ATA 11Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2010, no horário das oito às dezessete horas, no Centro de Eventos da Fundação Assistencial de Içara (SC), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, juntamente com a Oficina 10 “Nossas Águas” do Piava Sul, tendo esta como objetivos: a) apresentar uma síntese do diagnóstico dos recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga; b) estabelecer os temas prioritários para o Plano de Bacia do Rio Urussanga; c) formar grupos de trabalho para os temas prioritários escolhidos para a Bacia do Rio Urussanga. O Presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a reunião e passou a palavra à professora Yasmine que explicou como seriam desenvolvidos os trabalhos durante o dia. A seguir, a coordenadora do Piava Sul, Rose Maria Adami, iniciou a apresentação do diagnóstico dos recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga e contou com a participação de bolsistas do Projeto Piava Sul. Os participantes da Oficina fizeram vários questionamentos e apontaram a necessidade de algumas correções e complementos nos relatórios, tais como: melhorar os mapas das águas superficiais; não há estudos/relatórios sobre águas subterrâneas ( foi sugerido pedir contribuição do SIECESC); incluir exploração de argila no mapa de uso do solo; ver distribuição de água da SAMAE e CASAN por bacia, bem como em que bacia capta; citar no diagnóstico apenas classificação, mas não enquadramento das águas; rever legislação sobre classificação de águas subterrâneas; completar o cadastro de usuários de água para melhor visualizar a realidade da bacia; rever estimativa de usos não consuntivos; como a captação de água subterrânea aparenta ser grande, foi sugerido apresentar um relatório de demandas de águas subterrâneas; rever fonte de dados do mapa de esgotamento sanitário; completar quadro de conflitos, incluindo conservação da natureza, conservação de águas subterrâneas, uso do solo e uso de defensivos agrícolas, bem como levantar as leis municipais necessárias para o Plano de Bacia. Os assuntos questionados serão, na medida do possível, ajustados nos relatórios pelo Piava Sul e serão disponibilizados para todos no site para acompanhamento. Os trabalhos continuaram com a coordenação da professora Beate e foram definidos pelos presentes, como temas prioritários para o Plano de Bacia do Rio Urussanga: A) classificação de águas superficiais e subterrâneas – enquadramento; B)cadastro de usuários: confronto de disponibilidade/demanda e critérios de outorga; C) arranjo institucional; D) mineração e E) esgotamento sanitário. A seguir, foram formados cinco grupos de trabalho para os temas prioritários escolhidos para a bacia do Rio Urussanga: Grupo “A” – Tema: “Classificação das águas superficiais e subterrâneas” – Componentes: Rose Maria Adami – coordenadora (UNESC), Sergio Roberto Maestrelli (ROTARY CLB), Antonio Adilio da Silveira (CASAN), Adriano de Oliveira Dias (UNESC); Grupo “B”- Tema: “Cadastro de Usuários – confronto de disponibilidade/demanda e critérios de outorga” – Componentes: Ana Paula Trevisan Coordenadora (Prefeitura Municipal de Içara), Geraldo Baldissera (Fundai), Jeovani Warmling (UNESC), José Elson Bitencourt (UAMU); Grupo “C” – Tema:” Arranjo Institucional” – Componentes: Yasmine de Moura da Cunha – Coordenadora (UNESC), Ricardo Garcia da Silva (FUNDAI), Donato Lucietti (EPAGRI); Grupo “D” – Tema: “Mineração” – Componentes: Gilmar Bonifácio (Prefeitura de Içara), Jairton Manique (ACIC), Geraldo Baldissera (FUNDAI), Priscila de Stefani Castro (UNESC/Carb. Rio Deserto). Este grupo irá se reunir, convidará mais pessoas e decidirá quem será o coordenador; Grupo “E”- Tema: “Esgotamento Sanitário”- Componentes: Gilberto Benedet Junior - Coordenador (SAMAE Içara), João Natalino Martins(CIDASC), Elli Verze Alberton (EPAGRI). A coordenação geral dos grupos ficou provisoriamente com Cenilda Maria Mazzucco, a atual secretária executiva do Comitê da Bacia do Rio Urussanga. Cada grupo deverá discutir como vai trabalhar, convidando outras pessoas para o grupo e buscando especialistas para apoio técnico, se for o caso. Esses grupos de trabalho terão por finalidade estabelecer diretrizes para o plano de bacia, para tratar do tema em questão. O prazo para o cumprimento dessa tarefa deve ser estabelecido pelo Comitê. Foi sugerido o prazo de seis meses. Os primeiros resultados serão apresentados ao Comitê, na Assembléia de dezoito de novembro de 2010. Finalizada a Oficina, o Presidente Antonio Adilio da Silveira colocou em votação duas propostas: 1) aprovar o relatório apresentado como está 2) Não submeter a aprovação do relatório nesta data e aguardar para os ajustes e complementos necessários. Os presentes decidiram aguardar para a equipe do Piava Sul proceder aos ajustes e complementos necessários e os novos relatórios com o diagnóstico da Bacia do Rio Urussanga deverão ser apresentados em nova Assembléia Geral ou Audiência Pública. O Presidente do Comitê informou que a próxima Assembléia Geral Ordinária será realizada no dia 18 de novembro de 2010 e terá como principal pauta a eleição da nova diretoria. Cenilda Maria Mazzucco, secretária executiva, agradeceu o apoio dado ao Comitê da Bacia do Rio Urussanga por toda a equipe do projeto Piava Sul, de forma especial pelas professoras Rose Maria Adami, Yasmine de Moura da Cunha e pela professora Beate Frank do Projeto Piava (Itajaí). Citou que foi um projeto importante porque graças ao apoio do Piava Sul, durante dois anos, o Comitê do Rio Urussanga conseguiu iniciar a elaboração do seu plano de bacia. Informou que a Diretoria do Comitê do Rio Urussanga irá se reunir em breve, para tratar dos procedimentos para a eleição da nova diretoria e que a convocação será tornada pública e expedida para todas as entidades membros. A assembléia foi encerrada com aplausos. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, lavrei a presente ata.