ATA Nº 022

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DEGERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

Aos vinte e dois dias domês de fevereiro de 2013, às catorze horas, representantes deentidades membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográficado Rio Urussanga e demais convidados que constam na lista de presença,estiveram reunidos em assembleia geral ordinária, no auditório daCOOPERALIANÇA, situado na Rua Ipiranga 333, Centro, Içara(SC).Após formada a mesa de autoridades presentes, opresidente do Comitê Urussanga, José Carlos Virtuoso, abriu a assembleia e passou apalavra ao prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, que deu as boas vindas a todos e destacou aimportância de trabalhar em prol dos recursos hídricos da bacia. Opresidente do Comitê do Rio Urussanga apresentou a ordem do dia e,após desfeita a mesa, convidou o secretário executivo doComitê, Ricardo Garcia da Silva, para a leitura da ata da últimaassembleia, que foi aprovada por unanimidade. A seguir, o presidenteJosé Carlos, repassou informações sobre o andamento dosestudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga. Conforme consultaefetuada aos técnicos do Instituto responsável pelos estudos, oprojeto e EIA/RIMA foram entregues às prefeituras contratantes no dia 20de novembro de 2012. Tendo em vista que novos gestores assumiram asPrefeituras, o Comitê deverá articular junto à Secretariade Desenvolvimento Regional de Criciúma, a realização deuma reunião com representantes dos municípios inseridos na Bacia,para novos encaminhamentos. Quanto aos projetos em andamento e emelaboração, a consultora Cenilda Maria Mazzucco, informou que o Projeto “Fortalecimento eOperacionalização do Comitê do Rio Urussanga – ano2013” está em fase deelaboração e aguardando a regularização dedocumentos da entidade parceira no repasse de recursos, Rotary Club deUrussanga. Cenilda informou ainda que está em elaboração,o projeto “Bacia do Rio Urussanga: Visão integrada para aproteção das águas” e o projeto “Minha escola,Meu Rio”. A seguir, Cenilda apresentou orelatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê do RioUrussanga, no ano de 2012, o qual foi aprovado pelos presentes. O presidente doComitê, José Carlos Virtuoso, apresentou o Plano de Atividadesreferente ao ano de 2013 e o mesmo foi aprovado. Em relação aoprocesso de elaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga, opresidente informou que o Termo de Referência já foiconcluído e, conforme informação da Diretoria de RecursosHídricos, a elaboração do plano deve ter novosencaminhamentos a partir do segundo semestre de 2013. A seguir, foi discutida aprogramação de atividades  para o “Dia Mundial daÁgua”, 22 de março de 2013. Dentre as váriassugestões apresentadas, foi aprovada a realização do IConcurso de Fotografias da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga –“Águas do Urussanga”, no período de 25/02/2013 a17/03/2013, com premiação no dia 21 de março.  A consultora apresentou um modelo deregulamento e o mesmo foi aprovado. Foi decidido participar, no Dia Mundial daÁgua, com material do comitê, da exposição doscomitês de bacias catarinenses, no hall de entrada do CentroAdministrativo  doEstado de SC. No final da assembleia, o presidente informou que foiconcluída a revisão do vídeo “Rio Urussanga: DasNascentes a Foz, Nossas Atitudes e Cosequências”.O conteúdo foi aprovado para ampla divulgação. Umacópia foi disponibilizada para cada entidade membro.  Nada mais havendo a tratar, o presidenteJosé Carlos Virtuoso agradeceu a presença de todos e encerrou aassembleia. Foi lavrada a presente ata, que segueassinada pelo presidente e secretário.