovaram o apoio do Comitê do Rio Urussanga na realização do Fórum proposto,participando nas discussões dos temas apresentados. Nada mais havendo a tratar,o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a assembleia. Foi lavradaa presente ata, que segue assinada pelo presidente e pelo secretário.