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Santa Catarina, 16 de Maio de 2024

Ata nº 03

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e cinco nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas sito à Rua 3 de Maio, 248, reuniram-se na sala de reuniões do primeiro piso, representantes usuários, representantes da sociedade civil e representantes de órgãos e entidades governamentais que compõem o Comitê Canoinhas (conforme lista de presença anexa), para participar da III Assembléia Geral Ordinária, com início às dezenove horas. Primeiramente, Sr. Rafael Mirando da Silva, presidente do Comitê Canoinhas saudou a todos os presentes. Em seguida, deu-se início a Assembléia, tendo como ordem do dia relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2004, prestação de contas e assuntos gerais. Inicialmente, Sr. Marcos E. Vieira, vice-presidente do Comitê Canoinhas fez a leitura da ata anterior, sendo aprovada por todos os presentes. Após, Sr. Rafael M. da Silva, iniciou a Pauta do dia, com a apresentação das atividades promovidas e participadas por este comitê. Ressaltou que o Comitê Canoinhas, possui dois membros na Comissão Executiva da Região Hidrográfica do Paraná - segmento sociedade civil, uma conquista para esse Comitê, visto que estamos tendo a oportunidade de participar efetivamente das ações que dizem respeito ao nosso bem findável, a água. Posteriormente, apresentou-se a prestação de contas do Comitê Canoinhas. Sr. Rafael M. da Silva apresentou modelo de campanha de conscientização das Áreas de Preservação Permanentes – APP, a ser implementado por este Comitê. Ainda, apresentou relatório publicado na mídia, referente ao Dia Mundial da Água, apresentando o índice de contaminação das mais diversas atividades. O presidente passou a palavra ao professor Reinhardt Sievers, para o mesmo apresentar em que fase que se encontra o projeto firmado entre a UnC Canoinhas, ADR-PLAN e Comitê Canoinhas, o mesmo falou que os envolvidos no projeto estão fazendo cruzamento de dados entre as cartas do IBGE e imagens de satélite, através destas ações será possível verificar as distorções existentes na Bacia do Rio Canoinhas. Também estão fazendo levantamento das espécies de mata ciliar que encontram-se degradas nas encostas da Bacia, para recomposição das mesmas. Sr. Élcio Hirano relatou sobre novas formas de financiamento que serão oferecidas para a Recuperação de vegetação, dentro do Plano Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, matéria esta que já foi aprovada e deverá estar a disposição nas Redes Bancárias nos próximos dias para quem tiver interesse. Sr. Marcos E. Vieira, relatou que o Projeto Micro-Bacias 2, beneficia com incentivo de R$600,00(seissentos reais) para cada km de mata ciliar recuperada, através deste projeto o agricultor recebe informações de como preservar as mata ciliares e o meio ambiente como um todo. O representante do IBAMA, Sr Thiago Uba Coupel, afirma que deve-se usar novas técnicas naturais e alternativas para suprimir esta demanda das matas ciliares. Sr. Marcos E. Vieira, afirma que o Comitê Canoinhas é instituição parceira do projeto Micro-Bacias 2, ambos trabalham para dar condições para a natureza se recuperar. Sr. Rafael M. da Silva, ressalta que há necessidade de recuperar, porém, é necessário maior envolvimento das Empresas locais/regionais para que os projetos possam ter andamento. Sr Élcio Hirano, afirmou que há uma Lei que define sobre o uso das APP, através do CONAMA, para o uso sustentável das matas ciliares. Sugeriu-se que o Comitê tenha acesso a essa Lei, e que se trabalhe em cima dela, para verificar as maneiras de preservar as APP. O Sr. Rafael M. da Silva agradeceu a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, eu, Francielle Cristina Gaertner, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo presidente e pelos presentes. Canoinhas, 31 de Março de 2005.