ATA 14ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGAAos três dias do mês de maio de 2011, às catorze horas, estiveram reunidos em assembléia geral ordinária, na sala de reuniões do Paraíso da Criança, os representantes de entidades membros constantes na lista de presença. O presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a reunião e passou a palavra à secretária Cenilda que fez a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada pelos presentes. Em seguida, a secretária informou que, tendo em vista a não liberação dos recursos destinados ao fortalecimento do Comitê, para o ano de 2011, até a presente data, não há possibilidade de manter o atendimento diário no escritório e o Comitê do Rio Urussanga vem enfrentando dificuldades para o seu funcionamento. Cenilda informou ainda que devemos aguardar novas orientações da diretoria deste comitê para o prosseguimento do trabalho dos grupos referente aos temas prioritários definidos para a Bacia do Rio Urussanga, uma vez que a elaboração do Plano de Bacia do Rio Urussanga deverá iniciar no próximo ano. A seguir, Antonio Adilio da Silveira e Donato Lucietti, apresentaram as novas delimitações da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. Conforme memorial descritivo, foi realizado levantamento a campo para revisão do limite sul da bacia do rio Urussanga, no dia 29 de maio de 2009. A equipe técnica que procedeu ao levantamento foi composta por: Edna Lindaura Luiz – geógrafa, integrante do Projeto PIAVA SUL; Mariane Brogni Pazzetto - engª civil, integrante do Projeto PIAVA SUL; Antonio Adílio da Silveira - engº químico, presidente do Comitê do Rio Urussanga e Donato Lucietti - engº agrônomo, integrante do Comitê do Rio Urussanga. As novas delimitações foram aprovadas pelos presentes. Cenilda informou que essas novas delimitações deverão ser aprovadas também em assembléia do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e em seguida, o novo mapa deverá ser encaminhado para aprovação da SDS/DRHI, com memorial descritivo assinado pela equipe técnica responsável e cópia das atas das assembléias dos Rios Urussanga e Araranguá que aprovaram as novas delimitações. Prosseguindo a assembléia, a secretária Cenilda apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê do Rio Urussanga, no ano de 2010 e foi aprovado pelos presentes. Foi apresentado também um relato do evento realizado pelo Comitê do Rio Urussanga, no Dia Mundial da Água, em Morro da Fumaça, com participação de representantes de escolares dos nove municípios inseridos na Bacia. A seguir, o assessor financeiro José Elson Bittencourt apresentou os trabalhos de aplicação do projeto Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga 2010, liberado em novembro de 2009. A representante da SDS, senhora Gisele repassou informações gerais sobre o andamento dos trabalhos do Microbacias3. O vice-presidente do Comitê, senhor Renato Bez Fontana, relatou o andamento da elaboração do projeto para desassoreamento, revitalização e proteção do Rio Urussanga e Lagoa Urussanga Velha, bem como do EIA/RIMA, informando que está sendo elaborado pelo IPAT/UNESC e o custo será rateado entre as prefeituras dos nove municípios integrantes da bacia. O presidente Antonio Adilio, destacou a importante reunião coordenada pelo Comitê Urussanga, em 22 de dezembro de 2010, em Sangão, quando rizicultores e representantes das prefeituras de Jaguaruna, Sangão e Morro da Fumaça, discutiram e cobraram ações para solucionar os graves problemas do Rio Urussanga. Nessa data, o prefeito de Morro da Fumaça, Baltazar de Pelegrin, assumiu o compromisso de convocar uma reunião com os prefeitos dos nove municípiosintegrantes da bacia, para a segunda quinzena de fevereiro/2011, o que aconteceu para discutir a elaboração de um projeto para a captação de recursos destinados a resolver os graves problemas do Rio Urussanga. O senhor João Piccolo, representante da Colônia Z-33, ressaltou a necessidade de maior participação dos gestores públicos, prefeitos e vereadores, junto aos comitês de bacia, para buscar a solução dos graves problemas existentes. Em seguida, foi distribuído para cada representante de entidade-membro do Comitê, a Cartilha do Educador Ambiental das Bacias dos Rios Urussanga e Araranguá. Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi encerrada. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, lavrei a presente ata.