ATA 021

ATADA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICADO RIO URUSSANGA

Aos trinta dias do mês novembro doano de dois mil e doze, às catorze horas, representantes de entidades membrosdo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e demaisconvidados que constam na lista de presença, estiveram reunidos em AssembleiaGeral Ordinária, na sala de reuniões do Paraíso da Criança, situado na Rua daCriança s/n, em Urussanga. O presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a reuniãoe convidou o secretário executivo para a leitura da ata da última assembleiageral, realizada no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e doze, a qual foiaprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou os senhores NelsoFigueiró e Zenorio Piana, pesquisadores da EPAGRI/CIRAM, em Florianópolis.  queestiveram presentes, atendendo ao convite do Comitê, efetuado pelovice-presidente Renato Bez Fontana. O senhor Nelso Figueiró, gestor da rede demonitoramento da ANA – Agência Nacional de Águas, em SC, apresentou o sistemade monitoramento da ANA em Santa Catarina e os encaminhamentos necessários paraa instalação de duas estações hidrometereológicas completas, na Bacia do RioUrussanga. O mesmo informou que, em contato com o superintendente da redenacional, há possibilidade de implantar estações de monitoramento na bacia doRio Urussanga. A implantação do sistema de monitoramento da ANA exige umaparceria dos membros do Comitê e dos municípios da bacia. A ANA ficará responsávelpelo fornecimento dos equipamentos, instalação e manutenção dos mesmos O Comitêdo Rio Urussanga deverá buscar parcerias para construir os dois abrigos para osequipamentos, o cercamento e a tubulação, bem como verificar o local. Uma réguatambém deverá ser instalada e cabe ao Comitê encontrar uma pessoa que faça asleituras diárias da régua, sendo que a ANA dispõe de um valor mensal paracobrir despesas com zeladoria e leitura da medição da régua. O senhor RenatoBez Fontana, agradeceu a participação do senhor Figueiró e informou que, nestamesma data, em reunião com representantes da diretoria do Comitê, foi traçadoum cronograma de trabalho, com previsão de instalação dos equipamentos atémarço de dois mil e treze. O senhor Figueiró informou ainda que Santa Catarinafoi agraciada com uma sala de situação, com central de monitoramento deenchentes, interligada a ANA, que ficará instalada junto à EPAGRI/CIRAM, em Florianópolis(SC) e que permitirá acompanhamento de todos os monitoramentos e dar alertas. Aprevisão é de iniciar o funcionamento em fevereiro de dois mil e treze. Aseguir, o presidente do comitê, Antonio Adilio da Silveira, passou a palavrapara o senhor Vilson Beletini, representante do Instituto de PesquisasAmbientais e Tecnológicas – IPAT/UNESC, para relatar o andamento dos estudosreferentes ao desassoreamento de um trecho do Rio Urussanga. O senhor Vilsoninformou que o estudo foi contratado pelos prefeitos dos municípios inseridosna Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e que, do valor total contratado, aindaexiste um saldo a ser regularizado. Os municípios que ainda estão pendentes deregularização junto ao IPAT/UNESC são: Pedras Grandes, Cocal do Sul e Treze deMaio. O senhor Wilson informou que as prefeituras dos municípios que já quitarama sua parte, receberão o projeto até o dia 20 de dezembro de 2012.  A seguir, opresidente Antonio convidou o presidente da Câmara Técnica de Assessoramento –CTA-CBH Urussanga, senhor Donato Lucietti, para submeter à assembleia, oregimento interno da câmara técnica contendo normas de seu funcionamento,conforme artigo 31, parágrafo segundo do regimento interno do comitê, sendo queo mesmo foi aprovado pelos membros do Comitê Urussanga, presentes. Continuandoos trabalhos, foi apresentado à Assembleia, pela consultora Cenilda MariaMazzucco, a Resolução 02/2012 do Comitê Urussanga, elaborada conformeorientação dos técnicos da diretoria de recursos hídricos, que regulariza oquadro de entidades membros do Comitê Urussanga, considerando as deliberaçõesda assembleia geral ordinária do Comitê Urussanga, realizada em 28 de fevereirode 2012 e das assembleias gerais extraordinárias realizadas em 31 de julho de2012 e 24 de agosto de 2012. Referida Resolução foi aprovada por unanimidade. Prosseguindoa pauta da assembleia, o presidente convidou a consultora Cenilda paraapresentar o relatório de atividades desenvolvidas pelo Comitê Urussanga, nagestão 08 de dezembro de 2010 a 07 de dezembro de 2012. O relatório foiaprovado pelos presentes. Cenilda fez também uma breve explanação dos projetosem andamento – “Operacionalização e Fortalecimento do Comitê Urussanga 2012” edos projetos em elaboração – “Operacionalização e Fortalecimento do ComitêUrussanga 2013”, “Minha Escola Meu Rio” e “Visão Integrada da BaciaHidrográfica do Rio Urussanga para a proteção das águas”. A seguir, opresidente Antonio Adilio da Silveira, convidou os demais membros da diretoriaatual para se apresentarem à frente e agradeceu a participação e o apoio detodos. Continuando, convidou os membros da comissão eleitoral, José ElsonBittencourt e Helio Florentino, para coordenarem o processo de eleição dadiretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussangapara o período 08 de dezembro de 2012 a 07 de dezembro de 2014. A chapa únicainscrita foi eleita por unanimidade, com 28 votos dos membros presentes naassembleia. Foram eleitos: Presidente: José Carlos Virtuoso; Vice-Presidente:Thiago Maragno; Secretário Executivo (titular): Ricardo Garcia da Silva;Secretários executivos (suplentes): Sergio Roberto Maestrelli, Claudio BenetonZilli e Alan Francisco Apolinário; Comissão Consultiva – Sociedade Civil: Vidalda Silva Santos e Angela Cristina Pereira Mello; Usuários de água: AntonioAdilio da Silveira e João Pícollo; Poder Público: Hercilio Jair de Stefani eDonato Lucietti. O presidente eleito José Carlos Virtuoso usou da palavrapara agradecer a confiança nele depositada, prometeu continuar os trabalhos docomitê, de forma democrática e participativa. Afirmou que “o foco será baseadona ética e na esperança em busca da melhoria das ações”. A seguir, foi aprovadoo calendário de assembleias gerais do Comitê Urussanga, para o ano de 2013. Foiaprovado também, a realização em 2013, do “Semestre de Ações Educativas sobreÁgua”, na Bacia do Rio Urussanga. Cenilda informou que o Comitê foi convidado aparticipar do “III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestãodas Águas” que acontecerá em Ouro Preto (MG), no período de 17 a 20 de dezembrode 2012. A Assembleia aprovou a participação de dois representantes: opresidente eleito, José Carlos Virtuoso e o coordenador da comissão de educaçãoambiental, Alan Dutra. Em caso de impedimento de um dos escolhidos, iráparticipar Vidal da Silva Santos, representante da ONG Sociedade EcológicaBalneário Rincão. Prosseguindo os trabalhos, Thiago Maragno, representante doConsórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul – CIRSURESapresentou um relatório de participação no XIV ENCOB, em Cuiabá, MT. O senhorJoão Piccolo, representante da Colônia Z-33, eleito vereador para o mandato2013 a 2016, usou da palavra e se colocou à disposição para auxiliar o comitêno que estiver ao seu alcance. O presidente Antonio apresentou aos presentes aproposta de realizar uma reunião de posse da nova diretoria, com jantar poradesão. A proposta foi aprovada e a reunião de posse com jantar foi agendadapara o dia 10 de dezembro de 2012. O presidente Antonio Adilio da Silveiraagradeceu o apoio de todos durante os quatro anos que esteve presidindo aDiretoria do Comitê Urussanga. A assembleia foi encerrada com um coquetel deconfraternização. Foi lavrada a presente ata que segue assinada pelo presidentee secretário.