ATA 10ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2010Aos seis dias do mês de maio de dois mil e dez, às oito horas e trinta minutos, estiveram reunidos no Centro Comunitário da Igreja Matriz de Urussanga, os representantes das entidades membros e do Projeto Piava Sul, conforme lista de presença, para tratar da seguinte ordem do dia: Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga - Discussão da Fase “A” – Diagnóstico e Prognóstico; Análise das demandas da água da bacia do Rio Urussanga e construção da matriz de conflitos. O Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga abriu a reunião e passou a palavra para Rose Maria Adami, coordenadora do Projeto Piava Sul, que fez uma explanação dos ítens a serem discutidos e dos trabalhos a serem apresentados durante o dia. Convidou a professora Yasmine Moura da Cunha para coordenar a Oficina do dia. O professor Adriano de Oliveira Dias apresentou um relatório atualizado da situação do cadastro de usuários de água da Bacia do Rio Urussanga, bem como de um estudo da disponibilidade e do uso de água na Bacia, de acordo com os dados disponíveis até o momento. Apresentou mapas que demonstram que existe, na Bacia do Rio Urussanga, disponibilidade de água em quantidade, mas não em qualidade. Enfatizou os segmentos que ainda não se cadastraram até essa data, ou sejam os setores de mineração, indústria e irrigação, e da necessidade de esforços para o cadastramento de usuários, para se ter uma melhor visão da realidade do uso da água na bacia. A seguir, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, senhor Guilherme de Miranda Junior e senhora Gisele de Souza Mori fizeram uma explanação do projeto Microbacias três, quanto ao fortalecimento dos Comitês, bem como da necessidade de elaboração dos Planos de Recursos Hidricos de todas as Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Quanto ao cadastramento de usuários de água, o Senhor Guilherme destacou que é necessário direcionar esforços para cadastrar os maiores usuários, possibilitando assim uma melhor gestão dos recursos hídricos disponíveis. Os participantes sugeriram várias ações para captar o cadastramento. Ficou definido o seguinte: o Comitê deverá agendar curso de cadastramento com técnicos do SIECESC; Comitê e SDS deverão remeter ofício para FATMA e Fundações Ambientais Municipais, sugerindo a inclusão do cadastro de usuário de água, como documento exigível nos licenciamentos ambientais, bem como nas renovações; remeter semanalmente para todas as entidades membros um feedback do cadastramento; contactar FIESC, FATAESC, FACISC E FAESC para apoiar o chamamento para o cadastro de usuários de água, cabendo essa providência para a SDS, a nível estadual, e cabendo ao Comitê a nível regional; campanha estadual para cadastro, através do SC Rural 3, por SDS; identificar e cadastrar irrigantes da Bacia do Rio Urussanga, a cargo do Comitê, EPAGRI e Prefeitura de Sangão (Senhor Marcos Antonio Remor); contactar associações industriais e agendar palestras para motivar o cadastramento. No período vespertino, os trabalhos continuaram, quando os participantes ajudaram a construir uma matriz de conflitos de uso de água na Bacia do Rio Urussanga. Encerrada a Oficina do Projeto Piava Sul, o Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, senhor Antonio Adilio da Silveira, retomou a coordenação da Assembléia e explanou aos presentes, a necessidade de apreciação e aprovação dos relatórios e estudos apresentados pelo Projeto Piava Sul nesta Assembléia. Os representantes das entidades membros que estavam presentes aprovaram por unanimidade os trabalhos apresentados e os construídos em conjunto, bem como as ações necessárias para dar continuidade aos trabalhos de construção da fase “A”do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga. O presidente agradeceu a presença de todos e a reunião foi encerrada. Eu, Cenilda Maria Mazzucco, secretária executiva do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, lavrei a presente ata que segue assinada pela Diretoria.