ATA 13ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGAAos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2010, às catorze horas e trinta minutos, estiveram reunidos no escritório sede do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, os representantes de entidades membros, constantes na lista de presença, tendo como pauta: Projeto SC Rural/Microbacias 3 – Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – definição do Grupo de Trabalho do Comitê e da Câmara Técnica de acompanhamento das ações do Microbacias 3 e Assuntos Gerais. Foram definidos como integrantes do Grupo de Trabalho do Comitê: Cenilda Maria Mazzucco (ACRIMA), Donato Lucietti (EPAGRI) José Elson Bitencourt (UAMU), Antonio Adilio da Silveira(CASAN) e Rose Maria Adami (UNESC). Foram definidos como integrantes da Câmara Técnica de Acompanhamento das Ações do Microbacias 3: Ricardo Garcia da Silva (FUNDAI), Antonio Adilio da Silveira (CASAN), Renato Bez Fontana(EPAGRI), Luiz Sartor (ASTRECAR), Thiago Maragno (CIRSURES) e Mariá Silva Reus(FUNDAI). Foi definido também o grupo técnico que irá realizar o processo de seleção e acompanhará as atividades do consultor individual do Comitê do Rio Urussanga, composto pelos seguintes membros da diretoria: Antonio Adilio da Silveira, Donato Lucietti e Odivaldo Bonetti. Foi aprovado o perfil do consultor individual: “Graduação em administração, com conhecimento básico em gestão de recursos hídricos, tendo participado de cursos ou oficinas relacionados a essa área, bem como, participado de comissões de apoio ou cargos de diretoria ou assessoria ao comitê, por no mínimo um ano; conhecimento básico de informática (Windows, Word, Excel, Power Point), habilidade e desenvoltura para conduzir trabalhos em equipe, reuniões e facilidade de comunicação; residir na região da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga”. Deverão ser adotados os seguintes critérios de seleção do consultor individual para o Comitê da Bacia do Rio Urussanga: “conhecimento na área de informática, principalmente, na utilização dos softwares Word, Excel, Power Point da Microsoft e saber navegar na internet; comprovação da graduação em administração; comprovação da participação em atividades do comitê por um ano no mínimo e comprovar participação em cursos e ou oficinas relacionadas a gestão de recursos hídricos; comprovação de residência na região da Bacia do Rio Urussanga. Foi aprovada a sugestão de atividades a serem desenvolvidas pelo consultor no primeiro ano: 1- Revisão do regimento interno: Diretrizes gerais básicas. Formação de Grupo de Trabalho. Retificações submetidas à Assembléia Ordinária/Extraordinária do Comitê e posterior encaminhamento a DRHI (meses 1 a 4); 2-Levantamento da freqüência dos representantes das entidades membros nas AGOs e AGEs e encaminhamentos necessários para substituições de acordo com o regimento e normas legais (meses 1 e 2); 3-Análise e revisão da composição dos comitês dentro da proporcionalidade 40-40-20, com elaboração de nova minuta de regulamentação dos comitês. (meses 1 a 4); 4- Procedimentos administrativos para o funcionamento adequado do Comitê: auxiliar a Secretaria Executiva e assessorar na elaboração de moções, deliberações. (meses 1 a 4); 5 -Formação, Organização e Funcionamento das Câmaras Técnicas. Definição dos Integrantes. Definição de Procedimentos. Regulamento. Inserção nos regimentos internos do comitê. (meses 2 a 4); 6- Desenvolvimento e implantação de um plano de comunicação e articulação interna e externa com o comitê e com o órgão gestor. (meses 3 a 5); 7- Promover a interação entre as entidades-membro e outras diretamente vinculadas aos comitês (mensal);8-Buscar parcerias para elaboração de projetos, ações participativas, pesquisas, estudos, monitoramentos , com instituições de ensino, poder público, comunidades, usuários de água e outros. (meses 5 a 9); 9-Acompanhar a atualização do relatório patrimonial do Comitê e, se for o caso, os Termos de Cessão de Uso. (meses 1, 4, 7 e 9); 10-Orientar e acompanhar a implantação, no escritório, de controle do acervo de publicações relacionadas a recursos hídricos (meses 3 e 4); 11-Acompanhar a atualização das informações no site do Comitê Urussanga (mensal); 12-Orientar ou buscar assessoria jurídica para a constituição de uma OSCIP com a finalidade de captação de recursos , encaminhamento de projetos do comitê Urussanga e servir como a futura Agência de Águas. (meses 5 a 9); 13-Acompanhar as reuniões e assembléias do Comitê Urussanga (mensal); 14-Motivar, apoiar e acompanhar a Comissão de Educação Ambiental (meses 1, 2, 3, 5, 7 e 9). Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi encerrada. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, secretária, lavrei a presente ata.