ATA 012ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010Aos dezoito dias do mês de novembro de 2010, às catorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Estação Experimental da EPAGRI, Rodovia SC 446, km 19, Bairro da Estação, Urussanga(SC), estiveram reunidos os representantes das entidades membros, conforme lista de presença. O presidente Antonio Adilio da Silveira abriu a sessão e passou a palavra para a secretária executiva Cenilda Maria Mazzucco que fez a leitura das duas últimas atas, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, a secretária passou informações sobre a administração do escritório, relatando as dificuldades tendo em vista a liberação dos recursos de apoio aos comitês, ter ocorrido somente no final de outubro. A seguir, o senhor Rui Batista Antunes, representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável passou informações sobre o projeto do Governo do Estado, com apoio do Banco Mundial – “SC Rural/ Microbacias 3 e as ações junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. A seguir, foram apresentados os primeiros resultados dos grupos de trabalho sobre os temas prioritários definidos para a Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, na última assembléia. A coordenadora Rose Maria Adami, do Grupo “A” – Tema: “Classificação das águas superficiais e subterrâneas”, solicitou a inclusão de mais participantes no grupo, havendo adesão de presentes na assembléia, ficando o grupo “A” constituído por: Rose Maria Adami – coordenadora (UNESC), Sergio Roberto Maestrelli (ROTARY CLUB), Carla Possamai Della (SAMAE Cocal do Sul), Angela Melo (Defesa Civil Criciuma), Cristina Fernandes (UNESC), Tiago Maragno (CIRSURES), Itamar José da Silva (SAMAE Urussanga), Rudnei Hunkel (CASAN Criciúma). Foi sugerido convidar um representane da FATMA para integrar a equipe. O Grupo “B”- Tema: “Cadastro de Usuários – confronto de disponibilidade/demanda e critérios de outorga” passou a ter os seguintes componentes: Ana Paula Trevisan Coordenadora (Prefeitura Municipal de Içara), Geraldo Baldissera (Fundai), Jeovani Warmling (UNESC) e José Elson Bitencourt (UAMU). Foi sugerido convidar um representante da SDR e da FATMA, bem como acompanhamento da DRHI. O Grupo “C” – Tema:” Arranjo Institucional” , conforme relato do integrante Donato Lucietti, já se reuniu uma vez e outros representantes de entidades passaram a integrar o grupo, ficando assim constituído: Yasmine de Moura da Cunha – Coordenadora (UNESC), Ricardo Garcia da Silva (FUNDAI), Donato Lucietti (EPAGRI), Paulo Amboni (Defesa Civil Criciúma), Luiz Sartor (ASTRECAR), Wjalan Pereira Dionizio (ONG Sociedade Ecológica Balneário Rincão). Foi sugerido convidar um representante da AMREC e de Associações Comerciais e Industriais. O grupo Grupo “D” – Tema: “Mineração”, realizou uma reunião e escolheu como coordenadora Regina Freitas Fernandes. Alguns componentes alegaram que não receberam convite para areunião e pediram que a reunião seja desconsiderada, bem como que a definição do coordenador seja efetuada na próxima reunião do grupo, que foi ampliado nesta assembléia, passando a ter a seguinte composição: Gilmar Bonifácio (Prefeitura de Içara), Jairton Manique (SIECESC), Geraldo Baldissera (FUNDAI), Priscila de Stefani Castro (UNESC/Carb. Rio Deserto), Vidal da Silva Santos ( ONG Sociedade Ecológica Balneário Rincão), João Picolo (Colônia Z-33), Elzio Tadeu Peruchi (CIDASC), Marcio Geremias ( SINDICERAM), Claudio Zilli (SIECESC), Regina Freitas Fernandes (SIECESC), Volnei Minotto (SAMAE), Wjalan P. Dionisio (ONG Sociedade Ecológica Balneário Rincão). A senhora Rose Maria Adami sugeriu que a reunião realizada pelo grupo “D” não seja desconsiderada, mas que seja revisto o conteúdo, com o grupo ampliado. O Grupo “E”- Tema: “Esgotamento Sanitário também foi ampliado, passando a ter os seguintes componentes: Gilberto Benedet Junior - Coordenador (SAMAE Içara),Daniel Remor Moritz (CIDASC), Elli Verze Alberton (EPAGRI), Joelcio C. Jeronimo (SAMAE Urussanga) e Antonio Adilio da Silveira (CASAN). Cenilda Maria Mazzucco, coordenadora provisória do grupo, sugeriu que fosse agendada uma reunião com todos os grupos num mesmo dia, para organizar o andamento dos trabalhos. A sugestão foi acatada e será agendada uma reunião para a segunda quinzena de fevereiro de 2011. O senhor Vidal sugeriu que as reuniões sejam agendadas em outros horários, como à noite ou aos sábados, para possibilitar a participação dos que tem compromissos em horário comercial. A seguir, a secretária Cenilda relatou a situação do quadro de entidades-membro, com ausência de participação de algumas e solicitação de exclusão de outras, havendo necessidade de revisão. Será remetido ofício para as entidades faltantes para que formalizem o seu interesse em continuar participando do Comitê. A indicação de novos nomes deverá obedecer a proporcionalidade e normas regimentais. Continuando, Cenilda apresentou uma síntese das atividades desenvolvidas pelo Comitê, na gestão 2010: continuação da campanha de cadastro de usuários; participação das oficinas do Piava Sul; execução do projeto “ Fortalecimento do Comitê” (liberado em dezembro de 2009 e executado até abril/2010); encaminhamento de novo projeto para “fortalecimento do Comitê”(liberado no final de outubro/2010 e execução até dezembro/2010); Participação de reuniões de comitês com DRHI referente Microbacias 3; participação da revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, em Florianópolis; apresentação de palestras com escolares e comunidade; reuniões com entidades-membro; elaboração pela EPAGRI, IPAT,UNESC, Fundação Ambiental de Morro da Fumaça, CASAN, Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, SDR Criciúma e Comitê da Bacia do Rio Urussanga, de um Termo de Referência para estudos de desassoreamento da foz do Rio Urussanga, e projeto de levantamento de nascentes na Microbacia do Rio Maior. A seguir, José Elson Bitencourt apresentou o projeto em andamento “ Fortalecimento do Comitê do Rio Urussanga”, no valor de R$ 50.000,00, dizendo que o projeto encaminhado no início do ano, somente foi liberado no final de outubro de 2010, por ser ano eleitoral. Relatou as dificuldades para a execução do plano, mas que a diretoria está empreendendo esforços para cumprir no prazo. Quanto à verba para assessoria técnica, serão contratados serviços terceirizados para estudos sobre o desassoreamento de um trecho do Rio Maior, que serve para abastecimento público da cidade de Urussanga e, se possível, elaborado projeto de educação ambiental o que foi aprovado pelos presentes. A seguir, foi relatada a prestação de contas do projeto de R$ 60.000,00, liberado em dezembro/2009, com apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através da entidade membro Rotary Club de Urussanga. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade. O presidente Antonio Adilio convidou a comissão eleitoral formada por Donato Lucietti e José Elson Bitencourt para coordenar a eleição da Diretoria, gestão 2011/2012. Foi eleita por unanimidade, a única chapa inscrita, para o período de 07 de dezembro de 2010 a 07 de dezembro de 2012: Presidente – Antonio Adilio da Silveira; Vice-Presidente – Renato Bez Fontana; Secretaria Executiva – Titular: Cenilda Maria Mazzucco e Suplentes: Sergio Roberto Maestrelli, Odivaldo Bonetti e Luiz Sartor; Conselho Consultivo – Usuários de Água: João Pícolo e Thiago Maragno; Entidades Governamentais: Ricardo Cordeiro Comelli e Alexandre Carniel Guimarães; Sociedade Civil: Rose Maria Adami e Vidal da Silva Santos. O presidente agradeceu a confiança depositada, agradeceu a presença de todos e pediu que continuem participando no próximo ano, uma vez que teremos muitas atividades nesta gestão. A assembléia foi encerrada e eu, Cenilda Maria Mazzucco, lavrei a presente ata.