ATA 024

ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOURUSSANGA

Aos 30 dias do mês de outubro de2013, às catorze horas, os representantes de entidades membros do Comitê do RioUrussanga estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária, na sala dereuniões do Paraíso da Criança, em Urussanga, para tratar da seguinte ordem dodia: abertura da sessão, leitura, discussão e votação da ata da reuniãoanterior; andamento dos estudos e projeto de desassoreamento do Rio Urussanga;informações sobre a elaboração do Plano da Bacia do Rio Urussanga; projetosprioritários para implementação do Plano da Bacia do Rio Urussanga; aplicaçãodo projeto “Fortalecimento e operacionalização do Comitê do Rio Urussanga” –ano 2013 – Atividades desenvolvidas e em andamento; organização do 1º Fórum deDesenvolvimento Territorial e Sustentabilidade na Bacia do Rio Urussanga;participação em eventos nacionais de recursos hídricos e de educação ambiental– relato dos participantes; planejamento de atividades do Comitê do RioUrussanga – ano 2014 e assuntos gerais. O presidente José Carlos Virtuoso abriua reunião e convidou o secretário executivo Ricardo Garcia da Silva paraefetuar a leitura da ata da última assembleia. Após a leitura, o senhor Rudnei Hinckel, solicitou acorreção do texto em que o mesmo cita sugestões referentes à capacitação demembros. Anotada a correção do texto, a ata foi aprovada pela assembleia. Opresidente convidou o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional,senhor Hercilio Jair De Steffani,para relatar o andamento do projeto de desassoreamento do rio Urussanga. O mesmoinformou que o projeto ainda se encontra em análise na FATMA, que a SDRCriciúma entregou uma cópia para a Defesa Civil do Estado e solicitou ainclusão do projeto nas solicitações  de apoio do Governo Federal. Opresidente José Carlos Virtuoso submeteu à assembleia a proposta de criação deuma câmara técnica ou comissão de acompanhamento técnico do projeto dedesassoreamento do rio Urussanga. A assembleia decidiu pela criação de umacomissão de acompanhamento técnico do projeto de desassoreamento do RioUrussanga, para apoiar a câmara técnica de assessoramento ao Comitê – CTA CBHRio Urussanga. O representante do CIRSURES, Thiago Maragnosugeriu convidar representantes dos setores de planejamento das Prefeiturasinseridas na bacia, além de técnicos indicados pelas entidades membros, paraintegrar a comissão de acompanhamento. A composição será aprovada na próximaassembleia. Em relação aos encaminhamentos para a elaboração do Plano da Baciado Rio Urussanga, a consultora Cenilda Maria Mazzucco, relatou que, conforme informações dos técnicos daDiretoria de Recursos Hídricos, o Termo de Referência está concluído, sendo queo processo de licitações deverá ocorrer em breve. Em seguida, os representantesde entidades membros presentes, definiram o projeto “Visão Integrada da Baciado Rio Urussanga”, como prioritário para a implementação do Plano da Bacia doRio Urussanga. Foram relatadas as atividades desenvolvidas e em andamentoreferentes ao projeto “Operacionalização e Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga,ano 2013. A consultora Cenilda apresentou o andamentoda organização do 1º Fórum de Desenvolvimento Territorial e Sustentabilidade naBacia do Rio Urussanga, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2013, na UNESCe a programação foi aprovada pelos presentes. O presidente José Carlos Virtuososolicitou o apoio e a participação do todos no evento. Em seguida, osrepresentantes do comitê que participaram de eventos nacionais, fizeram umbreve relato de suas participações. Em relação ao planejamento de atividadespara o ano de 2014, a consultora falou da importância e da urgência noplanejamento, uma vez que o projeto de captação de recursos para aoperacionalização do Comitê deverá ser encaminhado em breve. Uma reuniãoespecífica para tratar do assunto, será agendada pela diretoria. Nada maishavendo a tratar, a assembleia foi encerrada.