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Santa Catarina, 17 de Maio de 2024

Ata nº 01

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e quatro nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas, sito à Rua 3 de Maio, 248, reuniram-se na sala de reuniões do primeiro piso, representantes usuários, representantes da sociedade civil e representantes de órgãos e entidades governamentais que compõem o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, para participar da Assembléia Geral Ordinária (conforme assinatura no livro ata). O presidente do "Comitê Canoinhas", Sr. Rafael Mirando da Silva deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos, em especial do Sr. Giampaolo B. Marchesini, engenheiro agrônomo e gerente de Monitoramento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente. Ainda, o presidente explanou o papel da secretaria executiva e deu início ao primeiro assunto da pauta: Discussão e Aprovação do Regimento Interno, apresentação esta que foi conduzida pelo secretário executivo do Comitê Canoinhas, Sr. Luiz Cesar Batista. Sendo que após a leitura do Regimento Interno, com as alterações apresentadas pela plenária o mesmo foi aprovado por aclamação, constando cópia original deste documento como anexo junto a este Livro de ATA. Na seqüência, abordou-se o segundo assunto de pauta: Eleição da Comissão Consultiva, a qual ficou constituída pelos seguintes membros: Rafael Mirando da Silva (Presidente); Marcos Euclides Vieira (Vice- Presidente); Luiz Cesar Batista (Secretário Executivo); 2 (Dois) Representantes do Governo Estadual e Federal: Paulo Eduardo Rocha Faria Junior (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Canoinhas), Elcio Hirano da EMBRAPA; 2 (Dois) Representantes da Sociedade Civil: Alfredo Lang Scultetus (AEVC) e Estefano Saviski Filho (AMPLA); 2 (Dois) Representantes dos Usuários: Vilson Zapora (SINPESC) e Neidimara Moraes (Sindicato dos Produtores Rurais de Major Vieira). Após, discutiu-se a terceira e última ordem do dia: Definição das ações a serem implementadas em 2004, e definiu-se que primeiramente será encaminhado ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) um projeto de diagnóstico (Cadastro de usuários) da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, com o intuito de conhecer a realidade desta Bacia Hidrográfica. Houve também a indicação de solicitar junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente a liberação de recursos financeiros para estruturação e manutenção do referido Comitê. Na seqüência foram apresentadas entre os assuntos gerais as seguintes proposições: Apresentada e aprovada proposta da Agência de Desenvolvimento Regional Intergrada do Planalto Norte Catarinense – (ADR-PLAN) ser a instituição de apoio para a coordenação do Comitê Canoinhas; Apresentou-se ainda, a logomarca para o Comitê Canoinhas; O Sr. Hilário Wendt solicitou que fosse apresentado ao Rotary Club de Canoinhas, em sua próxima reunião marcada para o dia 14/04/2004, o que é o Comitê e qual as suas atribuições junto a Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas; Agendou-se a primeira reunião da Comissão Consultiva para o próximo dia 18 de maio, às dezenove horas no município de Monte Castelo, local a ser definido. Nada mais havendo a tratar, eu Francielle Cristina Gaertner, lavrei a presente ata, que após lida foi aprovada pelos presentes e vai por mim assinada e pelo presidente.