ATA 017

ATADA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICADO RIO URUSSANGA

Aosvinte e oito dias do mês de fevereiro de 2012, às catorze horas, representantesde entidades membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do RioUrussanga e demais convidados que constam na lista de presença, estiveramreunidos em Assembléia Geral Ordinária, na sala de reuniões do Paraíso daCriança, situado na Rua da Criança s/n, em Urussanga. O presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a reunião e, em seguida, convidouo suplente de secretaria, senhor Odivaldo Bonetti,para a leitura da ata da última reunião. A mesma foi aprovada por unanimidade.O presidente submeteu à assembléia a proposta de alteração da ordem do dia ehouve aprovação.  A seguir, o presidente convidoua consultora Cenilda Maria Mazzucco para conduzir a eleição dos novos membrosdo Conselho Consultivo, sendo um representante da sociedade civil e umrepresentante do setor governamental, tendo em vista a vacância de cargos.  Cenilda ressaltou o artigo 32, parágrafo segundo, que cita: “Ocandidato deverá participar do Comitê por no mínimo um ano, como representanteda entidade membro”. Conforme edital, o prazo para as inscrições junto aoComitê da Bacia do Rio Urussanga foi estabelecido para até o dia vinte defevereiro de 2012. Os dois candidatos inscritos para integraro Conselho Consultivo foram apresentados à Assembléia e os representantes de entidades membros presentes elegeram porunanimidade, como novos membros do Conselho Consultivo do Comitê deGerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, para o período 28 defevereiro de 2012 a 07 de dezembro de 2012, representando a sociedade civil, Angela Cristina Pereira de Mello (COMDEC - Criciúma) e representandoo setor governamental, Ricardo Garcia da Silva (FUNDAI – Içara). Em seguida, Cenilda apresentou asituação atual da composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga,sendo: dezesseis representantes da sociedade civil, com direito a dezesseis votos;quinze representantes de usuários de água, com direito a dezesseis votos, sendoque a entidade CIRSURES detém o direito a dois votos; oito representantes dosetor governamental, com direito a oito votos. Foi submetida à votação, a alteração do quadro de representantes deusuários de água, passando a ser composto pordezesseis entidades, todas com direito a um voto cada, passando a entidadeCIRSURES a ter direito a apenas um voto como as demais integrantes. A proposta apresentada foi aprovada porunanimidade, pelos representantes de entidades membros presentes. A composiçãodo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga passou a ser:dezesseis entidades representantes da sociedade civil, com direito a dezesseisvotos; dezesseis entidades representantes dos usuários de água, com direito adezesseis votos,  eoito entidades representantes do setor governamental, com direito a oito votos.A consultora Cenilda ressaltou que constou, no edital de convocação de 06de fevereiro de 2012, que as entidades que compõem o segmento de usuários deágua e da sociedade civil poderiam indicar outras entidades do mesmo segmento  para regularizaçãodo quadro de entidades membros do Comitê e que o prazo para as inscrições juntoao Comitê do Rio Urussanga seria até 20 de fevereiro de 2012. A seguir, foramapresentadas as vacâncias no quadro de entidades membros: um representante dasociedade civil (por pedido de exclusão da entidade CEIPAC); doisrepresentantes dos usuários de água (sendo uma vaga deixada por exclusão daentidade Restaurante Pesque e Pague Sete Lagos, porpedido de exclusão e uma vaga resultante da redução de um voto da entidadeCIRSURES). Os representantes deentidades membros presentes aprovaram a exclusão das entidades RestaurantePesque e Pague Sete Lagos e CEIPAC – Centro de Estudos Integrados e de Promoçãodo Ambiente e da Cidadania, bem como a inclusão das seguintes entidadesinscritas para ocupar os assentos vagos:  Conselho Regional de Engenharia eAgronomia de SC – CREA SC - Criciúma ( sociedade civil), Associação ProGoethe – Urussanga (usuário de água)  e Sindicato Rural de Jaguaruna (usuário deágua). A deliberação do Comitê referente à composição do quadro de entidadesmembros e redução do número de votos do CIRSURES, deverá ser encaminhada paravalidação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e para a consultoriajurídica da Diretoria de Recursos Hídricos para analisar a necessidade dealteração do Decreto 4934, de 01 de dezembro de 2006. Em seguida, aConsultora Cenilda Maria Mazzucco apresentou o relatório de atividadesdesenvolvidas pelo Comitê do Rio Urussanga, no ano de 2011 e o mesmo foi aprovado pelos presentes. A seguir, os representantes daSecretaria de Desenvolvimento Sustentável, Cesar Seibte Gisele de Souza Mori apresentaram o andamento dasações do Programa SC Rural, ação de gestão de recursoshídricos, informando que um veículo para cada Comitê de Bacia está para serentregue em breve e que o Comitê do Rio Urussanga irá receber ainda durante esteano um curso de capacitação para todas as entidades membros e atores da bacia,bem como deverá ser iniciada a elaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga.Em seguida, o Presidente do Comitê convidou o professor da Universidade doExtremo Sul Catarinense, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, para apresentar o “Estudode Sedimentos na Bacia do Rio Urussanga”. A assembléia prosseguiu comapresentação pelo assessor financeiro José Elson Bitencourt, sobre o andamento do Projeto Operacionalizaçãoe Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga. Nada mais havendo a tratar, opresidente Antonio Adilio da Silveira encerrou aassembléia e foi lavrada a presente ata.