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Santa Catarina, 17 de Maio de 2024

Ata nº 04

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas sito à Rua 3 de Maio, 248, reuniram-se na sala de reuniões do primeiro piso, representantes de usuários, representantes da sociedade civil e representantes de órgãos e entidades governamentais que compõem o Comitê Canoinhas (conforme lista de presença anexa), para participar da I Assembléia Geral Extraordinária, com início às dezenove horas. Primeiramente, Sr. Rafael Mirando da Silva, presidente do Comitê Canoinhas saudou a todos os presentes. Em seguida, passou a ordem do dia, com a redefinição das entidades que compõem o Comitê Rio Canoinhas, tendo em vista que algumas entidades já não estão mais em atividades e outras se fazem fundamentais na composição deste Comitê. Sr. Luiz Cesar Batista, relatou que com a Reforma Administrativa do Governo do Estado, as Secretaria Regionais foram reestruturadas, e criaram-se as gerências. Com isso integrou-se na sua estrutura as gerências de Saúde e de Educação e Inovação, atualmente com a nomenclatura de Gerência da Educação, Ciência e Tecnologia. Dessa forma, a proposta seria de suprir a Gerência de Saúde e permanecer a Gerência de Educação, Ciência e Tecnologia, sabendo que a Educação faz parte da atuação deste Comitê e tendo em vista que a SDR já está representada através da Gerência de Infra-Estrutura - DEINFRA, Gerência do Desenvolvimento Sustentável, CIDASC, EPAGRI, dando um assento à Polícia Militar, companheira do processo de desenvolvimento sustentável na categoria representantes do Governo. Outra proposta, a nível de entidades representativas da sociedade civil seria de substituição da Associação dos Professores e alunos do curso técnico em Meio Ambiente do CEDUP Vidal Ramos – APEA, que conforme correspondência recebida, a instituição encontra-se desativada. A proposta seria de inclusão da Agência de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto Norte Catarinense – ADR-PLAN, tendo em vista que esta instituição já vem acompanhando e apoiando os trabalhos, as parcerias e o desenvolvimento de projetos voltados para a área ambiental, em parceria com este Comitê, e que, anteriormente, foi escolhida para ser a entidade de apoio para coordenador as ações junto a este Comitê. Em seguida aprovou-se as propostas e foi composta a nova nominata de representantes do Comitê Rio Canoinhas, que encontra-se anexa a esta ata. Em seguida, Sr. Luiz Cesar Batista, secretário executivo do Comitê Rio Canoinhas, apresentou a proposta de projeto a ser encaminhando ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para manutenção e estruturação do Comitê rio Canoinhas, tendo um valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o ano de 2005, para subsidiar o Comitê Rio Canoinhas. Tendo em vista a adesão da ADR-PLAN junto ao Comitê, definiu-se que a mesma ficaria responsável para conveniar junto ao Estado para pleitear esses recursos e gerenciar o projeto. A proposta foi aceita por unanimidade entre os presentes. Em seguida, Sr. Marcos Euclides Vieira, vice-presidente do Comitê Rio Canoinhas, fez uma breve relatoria das próximas ações do Comitê, explanando aos presentes uma apresentação montada em conjunto com a Comissão Consultiva, para estar fazendo palestras nos municípios, a fim de divulgar os trabalhos e a atuação deste Comitê junto à sociedade. Em seguida, apresentou o portal da internet que está sendo organizado para que a sociedade em geral, possa estar conhecendo os trabalhos, acessando as atas e tendo acesso a informações que dizem respeito a este Comitê de Bacias. Após, Sr. Reinhardt Sievers, professor da UnC Canoinhas, responsável pela execução do Projeto Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, situou aos presentes a etapa em que o projeto se encontra, inicialmente fez um comparativo sobre os resultados obtidos no ano de 2003, quando pesquisou a qualidade das águas do Rio Canoinhas para a obtenção do título de mestre e os resultados do pré-projeto. Ainda, apresentou o mapeamento feito pela equipe técnica deste projeto. O Sr. Rafael M. da Silva agradeceu a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, eu, Francielle Cristina Gaertner, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo presidente e pelos presentes. Canoinhas, 21 de Julho de 2005.